TJSP 18/04/2016 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1313
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por THIAGO BALTRUCHAITIS MENDES COUTO à ação Monitória movida pelo
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, para o fim de constituir em título executivo os documentos anexados à inicial, no
valor de R$ 84.181,96, em 15.8.2015 (data do laudo pericial), sobre o qual incidirão os mesmos encargos moratórios aplicados
pelo perito judicial, até o efetivo pagamento.Sucumbentes, CONDENO os embargantes ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.P.R.I. e C. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 0018962-58.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018962) - Procedimento Ordinário - Seguro - DORALICE DE OLIVEIRA - Renata Gabriela de Antoni - - Isabela Oliveira de Antoni - Auto Posto República Bom Jesus Ltda - - Bradesco Vida e Previdência
Sa - - Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais - - Banco Santander Brasil Sa - - Tokio Marine Brasil Seguradora Sa - Autos
nº 1138/2013VistosArquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int. - ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/
SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MARIA LÚCIA BALCEWICZ PAIVA (OAB 36909/PR), MARIA LÚCIA BALCEWICZ PAIVA
(OAB 36909/PR), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ELCIO SENO (OAB 34157/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ERICA DI TILIO MATOS (OAB 234638/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARIA LÚCIA BALCEWICZ PAIVA (OAB 36909/PR)
Processo 0019167-87.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019167) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Delta
Distribuidora Comercial Ltda - Planeja Incorporadora e Construtora Ltda - Feito n. 1147/13.Vistos.Defiro o sobrestamento,
conforme requerido às folhas 292.Aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP),
MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
Processo 0019662-73.2009.8.26.0344 (344.01.2009.019662) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - Ary Menezes Cotrim Me - - Ary Menezes Cotrim - Feito n. 1444/09.Vistos.
Defiro a suspensão do processo (artigo 921, III, parágrafo 1º. do CPC), determinando o arquivamento dos autos.Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB
229359/SP)
Processo 0020078-41.2009.8.26.0344 (344.01.2009.020078) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Bradesco Sa - Élcio Gusson - - Elvio Gusson - Feito n. 1489/09.Vistos.Fls. 380: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
Int. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), PAULO ROBERTO TUPY
DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0020173-32.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020173) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa
- Auto Comercial Sp Ltda Me - - Vanessa Godoi Biolada - Proc. Nº 1.206/13VistosPromova a parte vencedora, no prazo de 15
dias, o requerimento de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico, com demonstrativo de seu crédito,
acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), instruindo-o com as peças indicadas no art.1286 das NSCGJ, atentando
para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento que gere
somente um incidente processual (cumprimento de sentença definitivo - código 156), na categoria de execução e que demais
peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), nos termos dos artigos 1285
a 1289 das NSCGJ.Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos,
oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ.No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias, determino que os autos aguardem
em arquivo a iniciativa da parte credora.Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS
MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0020516-28.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020516) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Canales Canales Auto Peças Ltda Me - - Roberson Sandro Canales - - Priscila Marrone de
Rezende - Feito n. 1229/13.Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores
ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0021763-44.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aeroclube de Marília - Helgo Assessoria
e Consultoria Sc Ltda - Feito n. 1327/13-1.Vistos.Fls. 306: Ciência a Executada pelo prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV: RICARDO
TANNENBAUM NUNEZ (OAB 318161/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP), OMAR ZANELLA TEOBALDINO
(OAB 320330/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), HELTON NEY SILVA
BRENES (OAB 200830/SP)
Processo 0021970-14.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Lucimara Silva Tassini
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTAOD DE SÃO PAULO - Lucimara Silva Tassini - Feito n. 1447/11-1.Vistos.Fls. 178: Esclareça
a Exequente, no prazo de cinco (05) dias se com o levantamento da importância depositada nos autos, dá por cumprida a
obrigação objeto da presente ação, de forma integral.Após, tornem.Int. - ADV: LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP),
DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP)
Processo 0022729-17.2007.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA Micro Star Informática Ltda Me - - Carlos Alberto Milan Martins - - Elaine Cristina Rodrigues Rueda Martins - Feito n. 1914/07-1.
Vistos.Fls. 363: Defiro. Venha pelo Exequente, no prazo de cinco (05) dias o comprovante de recolhimento da diligência a
sere realizada.Após, expeça-se mandado de constatação, mencionando o estado de conservação e avaliação dos veículos
constantes de fls. 353.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA
DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 0023585-34.2014.8.26.0344 (processo principal 0017873-34.2012.8.26) - Liquidação por Artigos - Transportadora
Shinohara Ltda - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Trata-se de liquidação por artigos para determinar eventual saldo contratual a
ser restituído à autora em razão da retomada do bem pelo réu/arrendador.Segundo o cálculo da exequente, o valor devido pelo
Banco seria de R$ 118.600,47 (fls. 193/195).O executado, citado, discordou do cálculo apresentado pela exequente dizendo
que não foram obedecidos os parâmetros estabelecidos na decisão e que ele seria credor da exequente pela importância de R$
187.904,19 (fls. 207/210).Na réplica, a exequente defendeu a regularidade de sua conta (fls. 239/242).Os autos foram remetidos
ao Contador Judicial que prestou informações às fls. 246/247 e, em seguida, as partes se manifestaram.A exequente juntou os
comprovantes de pagamento das prestações mensais do arrendamento e o contrato (fls. 263/279).O executado se manifestou
sobre a prova acrescida (fls. 282/283).Os autos retornaram ao Contador Judicial, que apresentou o cálculo de fl. 285, com o qual
apenas a exequente concordou.Diante da juntada de novos documentos pelo Banco, foi determinada a elaboração do cálculo
pelo contador, com obediência aos parâmetros estabelecidos na decisão de fl. 301.O cálculo do Contador Judicial encontra-se
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