TJSP 18/04/2016 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1746
RELAÇÃO Nº 0455/2016
Processo 0000372-58.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000372) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucas de Pontes
- Banco Credibel Sa - Fls.141: nos termos do artigo 916, §7º, do NCPC, a opção pelo pagamento parcelado não se aplica ao
cumprimento da sentença.Contudo, por se tratar de matéria que admite autocomposição, suspendo o processo, por cinco dias,
para que o executado contate a Advogada-credora, Drª Sandra Marques Brito para eventual acordo (tel.11-2171-7000).Decorrido
o prazo sem manifestação das partes, voltem conclusos. - ADV: ANDRÉIA WAKAI DUECHAS (OAB 204489/SP), GUSTAVO
HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB 278280/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP), FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), ALESSANDRO LIMA AMARAL (OAB 137642/SP)
Processo 0000460-77.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000460) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fertipar
Bandeirantes Ltda - Jose Fabio Delmonaco - - Ana Lucia Zupli Delmonaco - - Eldevar Brambilla Filho - - Silene Navacchio
Brambilla - Fls.280: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias corridos.Após, vista à exequente. - ADV: JULIANA
MANTOVANI LOPES (OAB 263928/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/
SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), BRUNO CEREN LIMA
(OAB 305008/SP)
Processo 0000953-73.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000953) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Jose Roberto de Souza Monte Alto Me - Municipio de Monte Alto Sp - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo
PROCEDENTES os embargos e, por consequência, EXTINTA a demanda executiva em apenso. Após o trânsito em julgado,
levante-se eventual penhora e arquivem-se os autos. Sucumbente, condeno o Município embargado no pagamento das custas e
das despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados, por equidade, nos termos do art. 85, §§3º e 8º, do novo CPC,
em R$2.000,00 (dois mil reais).P.R.I.C. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MIGUEL TADEU GIGLIO
PAGLIUSO (OAB 191029/SP)
Processo 0001721-62.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao antonio
Figueiredo e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls.54, em favor dos autores.
Sem prejuízo, intime-se o Banco do Brasil S/A, na pessoa do Advogado, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao depósito
judicial do débito remanescente que, acrescido dos honorários de sucumbência, monta em R$58.067,51. (Retirar Mandado
de Levantamento expedido) - ADV: LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001895-71.2014.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rodrigo de Albuquerque Braz Teodoro - - Charllia Alessandra de Oliveira Teodoro - Edivar Rola - - Claudiomar Trazzi e
outro - Cumpra-se o V. Acórdão.Vista à advogada dos embargados. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002303-62.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.A.P. - T.C.S. - - D.L.C.S. - J.A.C.S. - Providencie o autor a juntada de cópia da certidão de casamento para fins de expedição do mandado de retificação,
em razão da averbação de investigação de paternidade. - ADV: PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP), MARIA
CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0002399-43.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Recolhida a taxa
correspondente, providencie a serventia ao necessário para a realização da penhora on-line, com bloqueio e transferência
imediatos.O recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ.170/2011, no valor de R$12,20, para cada pesquisa (guia
FEDTJ cód.434-1). - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0002488-03.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZ CASSIO BIANCHI
- OTHAN YAMAUCHI - Manifeste-se a parte requerente sobre a carta precatória devolvida pela 3ª Vara Cível de Sertãozinho,
juntada às fls. 415/421, que noticiou no termo de audiência do dia 30/03/2016: “ante a ausência dos advogados das partes,
dispenso a oitiva da testemunha (Aparecido Neves).”. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002506-87.2015.8.26.0368 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - RNA RECICLAGENS MONTE
ALTO LTDA ME - Intime-se a Ré RNA RECICLAGENS MONTE ALTO LTDA, na pessoa do representante legal, para que cumpra
voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito relativo ao acordo não cumprido conforme cálculo
apresentado (R$374,00) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários, também de 10%, conforme disposto no parágrafo
1º, do artigo 523 do NCPC.Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO
(OAB 189667/SP)
Processo 0002648-91.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Cassia Soares
Carvalho Me - Industria de Pistões Rocatti - Cumpra-se o V. Acórdão.Vista ao Advogado da Autora. - ADV: JAMIL GONCALVES
DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 0003084-84.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - FATIMA DO CARMO
DE OLIVEIRA DE JESUS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias,
ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO à execução de título judicial, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor
total de R$12.250,64, sendo R$10.652,73 relativo ao principal e, R$1.597,91, referentes aos honorários advocatícios.Servirá a
presente decisão como CARTA PRECATÓRIA para intimação da Autarquia, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico, no
seguinte endereço: [email protected]. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR: Drª. MARCELA APARECIDA SCACALOSSI OAB/SP 325.636Intime-se.Monte Alto, 13 de abril de 2016 - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º