TJSP 18/04/2016 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1808
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR
(OAB 145529/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0000460-50.2014.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaína da Silva Moraes Vistos. Expeça-se alvará para levantamento e saque pela requerente dos valores oriundos de FGTS em nome do “de cujus”,
conforme indicados às fls. 21/22. Reitere-se o ofício à agência do Banco Santander, com aviso de recebimento. Int. - ADV:
CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB 177429/SP)
Processo 0000627-43.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000627) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Alecio Malaquias
Paes - Odair Vitorino - ORDEM Nº 200/09 - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP)
Processo 0000628-28.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000628) - Cumprimento de sentença - Jose Alecio Malaquias Paes Odair Vitorino - ORDEM Nº 201/09 - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0000630-85.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Inacio Pereira Martins Vistos, em saneador.As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Presentes se afiguram as condições da ação
e os pressupostos de validade do processo. Não há nulidades ou irregularidades processuais, razão pela qual declaro saneado
o feito. No que diz respeito às provas, verifico que o deslinde da causa não autoriza julgamento antecipado, já que necessária a
produção de prova pericial médica em torno da requerente. Para realização da prova pericial, nomeio o Dr. Eliézer Molchanski.
Oficie-se solicitando agendamento de data. Com o agendamento, intime-se o(a) autor(a) para comparecer à perícia. Oficie-se,
com urgência, para reserva dos honorários.O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos: Se o (a) autor (a) é portador (a)
de algum problema físico ou mental que lhe retire a capacidade, total ou parcial, permanente ou temporária, para o desempenho
de atividade laborativa;Em caso positivo, dimensionar a incapacidade, se total ou parcial e, se permanente ou temporária,
justificando, bem como, precisando, se possível, o seu termo inicial.Fixo os honorários do Sr. Perito em R$ 600,00, requisite-se
o pagamento nos termos do provimento CG n.º 42/2013.Oportunamente, se o caso, será designado audiência de instrução e
julgamento.Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000642-36.2014.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo Fogaça Pieroni e outros Vistos. Cite-se por AR, no prazo de 15 dias, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel, os alienantes, se tiverem, e
confrontantes, bem como seus respectivos cônjuges se casados forem, e por edital, com o prazo de 30 dias, os réus ausentes,
incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se os representantes da União, Estado, Município e o Cartório de Registro de Imóveis
competente. Int. - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 0000642-36.2014.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo Fogaça Pieroni e outros Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e outros - Vistos.Preliminarmente, providencie-se a citação
dos confrontantes Sr. Armando de Oliveira e Sra. Ruth Silva de Oliveira (fls. 262), conforme requerido. Retifique-se o polo
passivo, se necessário.Ato contínuo, abra-se vista ao Cartório de Registro de Imóveis local. Após, conclusos para as respectivas
deliberações, inclusive quanto as fls. 174 e 261.Intime-se. (recolham os requerentes as custas de postagem) - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA
(OAB 319628/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0000787-97.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000787) - Divórcio Consensual - Dissolução - H.A.T.S. e outro - Ordem
nº 212/11-Vistos.Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada. Oportunamente, tornem os autos ao
arquivo.Int. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), SARAH DI GIROLAMO (OAB 251112/SP)
Processo 0000839-54.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.V.N. - D.P.R. - Autor, manifestarse, em 05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE
FERRI (OAB 301044/SP), JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Processo 0001061-22.2015.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Bafilli - RENAN BAFILLI LUKO e outro Vistos.Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência de saldo de PIS-PASEP ou FGTS
em nome do de cujus. Nos termos da manifestação ministerial, a expedição de alvará para alienação da motocicleta dependerá
de proposta efetiva de venda, que não poderá ocorrer por favor inferior ao da tabela FIPE.Abra-se vista à Procuradoria da
Fazenda do Estado para informe se o pagamento do ITCMD foi realizado. Após, se em termos, tornem os autos conclusos para
homologação da partilha e análise dos demais pedidos.Intime-se. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 0001092-42.2015.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.S. - A.S. - S.A.S.S.
- Vistos. Indefiro a citação por edital do requerido, já que não foram esgotados todos s meios de busca. Tente-se a pesquisa de
endereços via CAEX e SIEL, caso esta reste negativa, defiro, desde já, a realização de pesquisa via BacenJud e InfoJud com
o CPF do requerido obtido na pesquisa anterior. Caso as pesquisas restem positivas, expeça-se mandado ou carta precatória
para citação nos novos endereços localizados. Por outro lado, se a pesquisa restar negativa, intime-se a requerente para que
se manifeste em termos de prosseguimento no feito, abrindo-se vista ao MP em seguida. Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO
TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0001311-55.2015.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.F.M. - Retirar o mandado de averbação - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0001388-64.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.N.S. - Manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB
207899/SP)
Processo 0001439-85.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001439) - Monitória - Companhia Brasileira de Poliuretanos Cbp Ordem nº 509/09-Vistos.Considerando que a requerida está em local incerto e não sabido, cite-se-a por edital com prazo de 20
(vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial para defesa de seus
interesses, nos termos do artigo 9º, II, CPC. Intime-se.(recolher a taxa de publicação do edital, no valor de R$ 278,10) - ADV:
JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0001459-37.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001459) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Francinaldo Pereira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 316/2013-Vistos.Intime-se o Perito para
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