TJSP 18/04/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
2008
AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1002858-77.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Recuperação judicial e Falência - Benedita Silva Bizerganian
- - Alessandra Silva Bizerganiain - Inventariante - Geral Parts Comércio de Peças e Abrasivos Ltda - Recebo os embargos no
efeito devolutivo. Certifique-se nos autos principais.Ao embargado, no prazo legal. Int. - ADV: CRISTIANE ANDREA GOMES
ROCHA (OAB 181546/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP)
Processo 1002938-41.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Anderson Luiz Teixeira - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 35 - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002996-15.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - TPS Divisórias e Remanejamentos
Ltda. ME - Siscorp Serviços e informática Ltda. EPP - Fls. 124: Defiro a penhora de bens até o limite do débito. Expeça-se
precatória.Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1003192-14.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Ari Romeiro
Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 35 - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003192-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA DE FÁTIMA
SALU - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Tendo em vista a apelação da autora, fica o réu intimado para apresentar
as CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003347-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alessandra da Silva Albuquerque - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 70/72: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo
437, § 1º do C.P.C.. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1003838-24.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Antonio Marcos da Fonseca - Vistos.Diante da petição de fls.
40, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a desistência da ação e, por conseqüência,
julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485 VIII, do C.P.C. Não tendo a autora no pedido de extinção
da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”)
e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Indefiro o pedido de ofício ao Detran visto que o não há restrição. P.R.I. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1003919-70.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miguel
Moreira Sobrinho - BANCO BRADESCARD S/A - Fls. 59/146: Ciência à parte contrária dos documentos apresentados pelo
requerido. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI (OAB
158758/SP)
Processo 1004017-55.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel
Santa Maria - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Fls. 71/81: Ciência à parte contrária, nos termos do
artigo 437, § 1º do C.P.C. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB 372205/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004152-67.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1003782-42.2014.8.26.0152 - 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE COTIA / SP) - BANCO BRADESCO SA - Translight
Logistica e Armazenamento Ltda - - Sheila da Silva Rocha - - Ariel Vieira de Menezes - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
oficial de justiça de fls.19 - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004305-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - José Luiz Saraiva - Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado
entre as partes (fls. 127/128) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.Não tendo as partes no pedido
de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do
mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as
cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido o levantamento do depósito a ser efetuado nos autos em 30 dias, aguardandose no arquivo. P.R.I. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1004415-02.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Danilo Gonçalves Silva - - FRANCIELY
LOURENÇO DE MORAIS - Vancouver Investimentos Imobiliarios Ltda - - TECNISA S/A - Fls. 164/166: mantenho a decisão de
fls. 164/166 pelos seus próprios fundamentos Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso próprio. Renovo o prazo de
05 dias para recolhimento das custas iniciais e taxa postal. Itnm. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/
SP)
Processo 1004496-82.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Roberto Carvalho Godinhoto - Irani
Alves de Lima Ponce - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exeqüente o que de direito no prazo
de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, arquivando-se igualmente o principal.Int. - ADV: JEFERSON
PEREIRA SANCHES FURTADO (OAB 176473/SP)
Processo 1004548-78.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Willians Silva de Souza - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. O executado ofereceu impugnação à execução contra demonstrativo do débito elaborado pela exequente, alegando
incorreção. Diante da impugnação do executado, os autos foram remetidos ao contador que emitiu esclarecimento às fls. 16,
dando por correto o cálculo apresentado pelo executado a fls. 09.Observo que cabe julgamento antecipado da impugnação
suficiente para instruí-los a verificação efetuada pelo contador judicial, de modo que o esclarecimento de fls. 16 foi elaborado
nos termos do julgado e com base nos valores fixados em sentença e segundo V. acórdão proferido nos autos. Portanto,
corretos e em consonância com o julgado, o esclarecimento do Sr. perito (fls. 16) que concluiu o total devido no valor de R$
1.012,84 para novembro de 2015.Isto posto, julgo procedente a presente impugnação ofertada pelo impugnante para adotar
a informação elaborada pelo perito judicial (fls. 16). Diante do depósito judicial já realizado e ausência de manifestação do
exequente quanto ao parecer contábil, julgo EXTINTA a presente ação em fase de execução que Willians Silva de Souza move
contra BANCO BRADESCO SA, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não
tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se
o presente incidente, bem como os autos principais, devendo ambos serem remetidos ao arquivo com código de movimentação
de arquivamento definitivo. Defiro o levantamento do valor de R$ 1.012,84 em favor do exequente e a diferença do depósito será
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