TJSP 18/04/2016 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
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Processo 0002051-72.2013.8.26.0472/01">0002051-72.2013.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0002051-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rita Luisa Ferreira Pereira - Municipio de Porto Ferreira
- Fl. 218 - Vistos. Citem-se as Fazendas executadas, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Dil. - ADV:
GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), ANDRE LUIS BENTO DA FONSECA (OAB
270618/SP)
Processo 0002051-72.2013.8.26.0472/01">0002051-72.2013.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0002051-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rita Luisa Ferreira Pereira - Municipio de Porto Ferreira
- Fl. 219 - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 209, atentando-se para o cálculo retro. Int. Dil. (Nota de cartório: fl. 209
- Vistos. Citem-se as Fazendas executadas, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Dil.) - ADV: GABRIEL
PELEGRINI (OAB 170445/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP), ANDRE LUIS BENTO DA FONSECA (OAB 270618/SP)
Processo 0002084-67.2010.8.26.0472 (472.01.2010.002084) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.L. - - R.P.P.L. - D.R.P.L. - J.C.L. - Fl. 276 - Vistos.Manifestem-se os exequentes nos termos da cota retro lançada pelo Nobre Representante do
Ministério Público.Int. Dil. - ADV: SEBASTIAO LOPES DE MORAES (OAB 46762/SP)
Processo 0002398-08.2013.8.26.0472 (apensado ao processo 0000070-62.2000.8.26) (processo principal 000007062.2000.8.26) (047.22.0130.002398/1) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.S. - A.Z.F.
- Fl. 102 - Vistos. Tendo em vista que a herdeira Jaqueline completou a maioridade, conforme documento acostado aos autos
as fls.99 e ante a concordância do Ministério Público, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor de Jaqueline
da Silva Zini, do valor de R$ 3.156,27, devidamente atualizado (fl.58), encerrando-se a conta. Após, comprovado nos autos o
levantamento e, em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. (Nota de cartório: Retirar guia.) ADV: ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0002494-28.2010.8.26.0472 (472.01.2010.002494) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tharsis Ramos - Alice Nogueira Ramos - - Hellen Nogueira Ramos Georgetti - - Rosinez Nogueira Ramos - Erlindo Justino Fortes Salzano - Tereza Cristina Teixeira Salzano - - Espólio de Erlindo Justino Fortes Salzano - Sonia Aparecida de Lima Santiago Ferreira de
Morais - Fl. 278 - Vistos.Fls. 275: Indefiro, por falta de amparo legal, uma vez que a forma correta é o mandado de registro,
devendo o autor trazer comprovante do requerimento por escrito.Int. Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/
SP)
Processo 0002972-31.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002972) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sakamoto
Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - Filtros Iramaq Com Pcs Autom Ltda Epp - Fl. 139 - Vistos.Para apreciação do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo
de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem
como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na
atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes.Int.
Dil. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), CLÁUDIA MARIA MANSANO BAUMAN NOVAES (OAB
214486/SP)
Processo 0004703-67.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004703) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.S.A. - - A.S.A. - I.S.A. - S.M.A. - Fl. 83 - Vistos. Tendo em vista que a autora não foi localizada pessoalmente, para entrega das cópias solicitada
(fls.79), aguarde-se pelo prazo de 30 dias os autos em cartório. Decorridos, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO APARECIDO MARTINS (OAB 94433/SP), LUIZ RAMOS SOBRINHO (OAB 36806/SP)
Processo 0005162-35.2011.8.26.0472 (472.01.2011.005162) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Entre Cores
Comercio de Tintas Ltda - Rosimeire D Augusto de Paula - Fl. 139 - Vistos.Tendo em vista que não há bens a ser penhorado, não
há motivo que justifique a indisponibilidade de bens em face do executado.Manifeste-se o exequente pleiteando o que de direito
em termos de prosseguimento do feito.Int. Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP)
Processo 0005825-47.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005825) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Lucimar de Souza Vieira Me - - Lucimar de Souza Vieira - - Francisco Bezerra Lins - Fl. 140 - Vistos.Defiro
a suspensão do presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, consoante requerimento
de fls. 135, remetendo-se os autos ao arquivo até provocação da parte interessada.Int. e Dil. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), FELIPE EDUARDO SERRA
FANTINATO (OAB 360208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2016
Processo 0000830-88.2012.8.26.0472/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcio Formoso - Fl. 56 - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor
da Fazenda exequente.Após, manifeste-se em termos de extinção do feito, ressaltando que, no silêncio, os autos serão extintos
pelo pagamento.Int. Dil. (Nota de cartório: retirar guia de levantamento) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP), ANTONIO MARCO LOUZADA (OAB 226891/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0000852-54.2009.8.26.0472 (472.01.2009.000852) - Procedimento Ordinário - Jose Bento de Souza - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Fl. 188/189 - Vistos.I - A sentença de fls. 74/76 acolheu a preliminar de falta de interesse de
agir arguida pelo réu e extinguiu o feito sem julgamento do mérito, em razão da ausência de requerimento administrativo dos
benefícios buscados.Interposta apelação pelo autor, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou a sentença e determinou o
retorno dos autos para regular processamento do feito (fls. 96/97).O INSS recorreu do v. Acórdão e o STJ deu parcial provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º