TJSP 19/04/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1010
195226/SP)
Processo 0001671-06.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001671) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Sp - Anjo Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Ante o depósito dos honorários
periciais, conforme documentado em fl. 149, dê-se cumprimento ao determinado em fl. 146, intimando-se o vistor judicial para,
querendo, retirar os autos do processo, ofertando laudo avaliatório em 20 dias. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA
BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CELSO RIZZO (OAB 160586/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB 299398/
SP), TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 0001687-23.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001687) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Jose de Castro Filho
Laranjal Me - O prazo encontra-se sobrestado por noventa dias. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0001691-36.2007.8.26.0315 (315.01.2007.001691) - Procedimento Ordinário - Roza Moretti Thomazeli - Instituto
Nacional Seguro Social - Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando o vencedor, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão arquivados. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA
(OAB 172959/SP)
Processo 0001730-52.2015.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Família - S.C.F.C.T. - A.T.M. - Nos moldes do parágrafo único
do artigo 274 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos
do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO ROBERTO
GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0001758-20.2015.8.26.0315 - Mandado de Segurança - Liminar - ANTONIO RINALDI MARTINS - ATO DO
ILMO VEREADOR NILSO VENTRIS - - ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO CARLOS ALBERTO ROSSI - Certificada a
tempestividade, recebo o recurso interposto por CARLOS ALBERTO ROSSI, acostado em fls.148/176, apenas em seu efeito
DEVOLUTIVO, conforme artigo 14 da Lei 12.016/09.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intimese. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)
Processo 0001766-07.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001766) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa - Adir
Fulini - - Solange Aparecida Magalhães Fulini - - Mauricio Fulini - - Maria Nilza Belussi Fulini - Vistos.Tendo em vista a cópia
da sentença de fls. 481, a penhora no rosto dos autos realizada em fls. 320/321 encontra-se levantada. Promova as anotações
necessárias.No mais, reporto-me às fls. 476Intimem-se. Fls. 476.: (V i s t o s, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes
constante de fls. 473/474, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendendo-se a execução até
final do mês de agosto de 2016, para pagamento espontâneo do acordo formulado, nos termos do artigo 792, do Código de
Processo Civil. Ao final do prazo de suspensão, e não havendo manifestação da parte exequente sobre o descumprimento do
acordo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento, e cobrança da segunda parcela da taxa judiciária. Torno
prejudicada a realização de hastas públicas, comunicando-se o leiloeiro oficial.) - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB
132024/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN
(OAB 26439/SP), JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 0001786-22.2014.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Valdelice Foramiglio Barbosa - - Luis
Gustavo Barbosa - Com fulcro no artigo 72, II, do Código de Processo Civil, necessária a atuação de Curador Especial aos réus
citados editaliciamente. Destarte, oficie-se à subseção local da OAB, solicitando a nomeação de profissional para exercer o
“munus”. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0001787-70.2015.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.F.S. - - F.A.N. - B.S.B.P. - - M.S.S. - À réplica,
no prazo legal. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0001799-84.2015.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.C.M.O. - A.J.C.M. - Vistos,Instado,
pessoalmente, para promover o normal andamento do feito (cf. fls. 22), o autor quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis”,
o prazo fixado.Destarte, ante a contumácia da parte, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA
esta ação de Alimentos movida por Iracema Cavalcante Martins de Oliveira em face de Antonio Jose Correa de Moraes, sem
julgamento de mérito, determinando o seu arquivamento.Expeça-se certidão de honorários advocatício ao patrono nomeado
pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele praticados.PRIC. - ADV: DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP)
Processo 0001811-40.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001811) - Procedimento Ordinário - Roque Rinaldi Ferro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante a certidão de fls. 168, remetam-se os autos do processo à segunda instância do e.
Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001815-38.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JOAO BATISTA RE
FILHO - KI TOK BRINQUEDOS LTDA - - MAURO VICENTE PALANDRI ARRUDA - - VALERIA DE CAMARGO ARRUDA - Vistos.
Realizada pesquisa de endereços, via BACEN JUD, constatou-se a existência dos endereços constantes da pesquisa anexa.
Assim, intime-se o exequente para se manifestar sobre os aludidos endereços, verificando-se a possibilidade de se diligenciar
naqueles ainda não diligenciados.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON
DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 0001835-68.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001835) - Procedimento Ordinário - Imissão - Companhia de Saneamento
Basico do Estado Sao Paulo - Danilo Jose Franguelli - - Neusa Maria Tonussi Franguelli - - Orlando Franguelli Junior - - Silvia
Helena Re Franguelli - Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme requerido a fls.443/444.Int. - ADV: GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP),
VANESSA VISON (OAB 300579/SP), JULIANA LETICIA GUIRAO TASCIO (OAB 179355/SP)
Processo 0001934-48.2005.8.26.0315 (315.01.2005.001934) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Abigail Nunes dos
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Processo já extinto, conforme sentença de fls. 320.Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0001935-04.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001935) - Inventário - Inventário e Partilha - Eufrosina dos Santos
Almeida - Benedito Lisboa de Almeida - Vistos.Ante a inércia, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação da parte
interessada.Int. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP),
FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0001945-28.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0002393-40.2011.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIOANL DO SEGURO SOCIAL - HELOINA ENNY CATARINA DESIDERIO DE
ARRUDA - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução formulados por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º