TJSP 19/04/2016 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.II Defiro o bloqueio de 30% dos valores provenientes das
vendas realizadas pela executada Tintas do Interior Ltda. - ME (CNPJ 68.143.072/0001-21) por meio de cartões de crédito, até
a satisfação do débito. Oficie-se à Cielo S.A e à Redecard S.A. para que depositem em Juízo, mensalmente, os valores retidos.
Para tanto, apresente a exequente memória atualizada do débito. Incumbe à parte interessada a retirada e encaminhamento
dos ofícios, mediante ulterior comprovação nos autos.Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado à Cielo S.A. e
à Redecard S.A. Int. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/
SP)
Processo 0004967-32.2008.8.26.0318 (318.01.2008.004967) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Lourenço Osvaldo Bighelini - - Marcelo Kauffmann Gurtler Bighellini - - Deborah Borges Bighellini - José Elias Ferreira Ceridório
- Vistos.Considerando o silêncio dos exequentes certificado às fls. 194, JULGO EXTINTO o cumprimento da sentença, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de
estilo, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), CYNTHIA FARIA DIAS
LANDGRAF (OAB 116693/SP)
Processo 0004986-72.2007.8.26.0318 (318.01.2007.004986) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R.M.M. - D.A.M. Vistos.Fls. 29: Requeira a interessada, tendo em vista que os autos foram desarquivados.Aguarde-se por 30 dias, decorrido o
prazo, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS FOGO (OAB 38002/SP), TEREZINHA
CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0005056-26.2006.8.26.0318 (318.01.2006.005056) - Outros Feitos não Especificados - Neuza Aparecida de Oliveira
Ciribello - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistas dos autos ao autor para:Requeira o que de direito, em razão do
trânsito em julgado da r. decisão monocrática em instância superior que deu parcial provimento ao recurso de apelação. - ADV:
HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), NICOLE ELIZABETH
DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 0005269-42.2000.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Juliano Moraes Rodrigues
- Disvesa Distribuidora de Veiculos Santo Antonio Ltda na pessoa de seu representante legal, RUBENS MENDES GARCIA Vistos.Para prosseguimento da execução expeça-se mandado de penhora e avaliação, desde que recolhida a diligencia do
oficial de justiça.Int. - ADV: LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP)
Processo 0005403-49.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005403) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose
Carlos Delai - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na
inicial, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por JOSÉ CARLOS DELAI contra BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Sem custas ou despesas processuais a ressarcir, por ser o autor beneficiário da Gratuidade da Justiça
(fls. 83). Ao tempo em que condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado
da causa (NCPC, art. 85, §2º), condiciono a execução da verba ao atendimento do disposto no art. 98, §§2º e 3º do NCPC.
Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN
(OAB 243021/SP)
Processo 0005466-79.2009.8.26.0318 (318.01.2009.005466) - Outros Feitos não Especificados - Atos Administrativos Maria Alcina Queiroz Magatti - Municipio de Leme - Vistos.Fls. 232: Requeira a interessada, tendo em vista que os autos
foram desarquivados.Aguarde-se por 30 dias, decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), LUCAS
GUILHERME GOTZE (OAB 302724/SP)
Processo 0005533-68.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - VAGNER TADEU VICENTIN
JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intimação para o requerente retirar mandados de levantamento
n° 78/2016 e 79/2016. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP)
Processo 0005544-05.2011.8.26.0318 (318.01.2011.005544) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Cleide Teixeira Cardillo - Mauro Ramos - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: ARIANE
RAQUEL ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP), MAURO RAMOS (OAB 157797/SP)
Processo 0005662-73.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LEANDRO
BENEDITO DONISETI MENAO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “ Manifeste-se o autor sobre o estudo social
juntado às fls. 235/237 “ - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP)
Processo 0005831-60.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosaria Aparecida Ramos
Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
a conta apresentada pelo autora às fls. 109/110, que contou com a aquiescência do réu às fls. 114/115. Expeça-se Requisição de
Pequeno Valor RPV, de forma eletrônica, ao E. TRF 3ª Região, para pagamento na forma postulada.Aguarde-se o pagamento.
Com o depósito, expeça-se guia de levantamento.A seguir, cientifique-se o(a) autor(a), via postal, acerca do valor depositado a
título de principal e honorários de sucumbência (verba honorária essa que não exclui o pagamento dos honorários contratuais
porventura ajustados entre as partes).Oportunamente, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 0005854-45.2010.8.26.0318 (318.01.2010.005854) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Maria Aparecida Tombolini Fornazin - Vistos.Fls. 110: defiro, diligencie-se a existência de bens porventura
informado na declaração de rendimentos da executada relativa ao último exercício, por intermédio do sistema INFOJUD. Para
cumprimento das diligências perante os sistemas providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referente ao
serviço de impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1.Se inerte o credor, ao arquivo.
Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0005873-85.2009.8.26.0318 (318.01.2009.005873) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vinicius Braghim Faldoni - Rafael Antonio Lopes Marmoraria Me - Margarete Aparecida Marchi ME - Vistos.Fls. 131/132:
Defiro, em termos. Faculto o exame do processo por procurador habilitado, fora de balcão, mediante controle da movimentação
física dos autos, pelo prazo de 1 (uma) hora, para a tomada das providências cabíveis.Nada mais sendo requerido, feitas as
anotações e comunicações de praxe, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: WERNER SUNDFELD (OAB 156185/SP), DANIEL
COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP)
Processo 0005930-30.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- JULIANO JOSÉ DE MELLO ME - - JULIANO JOSÉ MELLO - Vistos.Fls. 86: Promova o exequente o adequado andamento
ao feito, observando-se o artigo 653, parágrafo único e artigo 654, ambos do CPC.Se inerte o credor, ao arquivo.Int. - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
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