TJSP 19/04/2016 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1211
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROBERTO DE SANTANA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NIVEA MARIA
MARINO. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS 13H35, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR PROPOSTA SUBSCRITA
POR TODOS OS DESEMBARGADORES PRESENTES, FOI APROVADA A SEGUINTE INSERÇÃO EM ATA: A) VOTOS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO GAMALIEL CORRÊA COSTA, APOSENTADO, COM
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ILUSTRE FAMÍLIA ENLUTADA, MANIFESTANDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE EM RAZÃO
DA INESTIMÁVEL PERDA. FORAM LEVADOS A JULGAMENTO 344 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PROCESSOS E
A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 17H00. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000006-08.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Paulo Roberto de Santana - Apte/Apdo: Jose
Eduardo Fernandes - Apdo/Apte: Jonatas Roberto Stvan Vaz da Silva - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP) (Fls: 97) - Advogada: Luciene Moreau
(OAB: 124811/SP) - Advogado: Roberto Claudio Vaz da Silva (OAB: 49502/SP) (Fls: 14)
0000009-05.1992.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Marcos Gozzo, Revisor: Des.: José
Marcos Marrone - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Antonio Zorzetto Menocci e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 571) - Advogado: Nelson Rui Goncalves Xavier de Aquino
(OAB: 35165/SP) (Fls: 300) - Advogado: Alfredo Roberto Seri (OAB: 2052/MT) (Fls: 300)
0000049-51.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: J. B.
Franco de Godoi - Apelante: Tintas Neolux Industria e Comercio Ltda - Apelado: Univar Brasil Ltda (Atual Denominação de
Arinos Química Ltda) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Martinez Brandao (OAB: 193274/SP) (Fls:
114) - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Advogada: Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP)
(Fls: 137) - Advogado: Bruno Kimura Sato (OAB: 285905/SP)
0000099-88.2015.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: J. B.
Franco de Godoi - Apte/Apdo: Silvana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao
recurso do réu e deram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP) (Fls:
08) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls:
119)
0000112-37.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: J. B.
Franco de Godoi - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Miguel Adolfo Bertolo & Cia. Ltda. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 117) - Advogado: Guilherme Forlevize
Demarchi (OAB: 301094/SP) (Fls: 10)
0000166-13.2013.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: J.
B. Franco de Godoi - Apelante: Banco Itaucard Sa - Apelado: Rogerio Moreira Felix - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 45445/PR) (Fls: 41) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000362-08.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Roberto de
Santana, Revisor: Des.: Sérgio Shimura - Apelante: Telepoint para Raios Ltda - Apelado: Fernando de Febba Filho Me - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Preto Cardoso (OAB: 98348/SP) (Fls: 8 ap) - Advogado: Celio Medrado Barbosa
(OAB: 296705/SP) (Fls: 64 ap)
0000378-86.2014.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Paulo Roberto de Santana, Revisor:
Des.: Sérgio Shimura - Apelante: Prabor Indústria e Comércio de Borracha Ltda. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú
Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
0000500-24.2015.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Marcos Gozzo, Revisor: Des.:
Sérgio Shimura - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Adão Amarildo Aparecido de
Goes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
(Fls: 42) - Advogada: Reni Contrera Ramos Camargo (OAB: 269261/SP) (Fls: 12)
0000533-62.2015.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi, Revisor: Des.:
José Marcos Marrone - Apelante: Antônio Luiz de Almeida - Apelado: Sandra Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Franco Garcia (OAB: 54698/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Celio Albino (OAB: 73046/SP) (Fls: 05)
0000544-07.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: J. B. Franco de Godoi,
Revisor: Des.: José Marcos Marrone - Apte/Apda: Caixa Seguradora S/A - Apda/Apte: Mirian Regina Pazin Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso da ré seguradora e deram provimento em parte ao recurso adesivo da autora. V.U. - Advogado: Cristino
Rodrigues Barbosa (OAB: 150692/SP) (Fls: 148;303) - Advogado: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) (Fls: 146;147) Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP) (Fls: 19)
0000897-28.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Sérgio Shimura, Revisor: Des.: J.
B. Franco de Godoi - Apelante: Rodrigo Vieira Bernardes - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
(Fls: 210)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º