TJSP 19/04/2016 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
1405
PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP)
Processo 1004245-78.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.D.N. e outro - Vistos.Fls. 161/164- Manifestese a parte contrária.Intimem-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/
SP)
Processo 1004283-56.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A. - Vistos.Aguarde-se a audiência designada.
Intime-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004343-63.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 1003196-02.2014.8.26) - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - N.C.S. - E.L.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/
SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP)
Processo 1004343-63.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 1003196-02.2014.8.26) - Procedimento Ordinário
- Regulamentação de Visitas - N.C.S. - E.L.S. - As provas já produzidas nos autos são suficientes para o sentenciamento
doprocesso, sendo desnecessária a produção de qualquer outra.Por isso, declaro encerrada a instrução processual.Em
substituição aos debates, apresentem as partes seus memoriais no prazosucessivo de 10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público
por igual prazo. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004442-33.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 1003196-02.2014.8.26) - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - N.C.S. - E.L.S. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI
CECCHETTO (OAB 101330/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004442-33.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 1003196-02.2014.8.26) - Procedimento Ordinário
- Regulamentação de Visitas - N.C.S. - E.L.S. - As provas já produzidas nos autos são suficientes para o sentenciamento
doprocesso, sendo desnecessária a produção de qualquer outra.Por isso, declaro encerrada a instrução processual.Em
substituição aos debates, apresentem as partes seus memoriais no prazosucessivo de 10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público
por igual prazo. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004442-96.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.F. e outro
- Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Piracicaba/SPDefiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita.
INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para no prazo 3 (três) dias efetuar o pagamento do débito no valor de R$
164.000,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo.Defiro a expedição de ofício ao empregador do requerido, na forma solicitada.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Carlos Eduardo Novaes ManfreiIntime-se. (Deverá a parte exequente informar a conta, Banco e Agência para espedição de
ofício para depósito da pensão alimentícia). - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1004472-34.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.B. - N.A.B. - Ciência ao
requerido do rol de testemunhas apresentado a fls. 93 e do documento juntado a fls. 94. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA
(OAB 304183/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004591-92.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - F.C.F.C. - Ciência à requerente de que foi
expedido ofício para abertura de conta, devendo a mesma comparecer junto à agência local do Banco do Brasil S/A para esta
finalidade, munida do ofício e de cópias do RG, CPF e comprovante de residência, comunicando-se posteriormente o Juízo, a
fim de que seja expedido ofício ao empregador do requerido. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1004597-36.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.S. - Ante a certidão de fl. 75, manifeste-se
o requerente. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1004676-78.2015.8.26.0347 - Separação Consensual - Dissolução - S.P.I. - Para a expedição da certidão de
honorários da OAB, deverá a parte autora providenciar a juntada da provisão da OAB referente à procuração de fl. 07. - ADV:
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1004811-90.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.F.S. E.E.S.B. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Araraquara/SP Intime-se o executado para que efetue, no
prazo de 3 (três) dias, o pagamento do débito restante no valor de R$1.127,91, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de, não sanando a divida, ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Adriano Tadeu Benacci e Adriano Tadeu BenacciIntime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP),
ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP)
Processo 1004832-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.A.M. - Vistos.Solicito
ao órgão abaixo mencionado, nos termos do artigo 72, II, do NCPC, as providências para indicar profissional para exercer as
funções de Curador(a) Especial em favor de Evandro Medeiros Souza, pelo seguinte motivo:( ) ré(u) citada(o) por Edital.( ) ré(u)
citada(o) por hora-certa.( X ) ré(u) presa(o).O pedido de realização de exame de DNA será analisado oportunamente.Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1005303-82.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.A. - M.A.L.A. - Vistos.Providencie o
procurador do requerente, a juntada da provisão da OAB referente à procuração de fl. 04, para a expedição da certidão de
honorários.No mais, arbitro honorários ao advogado nomeado para a requerida (fls. 33/34) no valor previsto na Tabela do
Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão.Intimem-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP),
WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1005321-06.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S. - M.J.V.S. - Vistos.Defiro à
requerida os benefícios da Assistência Judiciária. Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo legal.
Int.-se. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1005344-49.2015.8.26.0347 - Separação de Corpos - Liminar - C.M.Q. - Vistos.Defiro à autora os benefícios da
Justiça Gratuita. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 28, arquivando-se os autos. Int.-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1005433-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.S. - F.C.C. - Vistos.Concedo o prazo
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