TJSP 19/04/2016 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
2593
despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que, à falta de condenação e sendo irrisório o
valor da causa, fixo por equidade (art. 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil), em R$ 900,00 (novecentos reais), corrigidos
pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença.O pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios pela parte autora, ficará condicionado à prova de alteração de sua situação econômica,
por ser beneficiária da justiça gratuita, em conformidade com o disposto no artigo 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB
249359/SP)
Processo 0006563-40.2009.8.26.0472 (472.01.2009.006563) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Cicero Bezerra
de Araujo - Jacqueline Alvares de Oliveira - Fl. 415 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos
autos. Após, aguarde-se pelos demais depositos. Int. Dil. (Nota de cartório: retirar guia de levantamento) - ADV: DANIELA DE
SOUZA MIOTTO BORELLI (OAB 136938/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP)
Processo 0006652-87.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luis
Bellini - BANCO DO BRASIL S/A - Fl. 82 - Vistos. Ante a afetação do REsp n. 1.438.263/SP ao rito do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, no que se refere à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva e a
decisão proferida pelo C. Tribunal Superior de Justiça acerca da suspensão dos processos que versem sobre o mesmo tema
e estejam na fase de cumprimento de sentença, SUSPENDO o presente feito até o julgamento do referido recurso repetitivo.
Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP)
Processo 0007122-94.2009.8.26.0472 (472.01.2009.007122) - Procedimento Sumário - Cheque - Supermercado Vilas
Boas Ltda - Vera Lucia da Silva - Fl. 112 - Vistos. Intime-se a executada Vera para comparecer em Cartório a fim de retirar
o mandado de levantamento expedido em seu favor. Intime-se, ainda, pessoalmente, para promoverem o recolhimento das
custas processuais devidas ao Estado, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem
manifestação nos autos, dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão da dívida ativa, se requerido.
Após, arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 3000331-19.2013.8.26.0472/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAU
UNIBANCO S/A - Mauro Angelo Machanoquer Me - Fl. 267 - Vistos.Tendo em vista a concordância do exequente, intime-se o
executado para promover os demais depósitos relativos ao parcelamento.Oportunamente, tornem os autos conclusos.Int. Dil. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2016
Processo 1000356-95.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Veronica Priscila
Roberto Me - Hugo Jeans Confecçôes Ltda - Vistos.Intime-se o autor para promover o recolhimento da taxa devida para fins de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil).Int.
Dil. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1000371-64.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Porto Fyre Extintores Ltda Me - Vistos. Defiro a constrição em SUBSTITUIÇÃO ao veículo penhorado nos autos a fls. 43,
nos termos do requerimento de fls.49/50. Em seguida, encaminhem-se os autos para requisição da indisponibilidade de ativos
financeiros em nome do executado, por meio eletrônico, até o valor indicado na execução, com fundamento no artigo 655-A
do Código de Processo Civil. Extrato segue em anexo. Aguarde-se eventual notícia de bloqueio por 05 (cinco) dias. Após,
providencie o cartório judicial o resultado da diligência. Sem prejuízo, certifiquen a Serventia acerca do Embargos à Execução
opostos. Intime-se. Nota de Cartório: manifestar acerca do resultado das pesquisas - fls. 52/54. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA
(OAB 102295/SP)
Processo 1000415-83.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Bancários - João Luiz Bevilacqua Borelli - Banco do Brasil
S/A - Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do recurso de agravo interposto pelo autor, conforme determinado as fls.91.Intimem-se.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 1001112-07.2015.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosecler
Aparecida Mourão - CLARO S/A - Vistos. Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas processuais pelo autor,
promova o cancelamento do feito, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil e artigo 196, inciso III, das NSCGJ,
intimando-se o Dr.Defensor do autor.Após, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor desta Comarca para que seja
promovido o cancelamento da distribuição.Int. e Dil. - ADV: RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2016
Processo 1000251-84.2016.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Therezinha Salgueiro - Débora Camargo Silva
- João Carlos de Camargo - Vistos.Intime-se novamente os autores, para cumprimento da deliberação proferida as fls.51, no
prazo de 15 dias.Intimem-se. - ADV: LUIZ OLIVIERI (OAB 85214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º