TJSP 19/04/2016 - Pág. 614 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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Processo 0039497-90.2015.8.26.0100 (processo principal 1041760-78.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Planos de Saúde - Maria Lucia Marcondes Granja (Espólio) e outros - Sul Améirca Seguro Saúde S/A - Vistos.Considerando o
retorno do feito principal, prossiga-se naqueles autos.Arquivem-se.Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP), MARIANA BORGES DE SOUZA (OAB 66405/PR), LIZ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 350149/SP), RAFAEL ROBBA (OAB
274389/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1001265-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Engineering Assembly Industria e
Comercio de Máquinas - Ferramentas para Automação Industrial Ltda - Gestamp Paraná SA - Banco Industrial e Comercial S/A e
outro - Vistos.Fls. 723/724: oficie-se na forme determinada às fls. 721.Int. - ADV: LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/
SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP)
Processo 1002825-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ari Silva da Rosa - Vistos.Fls. 228/230:
encaminhem-se, com urgência, as informações de agravo requisitadas.Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento.Int. - ADV: MARCIA MAZZINI (OAB 291564/SP)
Processo 1003061-81.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Liminar - Antonio Aviano de Sousa - Green Line Sistema
de Saúde LTDA - Ao autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/
SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 1003152-74.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Denise Monteiro da Silva Denise Monteiro da Silva ingressou com ação declaratória contra Claro S/A.Em razão de pedido de concessão dos benefícios
da gratuidade judiciária, foi determinada a apresentação de documentos a comprovar a necessidade alegada ou o recolhimento
das custas processuais devidas. Ocorre que a autora não se atendeu ao comando judicial.É o relatório.Fundamento e decido.O
pagamento das custas processuais é pressuposto de desenvolvimento regular do processo. A autora não recolheu as custas
processuais devidas, nem comprovou sua incapacidade de arcar com as mesmas sem prejuízo de seu sustento, mesmo após
a dilação de prazo para tanto de 30 (trinta) dias, sendo, pois, imperiosa a extinção do processo.Ademais, cabe ao nobre
causídico manter o contato de seu cliente e apresentar os documentos necessários a comprovar suas alegações nos autos,
razão pela qual não merece deferimento o pedido de fls. 84/88. Pelo exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento de mérito, o
presente processo, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor.Oportunamente arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 1004020-52.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulicoop
Planejamento e Assessoria Cooperativas Habitacionais e outros - Vistos.Certifique-se, se o caso, o decurso de prazo para
apresentação de defesa dos requerentes ainda omissos.Após, conclusos.Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 1005637-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mendes e Rodrigues
Assessoria Jurídica e Administração Ltda. - Vistos.Fls. 64/66: inviável a citação por e-mail, posto que tal medida necessita do
cadastro prévio do endereço eletrônico pelos demandados junto aos órgãos jurisdicionais, o que não ocorre nos autos.Assim,
expeça-se carta rogatória, nos termos requeridos.Int. - ADV: FELIPE PINTO RIBEIRO ARAUJO E SILVA (OAB 306610/SP),
DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP)
Processo 1007425-67.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - agro comercial porto ltda - Vistos.
Fls. 120: Defiro ao exequente o prazo de trinta dias para manifestação nos autos, ficando o exequente ciente de que, findo
tal período sem que haja qualquer manifestação em termos de prosseguimento, os autos serão arquivados.Int. - ADV: CELIA
REGINA SALDANHA RIBEIRO (OAB 124888/SP)
Processo 1007547-46.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Santalice
Administração Ltda. - Ao autor: Manifestar-se em 05 dias sobre a juntada da carta precatória. - ADV: CARLOS ROBERTO
MAURICIO JUNIOR (OAB 169642/SP)
Processo 1009669-95.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO S.A.
- Fls. 51/52: determinei a pesquisa Infojud nos termos requeridos, conforme documentos que seguem.Requeira o exequente o
pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1011431-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Caio Vinícius de Meira Grava
Simioni - Vistos.Certidão retro: À parte autora, para manifestação sobre prosseguimento do feito, em 10 dias, ficando a autora
ciente de que, no silêncio, o feito será extinto.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP)
Processo 1011443-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - DALLAS RENT A CAR
LTDA. (em Recuperação Judicial) - JOSE EVERALDO ALVES GABRIEL - ME - Vistos.Fls. 380/381. Para apreciação do pedido
de penhora, providencie o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas referentes ao Provimento CSM
1864/11.Sem prejuízo, indique o endereço e recolha as custas devidas para a intimação dos executados acerca da possibilidade
de parcelamento do débito na forma proposta.Int. - ADV: CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), CINTIA FERREIRA
BONDARENKO (OAB 199166/SP), GABRIELA BARBALHO CARION (OAB 201576/SP)
Processo 1012038-62.2016.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Kleber das Bolsas Artigos para Viagem
- Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo da carta.* - ADV: JORGE BAPTISTA DA SILVA (OAB 170627/SP)
Processo 1013756-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Gabriel Sochete Diniz - Bradesco Saude
- Vistos.Fls. 337. Expeça-se mandado de levantamento em benefício do patrono da autora quanto ao depósito de fls. 336.Após,
em se tratando de feito extinto, dê-se baixa e arquivem-se.Int. - ADV: MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1013811-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - ‘’’Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo da carta. - ADV: SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1014540-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LEIDE VANI DE SOUZA
- BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos.Fls.260/265 e 266: Diga o contador..Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ALESSANDRA RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1015759-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Thiago Luiz dos Santos - Thiago Luiz
dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo da carta. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP)
Processo 1015759-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Thiago Luiz dos Santos - Thiago Luiz
dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo da carta. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP)
Processo 1015759-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Thiago Luiz dos Santos - Thiago Luiz
dos Santos - Manifeste-se sobre o resultado negativo da carta. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP)
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