TJSP 20/04/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
1569
Processo 0009995-66.1996.8.26.0361 (361.01.1996.009995) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jose Benedito Batalha e outro - Silmara Fernanda Alegria/arremat. - Ciência ao
patrono da Arrematante, acerca da disponibilização das cópias no setor de Reprografia do Fórum de Mogi das Cruzes. - ADV:
GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0010276-36.2007.8.26.0361 (361.01.2007.010276) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fábio Magalhães Vaz - Retro: no prazo de cindo dias, diga a
executada se concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para
a fazenda. - ADV: MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP)
Processo 0011010-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Minuth Maquinas do Brasil Ltda - Retro: no prazo de cindo dias, diga a
executada se concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para
a fazenda. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0011611-90.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011611) - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Cipas Consorcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - Fazenda do Estado de São Paulo - Retro: intime-se o ora executado para
pagamento espontâneo dos valores referentes à execução de sentença, no prazo de 15 dias.Transcorridos em aberto, tornem
conclusos. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 0011653-32.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Edson Santana dos Santos - Retro: no prazo de cindo dias, diga a executada se concorda
com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para a fazenda. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ELISANGELA APARECIDA GREGGIO (OAB 143183/SP)
Processo 0012426-82.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Roberto
Faustino - Retro: diga a embargada ora exequente.Após, tornem conclusos. - ADV: DION ALLY FERREIRA DE BRITTO (OAB
140956/SP)
Processo 0012972-35.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Espólio de Roberto Dumas da Silva - Retro: no prazo de cindo dias, diga a executada se
concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para a fazenda.
- ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 0013305-31.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013305) - Embargos de Terceiro - Industria Nacional de Aços Laminados
Inal S/A - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o silêncio da parte interessada, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB 291470/SP),
FLÁVIA FAGGION BORTOLUZZO (OAB 177684/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP)
Processo 0013454-80.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Anderson Stein - Retro: no prazo de cindo dias, diga a executada se concorda com o
pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para a fazenda. - ADV: AGENOR
MIRANDA RIBEIRO (OAB 335592/SP), ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP)
Processo 0014046-27.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Mediterrâneo Empreendimentos
Imobiliários e Construções Ltda- Compromissário - Municipalidade de Mogi das Cruzes - Retro: deixo de reconsiderar o
recebimento da apelação, porquanto a r sentença não foi fundamentada na referida súmula. Assim, mantido o recebimento
e seus efeitos, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV:
RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0016273-10.2001.8.26.0361/01">0016273-10.2001.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0016273-10.2001.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Itsuo Tahara - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
- Retro: Certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para oposição de embargos.Requeira a exequente o que de direito pela via
digital, nos termos do comunicado nº 394/15.Int. - ADV: PAULO VICENTE RAMALHO (OAB 83783/SP)
Processo 0016351-52.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016351) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Minuth Maquinas do Brasil S/A - Retro: no prazo de cindo dias, diga a
executada se concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para
a fazenda. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 0018112-75.1998.8.26.0361 (361.01.1998.018112) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mapes Equipamentosagricola Lt - Retro: no prazo de cindo dias, diga a
executada se concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para
a fazenda. - ADV: JOSE BURE (OAB 82486/SP), EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA (OAB 65831/SP)
Processo 0018230-70.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018230) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rca Radiadores Ltda - Retro: no prazo de cindo dias, diga a executada se
concorda com o pedido de desistência, tendo-se em vista que só será efetivado se não houver qualquer ônus para a fazenda. ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), JOSE MARIA DA SILVA (OAB 97802/SP)
Processo 0018373-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018373) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bcn Leasing Arr Mercantil Sa e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º