TJSP 25/04/2016 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 0000316-90.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Rosa Santos Bittencourt
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Ciência às partes de que foi designado o dia 24/05/2016 às 14:00 horas para a
realização de perícia médica no(a) autor(a) no consultório do sr. Perito nomeado, conforme fls. 107.” - ADV: ROGÉRIO ROCHA
DE FREITAS (OAB 225097/SP)
Processo 0000472-49.2013.8.26.0356 (00089/2013) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - João
Wilton Mendes da Silva - Federal Seguros S/A - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a desistência da ação formulada pela(o) requerente, ante a concordância expressa da requerida Federal Seguros S/A, e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Indefiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, eis que são meras cópias juntadas aos autos ou extraídas
dos autos principais dos quais estes foram desmembrados, indefiro, também, o pedido de desentranhamento da procuração
uma vez que cabe ao patrono representar a parte até eventual destruição dos autos, vez que não se trata de renúncia.Condeno
o(a) requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com
fundamento no art. 90 c.c. Art. 98, §§ 2º e 3º, ambos do NCPC.Oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento dos honorários
periciais, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça - 2ª Câmara de Direito Privado, comunicando-lhe a sentença proferida nestes
autos. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se.P.R.I. - ADV: JULIANO KELLER DO
VALLE (OAB 302568/SP), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB 132101/RJ)
Processo 0000683-17.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S. - - T.S.S. - E.M.S. - - E.S. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal
sem apresentação de defesa pelo alimentante. - ADV: LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP)
Processo 0000744-97.2000.8.26.0356 (00345/2000) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Luiz Henrique da Costa Jardim - - Edson Luis Domingues - Batista Januário dos Santos - Vistos.Fls. 332/334:Manuseando os
autos, não encontrei nenhum depósito. Assim, esclareça o exequente seu pedido.Int. - ADV: NILSON FAARIA DE SOUZA (OAB
76973), PATRICIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497), GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP), MARCIA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 239182)
Processo 0000826-31.2000.8.26.0356 (00387/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a. - Getulio
Minoru Tanaka - - Mário Takahaki Tanaka - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS
(OAB 69836)
Processo 0000837-35.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Dácio
Prates - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Designo o dia 17 de junho de 2016, às 14:30 horas, para audiência
de instrução e julgamento.A parte interessada na produção de prova testemunhal, deverá apresentar o rol no prazo de 15
(quinze) dias (§ 4º, art. 357 NCPC), obedecendo o disposto no art. 450 do NCPC, cabendo a seu advogado informar ou intimar a
testemunha, na forma descrita no art. 455 do CPC/2015 ou trazê-la independentemente de intimação (§2º, do mesmo dispositivo).
Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0000841-68.1998.8.26.0356/01">0000841-68.1998.8.26.0356/01 (apensado ao processo 0000841-68.1998.8.26) (00946/1998-AP) - Embargos à
Execução - Reginaldo Luperini de Freitas - - João André de Freitas - Banco do Brasil S.a. - Vistos.Ante a manifestação do perito
à fl. 777, requisite-se à Defensoria Pública a reserva de crédito para pagamento dos honorários, que ora fixo nos termos da
Classe “7” da tabela mencionada no artigo 1º da resolução 32, de 30-11-2004. Aguarde-se o depósito dos honorários periciais.
Com o depósito, ao Sr. Expert para realização do laudo pericial em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA
(OAB 279698), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867), NEI CALDERON (OAB 114904), FAUZER
MANZANO (OAB 128884)
Processo 0000901-79.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- A.C Sexto Festas e Eventos - ME - - Antonio Carlos Sexto - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes da mensagem de
fls. 245/249, informando que o AI nº 2003761-49.2016.8.26.0000 foi recebido no efeito devolutivo.Reservado os honorários (fls.
250), intime-se o perito nomeado para apresentar o trabalho (fls. 237).Int. - ADV: MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS
SANTOS (OAB 289847/SP)
Processo 0000930-03.2012.8.26.0356 (00158/2012) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.M. - J.K. Vistos.Ciência às partes do laudo pericial do IML juntado à fl. (169/190).Int. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB
108114/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0000997-46.2004.8.26.0356 (00291/2004) - Execução - Espécies de Contratos - Abramides Gonçalves e Advogados
- Maria de Lourdes Godoy - Vistos.Após o recolhimento da taxa devida o Estado, expeça-se certidão como requerido à fl.
97.Expedida, arquivem-se.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP), OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA (OAB
67264), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB 10768/SP)
Processo 0001066-97.2012.8.26.0356 (00170/2012) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Elena de Fátima
Loreiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Intime-se o(a) patrono(a) da autora para que esclareça quanto ao
cumprimento/levantamento do alvará expedido às fls. 126 a fim de possibilitar a extinção do presente feito. Prazo: 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, no silêncio, reputar-se-á cumprido, com a consequente extinção e arquivamento do feito.Int. - ADV: TAKESHI
SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0001186-72.2014.8.26.0356 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
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