TJSP 25/04/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
1796
de Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), GLAUCIA CANIATO (OAB 329345/SP), LUIS
ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP)
Processo 1000123-02.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Seguro - Anatiely Monise da Silva - Banco Hsbc - Seguros
S/A - Vistos.Atendendo à r. Cota Ministerial, determino providências para que essa empresa nos envie, com brevidade, as
guias de recolhimento do FGTS e Informações da Previdência Social (GFIP) do mês anterior ao da contratação do seguro no
qual constava como beneficiário Adriano Luiz da Silva, CPF 127.964.888-02, e do mês anterior ao da ocorrência do sinistro
(17/01/2010) que o vitimou fatalmente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 1000127-05.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Adelair Martinta Sanches Vivo S.a. - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em
10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000132-61.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - José Aparecido de Souza - Empresário
Individual - Benedito José Vilela - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Às contrarrazões, pelo prazo legal.Apresente as custas de porte de remessa e
retorno dos autos (mídia).Após, com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP),
JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000136-64.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma
Golfi Andreazi de Oliveira - Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Medico - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO GOLFI ANDREAZI (OAB 346563/
SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Processo 1000138-05.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 194:
a petição é estranha ao feito. Torne-se sem efeito.Diga o requerente sobre a citação dos demais requeridos. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000143-56.2016.8.26.0698 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Bras de Sarro e outros
- Considerando o tempo já transcorrido, defiro o prazo de 5 dias para regularização da representação processual, incluindo
as taxas respectivas.Certifique o decurso do prazo para manifestação do Município de Pirangi.Após, tornem para deliberação
quanto ao recebimento da inicial. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP)
Processo 1000144-41.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.R.N.R.S.R.S. e
outros - H.O.N. - Vistos.Homologo o acordo de fls. 31/32.Nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo o curso da execução.
Aguarde-se o integral cumprimento, devendo a exeqüente noticiar a fim de possibilitar a extinção da ação.Intimem-se. - ADV: LIA
RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP), FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP)
Processo 1000151-04.2014.8.26.0698 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - YVONE UNGARO GARILIO e outros
- JADIR UNGARO e outro - Serão cientificados da alienação judicial o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou
com penhora anteriormente averbada, os quais concorrerão a eventual crédito obtido com a alienação dos bens na ordem de
suas preferências e desde que se habilitem nos autos.Digam se há objeção que se dê início às hastas públicas quanto ao imóvel
já avaliado. No silêncio, presumir-se-á que concordam.Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos de avaliação quanto
aos demais imóveis. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES
(OAB 100882/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000154-85.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J. U. Ungaro Agro Pastoril
Ltda - Rosangela Cristina Alves Zago e outro - Vistos.Providencie a serventia a exclusão das peças de fls. 25/68.Deverá o
Advogado da parte executada, a fim de evitar eventuais prejuízos e transtornos processuais, atentar-se ao cumprimento correto
do artigo 914 do CPC, distribuindo os embargos.Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP),
JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000168-69.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Abel Madeo Neto - Jose Antonio Dalosso Façam-se as anotações para constar a reconvenção apresentada pelo réu.Defiro o prazo de 15 dias para manifestação sobre a
contestação e documentos apresentados (CPC, artigo 351).No que se refere à reconvenção, enviada como petição intermediária,
providencie a serventia sua distribuição por dependência ao presente, intimando-se o autor para as providências necessárias
quanto ao recolhimento das custas devidas (art. 915, § único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça).Intimemse. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1000170-39.2016.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Adilson Lanza - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado já expedido.Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN
(OAB 74425/SP)
Processo 1000172-09.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - J. U. Ungaro Agro Pastoril Ltda - João
Pedro Ferreira da Silva - Autor manifestar-se sobre a contestação e documentos. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP),
PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000182-24.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - APARECIDA DONIZETE OLIVIO Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se para implantação do benefício.Apresente o INSS suas contas de liquidação.Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER
(OAB 304816/SP)
Processo 1000195-52.2016.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tatiane Mogentale - Vistos.Fls. 38:
atualize-se o endereço.Desnecessária nova carta citatória, uma vez que já compareceu aos autos (fls. 39-47).Intimem-se. ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000198-75.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 146: aguarde-se pelo prazo requerido.Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000199-89.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Bancários - Vera Lucia Garbin Guarnieri e outros - Vistos.
Fls. 56: cadastre-se a outra Advogada.Indefiro o pedido de recolhimento ao final, por se tratar de processo autônomo.Concedo,
porém, mais 5 dias, para cumprimento da determinação retro, sob pena de indeferimento da gratuidade.Intimem-se. - ADV:
SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP), RITA HELENA SERVIDONI (OAB 109299/SP)
Processo 1000200-74.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º