TJSP 25/04/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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decorrido o prazo legal, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB
135618/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), HIDEKI TERAMOTO (OAB 34905/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR
(OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP)
Processo 0004559-08.2007.8.26.0405 (405.01.2007.004559) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Safra Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Proc. Nº 157/2007Vistos.Presumindo-se a intimação do autor para dar andamento ao feito, nos
termos do art. 274, parágrafo único, do C.P.C. (fl. 262), sem contudo tê-lo feito (fl. 263), JULGO EXTINTO a presente ação, nos
termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais.P.R.I.C. . - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), SONIA IZABEL FORCELLI (OAB 136181/SP)
Processo 0014748-84.2003.8.26.0405 (405.01.2003.014748) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maria
Aparecida Peixoto Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à
intimação do(s) interessado(a) para retirar o mandado de levantamento expedido nos autos.* - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES
TORRES (OAB 273976/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), INGRID KUHN VAN DER MEER SANCHEZ (OAB 252434/
SP)
Processo 0015838-54.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015838) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Lucia de Jesus do Nascimento - - Amaro Carlos Rodrigues - - Mirian de Jesus Rodrigues - - LUCIANE DE JESUS DO
NASCIMENTO DA SILVA e outros - Alfa Seguradora S/A - - Comercial Agricola Pain Ltda - Proc. Nº 655/2008Vistos.Digam
as partes sobre o laudo oficial do IMESC.Após, abra-se vista a Drª Promotora de Justiça.Intime-se. - ADV: MARIA LUISA
ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154845/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE
NOVAES (OAB 69767/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 0016152-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016152) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Abb Ltda
- Proc. Nº 651/20111Vistos.Fls. 521/522: Diante da manifestação do exequente, aguarde-se por 05 dias.No silêncio, aguardese em arquivo provocação da parte interessada.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), FELIPPE
FERREIRA RUIZ (OAB 305427/SP)
Processo 0018509-79.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018509) - Procedimento Sumário - Oscar Mitsuo Okumura - Proc. Nº
813/2010Vistos.Primeiramente, diante do constante no art. 11, da Resolução nº 122, de 28/10/2010, do E. Conselho da Justiça
Federal, para efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/2009, intime-se o executado (INSS) para que informe, em 30 dias, sobre a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no referido parágrafo 9º, sob pena de perda do direito de
abatimento dos valores informados. Intime-se. - ADV: EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO (OAB 327512/SP), PATRICIA
SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP)
Processo 0023916-42.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023916) - Procedimento Sumário - Adilson Cordeiro Cavalcante Proc. Nº 1595/2005Vistos.Fls. 263/164: Primeiramente, manifeste-se o INSS sobre a manifestação do Autor.Intime-se. - ADV:
OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0025778-77.2007.8.26.0405 (405.01.2007.025778) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Fernando de Paula Camilo - Administradora Osasco Plaza Shopping S/c Ltda - - B. Sete Participações
S/A - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do(s) interessado(a) para retirar o mandado de levantamento
expedido nos autos.* - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP),
VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP)
Processo 0028326-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028326) - Procedimento Ordinário - Seguro - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A e outro - Proc. Nº 1109/2012Vistos.Digam as partes sobre o laudo Oficial do IMESC.Intime-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0036458-58.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0039671-82.2000.8.26) (405.01.2006.036458) - Cumprimento
de sentença - Ford Motor Company Brasil Ltda - Proc. 1412/06Vistos.Fls. 409/411: Remetam-se os autos ao setor da reprografia
com as guias de pagamento anexadas pelo interessado.Fls.407/408: O pedido de levantamento será apreciado após o
cumprimento da determinação de entrega do documento do veículo, conforme já determinado por este Juízo, e não cumprido
até a presente data pelo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA (OAB
245118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDRE LUIZ CANSANÇÃO DE AZEVEDO (OAB 237041/SP),
EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)
Processo 0043720-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043720) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito
- Vistos.1- Fl. 105/110: Indefiro, por ora, o pedido de desbloqueio por faltar à requerida a devida capacidade postulatória.
Nos termos do art. 103, do C.P.C. “A parte será representada em Juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil”. Parágrafo Único: “É lícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal”.Desentranhese a petição e documentos (fl. 105/110) devolvendo-os, através do correio, à requerida. 2- Sem prejuízo, ciência ao exeqüente
do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 2.755,48 (fls. 102 - BACEN).3- Intimese pessoalmente o(a) executado(a) da penhora “on line” efetuada a fls. 102, nos termos do art. 525, do C.P.C.Decorrido o
prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do(a)
exeqüente.4- Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 0054252-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054252) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Reinaldo Antonio Volpiani e outro - Construdecor S/A - Vistos.Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de
Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 43.905,24 (fls. 199/202 - BACEN).Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora
“on line” efetuada a fls. 199/202, na pessoa de seu patrono, nos termos do art. 475-J, § 1º, do C.P.C.Muito embora tenha
havido bloqueio a maior, considerando-se que a penhora recaiu sobre várias contas, aguarde-se o decurso do prazo supra
para eventual impugnação.Deixo de liberar desde logo o excesso por não se conhecer a natureza jurídica da(s) conta(s).Sem
prejuízo, manifeste-se o exequente se o valor bloqueado de R$ 6.191,27 quita o débito, no prazo de 5 dias. O silêncio será
considerado como anuência. Intime-se. - ADV: RAFAEL MOLAN SALVADORI (OAB 233790/SP), MARIA HELENA MAGALHAES
(OAB 129927/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 0055588-29.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055588) - Execução de Título Extrajudicial - ITAPEVA MULTICARTEIRA
FIDC NP S/A - Proc. Nº 2351/2009Vistos.Fls. 185: Defiro a penhora via Bacen.Providencie o exequente o recolhimento da
respectiva taxa, bem como junte cálculo atualizado do valor do débito.Após, providencie a Serventia o que for necessário.No
silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0058069-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058069) - Procedimento Ordinário - Lp Empreendimentos Educacionais
Ltda - Proc. Nº 24/2012Vistos.Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s) para que, no prazo de 15
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