TJSP 25/04/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2123
Josefa Bezerra de Araujo Gil - Vistos. Fl. 55: reitere-se. Fl. 134, item “2”: manifeste-se a inventariante, no prazo legal.Int. - ADV:
MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB 317174/SP)
Processo 0038530-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038530) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes de
Almeida - Euclides Gabriel de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 81: ao Contador. Após, digam. (Fls. 84 Cálculo do Contador - imposto a recolher R$1.563,16). - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0039437-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039437) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.A.
- - M.A.A. - - E.F.A.A. - A.A.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 137/149: Diga o requerido. Após, vista à Defensoria Pública. - ADV:
FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), WOLNEY DE FREITAS LIMA (OAB 27374/GO)
Processo 0040156-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040156) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.I.S.B. - L.A.B.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 130: Manifeste-se o autor sobre o mandado de intimação
negativo: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/004146-0 dirigi-me ao endereço:
RUA MARANHÃO 57 e aí sendo não logrei êxito na citação/intimação do requerido, uma vez que no local fui atendida pela atual
moradora Beatriz que o requerido Luiz Antonio é antigo proprietário do imóvel que foi vendido e o requerido teria mudado para
Santana de Parnaíba.” - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0040242-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040242) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izael Justiniano
de Noronha - Maria Salete de Souza Noronha - Vistos.Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante
de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Maria Salete de Souza Noronha, qualificado(s)
nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais
erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o
tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do
ITCMD às fls 100/102.Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para
registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se
necessário for, arquivando-se os autos oportunamente.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP)
Processo 0040649-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.040649) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Moura de
Almeida - ELISABENTE TORRES DA SILVA - Helena Martins da Silva - Juliete Martins Durazzo de Oliveira - Vistos.Manifestemse os interessados sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDI GEREVINI (OAB 44009/SP), PAULO DE TARSO
ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP), SIMONE MOREIRA ROSA (OAB 99625/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0040761-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040761) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Roque
- Maria Basilio Roque - - Paulo Roque - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Pedido às fls. 93: Deferido o prazo de 20 dias. - ADV: JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG)
Processo 0046048-59.2006.8.26.0405 (405.01.2006.046048) - Separação Consensual - Dissolução - H.H.N.A. - - F.A. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Autos desarquivados por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. ADV: MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP), DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP), GRACIANA SIQUEIRA
(OAB 359050/SP)
Processo 0050748-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050748) - Inventário - Inventário e Partilha - Adolfo Francisco Guimaraes
Teixeira Junior - - Bruna Bordini Guimaraes Teixeira - - Vinicius Brandão Santos - Adolfo Francisco Guimaraes Teixeira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV:
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB
199599/SP)
Processo 0053256-89.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053256) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.P.C.R.S. - E.R.S.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 177: Manifeste-se o autor sobre o mandado de intimação negativo: “CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 405.2016/003829-9, por não existir referida Passagem Jamaica
no Jardim Roberto, encontrado nos guias somente em Embu das artes, devolvendo o presente para os devidos fins.” - ADV:
MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP)
Processo 0055752-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055752) - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Ferreira do Divino - Fabio Alexandre do Divino - - Marcio Rogerio do Divino - - Paulo Cezar do Divino - - Carlos Eduardo do Divino - Joao Antonio do
Divino - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Pedido às fls. 51: Deferido o prazo de 30 dias. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO
(OAB 165099/SP)
Processo 0063528-40.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063528) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.F. J.M.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 111: Ciência às partes que foi agendada data para inquirição de testemunha no Setor
de Cartas Precatórias Cíveis para o dia 04/05/2016 às 13:45 horas. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB
224531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2016
Processo 1002012-60.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - E.A.P. - Edimir de Almeida Pontes - Vistos.A fim de apreciar
o pedido de gratuidade da justiça, providencie o autor a juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de
necessidade, no prazo de dez dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDIMIR DE ALMEIDA PONTES (OAB 265542/SP)
Processo 1002212-04.2015.8.26.0405 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.A.O. - Vistos.Defiro
honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em 100 % da Tabela Prática Vigente. Expeça-se certidão. Após e nada sendo requerido,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º