TJSP 25/04/2016 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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Sem prejuízo, esclareça a inventariante o pedido a fls. 371.Intime-se. - ADV: MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/
SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0008766-31.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008766) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José
Herminio da Costa - - Vanusa Clarete Cruz da Costa - Mario Divino - Antonio Carlos de Matos Bento - Ciência as partes de
manifestação do CRI de páginas 219 e 219v. - ADV: MARCOS NOBORU HASHIMOTO (OAB 107847/SP)
Processo 0008904-95.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008904) - Procedimento Sumário - Seguro - Ângelo Aparecido de
Oliveira Barros - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos.Expeçam-se mandados de levantamento nos
termos que requerido a fls. 178.Arquivem-se os autos. Intime-se. Retirar Mnadado de Levantamento - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0008975-34.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008975) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa
Crédito Financiamento e Investimento - Raquel Ribeiro Borges - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.1. Ante os documentos apresentados (fls. 137/143), defiro o pedido a
fls. 135/136, devendo a Serventia substituir no polo ativo BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
por FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA,
certificando.2. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente recolha a taxa de mandato referente ao substabelecimento a
fls. 138, sob pena de comunicação à CPA.3. Trata-se de busca e apreensão, cuja liminar ainda não foi cumprida.Nessa ordem,
indefiro o pedido de citação por carta, pois incabível.Antes do ato citatório é imprescindível o cumprimento da liminar, com a
busca e apreensão do veículo.Para tanto, expeça-se carta precatória, observando-se os endereços localizados a fls. 130 e
131/132.Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 0009510-26.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009510) - Monitória - Cheque - OURIMADEIRAS CASA E CONSTRUÇÃO
EIRELI - EPP - Enio de Souza Pedaes - Fernando Macedo Nogueira de Souza - Vistos.1- Proceda-se a indisponibilidade
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio
recolhimento dos valores devidos.2- Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do
artigo 854, parágrafo 1º, do CPC.3- Caso contrário, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente,
do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC.4- Decorrido o prazo sem manifestação e convertida
a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante
indisponível para conta judicial.Intime-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 0010506-29.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010506) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S
A Crédito Financiamento e Investimento - Charleston Fernandes Parra - Vistos.Mantenho a decisão a fls. 188. Intime-se. - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0011517-88.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011517) - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas
/ Questões - Michel Giroldo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eliane Aparecida Galvão Ribeiro Ferreira
- Vistos.Diga a ré sobre o pedido de desistência formulado pelo autor a fls. 253.Intime-se. - ADV: CAMILA SANT ANNA (OAB
337764/SP), ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA (OAB 241007/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0011932-71.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011932) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Samuel Ferreira de Lima - Vistos.Indefiro o pedido a fls. 198/199, pois a experiência tem mostrado que a expedição
de oficios aos órgãos de telefonia é inócuo na prática.Já realizado as pesquisas de endereço junto aos sistemas disponíveis,
resultando negativa todas as tentativas de localização do executado, diga o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0012124-09.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012124) - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Merege Prado Pedro Miguel Abujabra Merege - Valeria Cristina Santana Silveira - Vistos.Defiro prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido
a fls. 283.Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB
226678/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0013335-17.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013335) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecido Leme de Camargo - Indústria Comércio e Exportação de Metais Isabela Ltda - - Banco do Brasil - Vistos.Trata-se de
Ação Declaratória julgada extinta em relação ao Banco do Brasil S/A, por ilegitimidade passiva, conforme sentença proferida a
fls. 107/112, tendo ocorrido o trânsito em julgado (fls. 114vº).Por isso, não se compreende o pedido formulado pelo Banco do
Brasil S/A a fls. 127, que fica indeferido, pois não há qualquer obrigação de sua parte a ser cumprida neste feito.Retornem os
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RONI PETER ZANGARI (OAB 43823/PR), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/SP)
Processo 0013730-67.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013730) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Hdi Seguros
Sa - Evolutiva Construções e Comercial Ltda Me - - Leandro Luiz Silverio da Cruz - Ciência ao autor de oficio de página 179. ADV: DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), RENATA
SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/
SP)
Processo 0013888-25.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013888) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.B.P.K. - C.E.G.K. - Vistos.Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo,
nada sendo requerido, certifique-se o decurso e arquive-se.Intime-se. - ADV: ROBERTO HANANIA (OAB 38060/SP), DEBORAH
CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP), ANTENOR CAMILI PENTEADO (OAB 4095/PR), ANNA CONSUELO LEITE
MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0014374-78.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014374) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Três Montec Ltda Me - - Leonice dos Remédios Moreira - Vistos.Os documentos juntados a fls.
284/308 não se prestam a sanar os vicios apontados na decisão a fls. 272.Aliás, a maioria deles já consta dos autos.Desta
forma, o feito prosseguirá com as partes originais.No mais, aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro nº 100088294.2014.8.26.0408, que encontra-se em grau de recurso.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP),
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP)
Processo 0015468-61.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015468) - Monitória - Cheque - Luiz Alberto Rosa - Tatiani Arruda
Massoni - Vistos.1. Localizados endereços da requerida (fls. 99/104), foram expedidas várias cartas objetivando sua citação
(fls. 126/130).A requerida foi encontrada em dois deles (fls. 135 e 139).O primeiro aviso de recebimento positivo foi juntado aos
autos em 04/02/2.016 (fls. 134/135).Nessa ordem, os embargos monitórios às fls. 143/164 são intempestivos, pois protocolados
aos 08/03/2.016, quando já fluído o prazo de 15 (quinze) dias, que decorreu aos 19/02/2.016.Por consequência, decreto a
revelia da ré.2. Fls. 176: Anote-se, para futuras intimações.3. Publicada a presente decisão e decorrido o prazo de recurso,
tornem conclusos.Somente nesta data devido ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO
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