TJSP 25/04/2016 - Pág. 2207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
2207
Processo 1018857-52.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.C.R. e outro - Digam os autores em termos de
prosseguimento, face ao certificado a fls.56. - ADV: KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP)
Processo 1021751-98.2015.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Masao Azuma - Jiro Hazuma
Júnior - Ciência: alvará expedido. - ADV: HERMANA HEILMANN PENNA (OAB 41724/SC), GUSTAVO KIY (OAB 211104/SP),
ANDRÉ XAVIER ALVES (OAB 37657/SC)
Processo 1022241-57.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.P. - R.G.S. - Vistos.1) Intime-se, por e-mail,
a perita judicial para se manifestar sobre a petição de fls. 463/469 e impugnação de fls. 470/479, no prazo de 20 dias.2)
Manifeste-se o Ministério Público sobre o estudo psicológico realizado.Int. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAUDO NEUMANN
(OAB 285523/SP), JOEL DE SOUZA BAPTISTA (OAB 257264/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/
SP), BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA (OAB 317422/SP)
Processo 1022799-92.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.R.S. - Diga o autor em termos de
prosseguimento, face ao certificado a fls.142. - ADV: OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP), JOALDENIR
PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP)
Processo 1025262-41.2014.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilene Sabino Pereira Silva Vistos.Marilene Sabino Pereira Silva requereu a abertura de Inventário dos bens deixados por falecimento de Dilene Sabino
Pereira. Certidão de Óbito foi juntada às fls. 07. Para exercer as funções de Inventariante, foi nomeada a requerente às fls.
15.HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a Partilha Amigável de fls.100/102 dos autos supramencionados e,
atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Na esteira
da R. Decisão da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, proferida aos 21/10/2013, nos autos do processo DICOGE 1.2 nº2013/39867, que atendeu a proposta formulada pela Presidência do Colégio Notarial do Brasil, para rápida efetivação da
decisão ora proferida, o Formal de Partilha poderá ser expedido por Tabelião de Notas, no prazo de cinco dias, através de
peças que serão extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico,
conforme o caso, tudo conforme regulamentado no correlato Provimento CG nº 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia
23/10/2013.Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por trinta dias e, a seguir, ou na inércia, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 271010/SP)
Processo 1035827-30.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neli Madonaldo Pinheiro Pedrozo Termo de renúncia aguardando assinatura em cartório. - ADV: LUÍS SEBASTIÃO VIEIRA (OAB 54954/SP)
Processo 1036985-23.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.F. - Vistos.1) Torno sem efeito
os documentos de fls. 65/70, que não se referem a estes autos, devendo, a serventia, atentar-se quando da digitalização. Anotese.2) Informe, o autor, se promoveu o encaminhamento dos ofícios de fls. 54/55, bem como se há interesse na designação de
audiência una, oportunidade em que deverá, inclusive, justificar sua ausência à audiência de tentativa de conciliação, pena de o
feito ser extinto e arquivado.Int. - ADV: NERIVALDO ALVES FERREIRA (OAB 257479/SP)
Processo 1037132-83.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rachel Del Corso Buono - Tendo em vista o
valor atribuído ao monte-mor às fls. 85, retifique, a serventia, o valor da causa para R$ 670.926,54, fazendo-se as anotações
necessárias.Cumpra-se o determinado às fls.81, 1º§ (parte final) e 3º§.Esclareça-se quanto ao bloqueio constante da matrícula
do imóvel, conforme documento juntado às fls.86/93. Sem prejuízo, proceda a Serventia a elaboração de minuta junto ao
BACEN, para levantamento de contas e saldos, vinculados ao CPF do falecido (fls.06).Prazo para cumprimento: 20 dias.Na
inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo.Intime-se. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB
124833/SP), LEILA FRANCO FIGUEIREDO (OAB 155271/SP)
Processo 1040465-40.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.V.B. e outros - P.J.B.J. Vistos.1) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls.
277/279, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”,
do Novo Código de Processo Civil.3) Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado,
arquivando-se os autos, oportunamente, e com as cautelas de praxe.4) Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: VALTECIO
FERREIRA (OAB 22370/SP), ANALIA CHAMY AMORIM FERREIRA (OAB 256813/SP), BRUNO PECLY SILVEIRA (OAB 346637/
SP)
Processo 1042338-78.2014.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSEFA APARECIDA COSTA LIMA
- Defiro a conversão da presente ação em Arrolamento. Façam as anotações necessárias. Esclareçam as partes quanto à
desistência da renúncia à herança, tendo em vista o documento juntado às fls.41/42. Indiquem, ainda, quem exercerá o cargo
de inventariante.Prazo para cumprimento: 15 dias.Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo.Intime-se. - ADV:
KELLY CRISTINA PORTO (OAB 335099/SP)
Processo 1050336-97.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.L.B. e outro P.F.C.B. - Vistos.Ante a obtenção da extinção total da dívida, por meio de autocomposição, conforme petição de fls. 103/104,
julgo extinta a execução ajuizada pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil/1973, e o faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida.P.R.I.C, arquivando-se
oportunamente. - ADV: FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP)
Processo 1052427-29.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.T.C.S. e outro - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, conforme consignado no termo de audiência trasladado às fls. 24/25, julgo extinta a execução
ajuizada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Concedo às exequentes os benefícios da
justiça gratuita. Sem custas, em consequência.P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: MARLI APARECIDA MACHADO
(OAB 249866/SP)
Processo 4000367-96.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Casamento - V.S.O. - J.L.O. - Manifeste-se a autora.
No prazo legal. - ADV: LUANA CAROLINE PAIVA CRUZ LEITE (OAB 334224/SP), RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB
332315/SP)
Processo 4001425-37.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.N.S. Vistos.Oficie-se à empregadora do executado (fls. 107) para implantação dos descontos da pensão alimentícia.Sem prejuízo,
considerando a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, requeira, a exequente, o que de direito, em 05 dias.No caso
de inércia da exequente, prossiga-se conforme decisão de fls. 73/74, com a suspensão do processo pelo prazo de um ano.Int. ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
Processo 4003326-40.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.C. e outro - Ciência do ofício do IMESC, juntado
às fls. 110. - ADV: MARCIA MARABESI FERRARI (OAB 95367/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º