TJSP 25/04/2016 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
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SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0008703-08.2009.8.26.0291 (291.01.2009.008703) - Procedimento Ordinário - Concessão - Alcides dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo a desistência do Agravo interposto, nos termos de fls. 111/112.
Cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 80, apresentando-se as alegações finais.Int.(P.03) - Ordem 1546/2009 - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0008771-02.2002.8.26.0291 (291.01.2002.008771) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Com a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc.II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observada as formalidades legais.P.R.I. Ordem 1124/2002 - p. 17/05/2016 - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0008819-77.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008819) - Cumprimento de sentença - Coisas - Antonio Rocha da Silva
Cruz - Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Genaro Paschoini - Certifico e dou fé haver cancelado a guia 040/2016 pois o CPF
e o RG estavam incorretos. Certifico, ainda, haver expedido nova guia de levantamento 064/2016 nesta data 1541/2010 GUIA
A DISPOSIÇÃO P-10 - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), GENARO PASCHOINI (OAB 119416/
SP)
Processo 0008858-35.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudio Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 71/72: Manifeste-se o requerido.Após, conclusos.Int. Ordem 2656/2014 - ADV:
RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0008928-52.2014.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Maria Ribeiro - Paulo Marcelo
Travaini - Vistos.Cota retro: Intime-se conforme requerido pelo Ilustre Curador de Incapazes.Int.. -(ORDEM 2671/2014 - P. 25)- ADV: PAULO ROBERTO TALARICO (OAB 143903/SP)
Processo 0008954-16.2015.8.26.0291 (apensado ao processo 0006428-76.2015.8.26) (processo principal 000642876.2015.8.26) - Exibição de Documento ou Coisa - Banco do Brasil S/A - Ademir Zampronio - Vistos.A matéria tratada nestes
autos inclui liquidação ou cumprimento de sentença referente a sentença coletiva proferida em Ação Civil Pública promovida
pelo IDEC face o Banco do Brasil S/A versando sobre a diferença de rendimentos creditados em Caderneta de Poupança.Diante
disso, SUSPENDO o curso do processo, em fundamento no artigo 543-C, do CPC, atendendo à determinação do Egrégio STJ,
proferida na data de 15/02/20163, em decisão da lavra do Min. Raul Araújo, nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263-SP.
Aguarde-se nova deliberação da Superior Instância pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Intimem-se.-(ORDEM 2017/2015 P. 30) - - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP)
Processo 0008981-04.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008981) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - José Hunch - Sebastião Alves de Souza - - Stela Maris Fava - Vistos.Defiro o sobrestamento requerido a
folhas 42. Decorridos, nova vista.Int.-(ORDEM 1143/2012 - P. 30) - - ADV: AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI (OAB 25419/
SP)
Processo 0009032-49.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009032) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda - Vistos.Ante a decisão de fls. 26, item “C”(C) Nos termos
do artigo 1052 do CPC, suspenso o curso do feito executivo principal, no tocante aos bem objeto dos presentes embargos de
terceiro, qual seja, do veículo kadett lite, GM, ano fabricação 1993-1994, vermelho, placa BOB3906, RENAVAM 00614632439),
aguarde-se a decisão do Embargos de Terceiros, digital, em apenso.Int.(P.20) - Ordem 1564/2011 - ADV: SIMONI PFAIFER
PELLEGRINI (OAB 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 0009042-59.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009042) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Andriotti e Tozetti Ltda Me - - Marcelo William Tozetti - Rosineide Fátima de Oliveira Me - Vistos.Folhas 51/52:
Anote-se.Folhas 53: Defiro a penhora “on line” de valores do executado, atualizando-se o débito e o CPF, se for o caso.Nos
termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de
2010 e 26 de Abril de 2011 e, visando o cumprimento da determinação supra, providencie a parte interessada o recolhimento
da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$.12,20), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Em dez dias.Int.
e Prov.-(ORDEM 1155/2012 - P. 30) - - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0009137-21.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal - Cooperserv - Vistos.Fls. 64: Anote-se no sistema SAJ o novo
endereço da executada.Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 48 citando, na forma requerida pela subscritora
de fls.64.Int.(P.03) - Ordem 2726/2014 - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0009171-98.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009171) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Benedito Aparecido Jacob - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante a inércia do Perito, nomeio em substituição,
o Dr. OSIEL SOARES ALVES.Int.1583/2011 (P-25) - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0009209-47.2010.8.26.0291 (291.01.2010.009209) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Claudia Regina Pereira de Souza Messiano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Proceda, a serventia, o aditamento
dos ofícios requisitórios de fls.194/196, para que passe a constar nos termos requeridos pelo autor as fls.199/200.Após, intimemse as partes para conferirem os ofícios expedidos, na inércia, serão validados e assinados.Prov. e Int. Ordem 1614/2010 - p.
09/06/2016 - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
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