TJSP 26/04/2016 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2403
Maria da Silva dos Santos - Ivair Ribeiro - - Ivair Ribeiro Sorocaba Me (Coophtour Hotéis Viagens e Turismo) - Vistos.Fls. 91:
observo que quem subscreveu as cartas de fls. 69 e 86, foram pessoas estranhas aos autos, razão pela qual não se cumpriu o
art. 242 do NCPC.E, em consequência, expeça-se precatória para citação pessoal dos Acionados no endereço constante de fls.
69 e 86.Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR
(OAB 197771/SP)
Processo 1011352-21.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Pira Massa Industria Comercio e
Serviços para Construção Ltda - Me - Auto Posto Barcelona Piracicaba Ltda - Vistos.Fls. 107/108: o Acionado neste feito é revel,
em consequência, o Exequente deverá cumprir o art. 513, § 2º, II do NCPC, recolhendo-se as custas para tanto.Intime-se. ADV: RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP)
Processo 1012413-14.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Darci Elvira Doimo Mendes - Ayrton Scarpari Mendes - N.a Eloi - Colchões Terapeuticos Me - Vistos.Necessária a dilação probatória para fins de verificação
do alegado dano moral decorrente da indicação do produto para a saúde da autora e consequências da utilização, competindo
aos autores o ônus da prova.Fixo o prazo de 10 dias para que arrolem eventuais testemunhas para fins de designação de
audiência, observados os arts. 450 e seguintes do novo CPC.Intime-se. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO
FERREIRA (OAB 359047/SP), ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 89641/SP)
Processo 1012867-91.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pereira & Gozetto Ltda - Ivan
Luiz Rodrigues Kantovitz - Vistos.Fls. 48: defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado.Intime-se. ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 1013129-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Propriedade - JOSEFA MARIA CONCEIÇÃO - ANTONIO
JARBAS FORNASARI FILHO - - SILVANA APARECIDA VIESSE FORNASARI - - ANTONIO JARBAS FORNASARI FILHO - SILVANA APARECIDA VIESSE FORNASARI - - Mario João Michelin - FAZENDA MUNICIPAL e outros - djnanira nunes de souza
- Vistos.Fls. 300: digam os requeridos.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), DIEGO
VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES
(OAB 149899/SP)
Processo 1013292-21.2015.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Sirius Ltda - Dorcas
Gonçalves Moral - Vistos.Fls. 57/59: ciente.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, diga o Exequente, dispensandose nova intimação para o ato.Intime-se. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 1013526-37.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Seguro - Márcio Hernani de Souza - COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL BB SEGUROS - Vistos.Fl. 316: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.Custas não há uma vez que não houve ato executório.Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 1013989-42.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Camilo Danelon
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos.Fl. 133: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, II, do NCPC.Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se alvará de levantamento
do depósito efetuado nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para a materialização do
alvará, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/
SP)
Processo 1014299-48.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nedeli Ines
Camillo Scanholato - - Benedita de Lourdes Camillo Spolidoro - - Isamar Helena Camillo Granello - - José Celso Camillo - - Maria
Antonia Rufino Camillo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 135/150: ciente do agravo de instrumento interposto pelo
Exequente.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição
de efeito suspensivo ao recurso ou o deferimento de tutela antecipada (NCPC, art. 1.019, inciso I).Intime-se - ADV: JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1016011-73.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - São Luiz Locação da Máquinas Ltda - Diogenes June Bottani Vistos.Fls. 45/46: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Intime-se.
- ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 1016011-73.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - São Luiz Locação da Máquinas Ltda - Diogenes June Bottani
- Vistos.Deverá o Acionado juntar aos autos cópia integral de sua última Declaração de Imposto de Renda ou, comprovar a sua
condição de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88, para fins de análise do pedido de assistência
judiciária.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 1017174-88.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Duplicata - SVP Industria e Comercio de Tintas Ltda Ideality Serralheria Eireli EPP Ltda - Vistos.I - Fls. 179/180: ciente das testemunhas arroladas pela autora, bem como da
informação de que comparecerá independentemente de intimação.II - Designo audiência de instrução para o dia 24 de maio do
corrente ano, às 14h45min.III - Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela ré (fl. 182).IV - Postergo a produção da
prova pericial requerida no item 1 de fl. 181, se necessária, para depois da audiência de instrução. Int. - ADV: AGNALDO LUIS
COSTA (OAB 105542/SP), JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP), EMILIANA REGINA BERTO DIAS (OAB
323834/SP)
Processo 1018573-55.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcio Alexandre Ferraz - Vistos. Fls. 48: suspendo a execução por ausência de
bens, nos termos do art. 921, III, do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1020404-41.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J. Barrichello
Processamento de Dados S/C - Possignolo Serviços Agricola e Transporte Lltda Me - (À Exeqte. Para recolher as custas, para
as diligências solicitadas às fls. 23.) - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB
330500/SP)
Processo 4001092-96.2013.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - VIVA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - Banco Mercedes-Benz do
Brasil S/A - Vistos.Ante o certificado, presume-se a concordância do Exequente quanto ao pedido feito pelo Terceiro Interessado
às fls. 143/147, em consequência, oficie-se à RENAJUD para que levante a restrição lançada ao veículo indicado.Intime-se. ADV: LEANDRO SILVA DA MATTA (OAB 245590/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4004730-40.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - AGMAR PAULO VITTI - - ELLO JV COMERCIO DE ACUCAR E TRANSPORTE LTDA - - BCI BIOENERGY SUPORTE
COMERCIAL LTDA - - AÇUCARELLO COMÉRCIO DE AÇÚCAR LTDA. e outros - Vistos.Fls. 251/253: ciente.Cumpra-se
a determinação de fls. 246.Intime-se. - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), TATIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º