TJSP 27/04/2016 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
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Processo 0000167-39.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000167) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Eire Alberto
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente diante da certidão de fls. 233,
informando que deixou de requisitar o pagamento, porque se trata de ação acidentária, devendo ser requisitado ao TJ-SP por
peticionamento eletrônico, através do sistema digital de precatórios e RPV, portal e-saj - petição intermediária. - ADV: MARISA
APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB
51835/SP)
Processo 0000210-29.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000210) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Jose Aparecido Rodrigues - Nota de Cartório: manifeste-se o autor, diante da devolução do
AR negativo da empresa Aqui-Veres Transportes Ltda. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0000984-35.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimentos Creditórios Não Padronizados Npl I e outro - Nota de cartório: vista dos autos ao procurador do
exequente, pelo prazo legal. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0001104-20.2004.8.26.0347 (347.01.2004.001104) - Procedimento Ordinário - Rubens Candido - Nota de Cartório:
manifeste-se o autor, diante da implantação do benefício sob nº 42/172.825.809-7. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001263-40.2016.8.26.0347 (processo principal 0001614-57.2009.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Espécies de Contratos - CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A - LEÃO & LEAO e outros - Nota de Cartório: diante da
impugnação apresentada, manifeste-se a exequente. - ADV: ROBERTA TERRA CURY (OAB 153367/SP), ANDRÉA CARVALHO
RATTI (OAB 155424/SP), NILTON SERSON (OAB 84410/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), IVO WAISBERG
(OAB 146176/SP)
Processo 0001525-39.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001525) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Antonio de Jesus Fonseca e outro - Diante da informação do contador de fl. 234, digam.Fl. 238 - Observe a Serventia para
futuras intimações. (contador deixou de apresentar o cálculo, diante da complexidade) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), JEFFERSON
RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP)
Processo 0002018-55.2002.8.26.0347 (347.01.2002.002018) - Procedimento Ordinário - Vilfredo de Souza Leme [assistido
Por Sua Mae] e outros - Olimpio de Figueiredo Rosseti Junior - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente diante da devolução
da carta precatória cumprida negativa (expedida para a Comarca de São Paulo), não sendo efetuada a penhora porque o
executado não reside no local. Manifeste-se, ainda, diante da informação da CNseg de que não dispõe de meios para proceder
ao bloqueio de valores em nome do executado e, que para encaminhar circular às empresas seguradoras para tal é necessário
informar a data de nascimento, em se tratando de pessoa física. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/
SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP),
ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/
SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP)
Processo 0002210-02.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002210) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Lider
Alimentos do Brasil Sa - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro - Nota de Cartório: Ciência aos réus do rol de testemunhas da
autora: Cristian Rodrigo da Silveira Leite e Edgard Benetton Rodrigues. - ADV: TITO CARLOS MARTINS (OAB 322588/SP),
THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0002804-84.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002804) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Claudemir Alves Coelho - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente, diante do decurso do prazo para apresentação de
impugnação. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 0003030-55.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003030) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de
São Carlos - Vistos.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB
79443/SP)
Processo 0003367-44.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003367) - Exibição - Provas - Marilda Aparecida Ramazoto Gaviolli Banco Santander Brasil Sa e outro - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o
interessado no prazo de 10 (dez) dias.Na inércia, pagas eventuais custas acrescidas, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.Int.-se. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003460-70.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003460) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente sendo que até a presente data a empresa CTBC não respondeu o ofício
para localização de endereço do requerido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003561-10.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003561) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Roberto Tacao Iada - Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e
também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Intime-se. (recolher diligência para intimação do executado) - ADV: FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 0003847-08.2001.8.26.0347 (347.01.2001.003847) - Separação Consensual - Dissolução - P.F.A. e outro - Fl. 22
- defiro, mediante a regularização da representação processual em 15 (quinze) dias.Após, retornem ao arquivo. - ADV: ZILDA
CANAFOLHA (OAB 161043/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 0004499-39.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004499) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Municipio
de Matao - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor, diante dos documentos juntados pelo requerido a fls. 189/204. - ADV:
MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º