TJSP 27/04/2016 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
1524
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2016
Processo 0001691-22.2016.8.26.0347 (processo principal 0001404-45.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jose Maria de Oliveira - Inss - Vistos.Certifique-se nos autos principais, processo 0001404-45.2005.8.26.0347,
a formação do presente incidente de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos.No mais, preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se o Instituto/réu para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC).Int.. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), LAERCIO PEREIRA
(OAB 51835/SP)
Processo 0001693-89.2016.8.26.0347 (processo principal 0002197-81.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastiao de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Certifique-se nos autos principais, processo 0002197-81.2005.8.26.0347, a formação do presente incidente de cumprimento de
sentença, tornando-os conclusos.No mais, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença.Intime-se o Instituto/réu para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535
do CPC).Int.. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP)
Processo 1000368-62.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Aparecida
Sanches Uliana - - Maria do Carmo Sanches - - Rosa Anduca Sanches - Banco do Brasil S/A - Vistos.Encontra-se afetado, no
E. STJ, para os fins do disposto nos artigos 976 e seguinte do NCPC, o REsp nº 1.438.263/SP, cujo objeto, entre outros, versa
sobre a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva em processo movido pelo IDEC.
Assim, nos termos da decisão proferida, a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação
ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução
definitiva. Desse modo, versando a presente lide, explícita ou implicitamente, no todo ou em parte, sobre a matéria atingida pela
suspensão determinada pelo E. STJ, nos termos do artigo 313, inciso IV, do NCPC, SUSPENDO o andamento deste processo,
até ulterior decisão da Superior Instância. Anote-se.Aguarde-se a solução do recurso especial supramencionado pelo prazo de
um ano.Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000654-40.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silmara
Cristina Tolino - Banco do Brasil S/A - Vistos.Encontra-se afetado, no E. STJ, para os fins do disposto nos artigos 976 e
seguinte do NCPC, o REsp nº 1.438.263/SP, cujo objeto, entre outros, versa sobre a legitimidade ativa de não associado
para a liquidação/execução da sentença coletiva em processo movido pelo IDEC. Assim, nos termos da decisão proferida, a
suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais
as questões destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva. Desse modo, versando a presente
lide, explícita ou implicitamente, no todo ou em parte, sobre a matéria atingida pela suspensão determinada pelo E. STJ, nos
termos do artigo 313, inciso IV, do NCPC, SUSPENDO o andamento deste processo, até ulterior decisão da Superior Instância.
Anote-se.Aguarde-se a solução do recurso especial supramencionado pelo prazo de um ano.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 1000702-67.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANDERSON
RODRIGO OLIVEIRA - - SIMONE ROBERTA OLIVEIRA - ‘Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento expedido e liberado
nos autos. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001107-35.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio Faustino
Vieira - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para ao final da lide
encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento por ocasião da satisfação da execução.No mais, mantenho a
suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001170-60.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dagmar Ribeiro
Domingos - - Elisabete Ribeiro - - Alcione Ribeiro Pereira - Adolpho Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado
pela parte autora de diferimento das custas para ao final da lide encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento
por ocasião da satisfação da execução.No mais, mantenho a suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001174-97.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joelma Cristina
Geraldo Lino de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para
ao final da lide encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento por ocasião da satisfação da execução.No mais,
mantenho a suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001180-07.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Inês
Geraldo Portapilla - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para ao final da
lide encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento por ocasião da satisfação da execução.No mais, mantenho a
suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001186-14.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tania Aparecido
Geraldo - Banco do Brasil S/A - Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para ao final da lide
encontra amparo legal, razão pela qual faculto o recolhimento por ocasião da satisfação da execução.No mais, mantenho a
suspensão determinada nos autos.Aguarde-se.Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001190-51.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Aparecido
Diniz - - Ailton Diniz - - Diva Aparecida Diniz - - Orlanda de Carvalho Diniz - - Espolio de Geraldo Diniz - Banco do Brasil S/A Vistos.O pedido formulado pela parte autora de diferimento das custas para ao final da lide encontra amparo legal, razão pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º