TJSP 27/04/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
1796
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES
(OAB 366561/SP)
Processo 1004512-37.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.O.A. - E.P.A. - Para que o(a)
autor(a) proceda à impressão do OFÍCIO para abertura de conta através do site do TJSP, devendo comparecer na agência
do Banco do Brasil deste Fórum (das 12:30 às 16:00 horas), levando juntamente com o ofício, RG, CPF e comprovante de
residência (originais e cópias). Após a abertura, a genitora deverá informar com urgência os dados bancários ao empregador. ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1004862-59.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.N.S.A. e outro C.B.S. - Diante da manifestação de fls. 188 e considerando que o executado já foi colocado em liberdade (certidão de fls. 166),
intimem-se os exequentes pessoalmente, por carta, para que se manifestem sobre os esclarecimentos de fls. 159/163, sendo
que o silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LEIA MARIA ZULEIDE DA
SILVA (OAB 320691/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEONARDO BITENCOURT
COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 1004993-68.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.P.C. - L.A.C. Considerando que não houve o pagamento integral do valor do débito nem a apresentação de justificativa, decreto a prisão civil
do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo livrar-se solto mediante pagamento da pendência.Expeça-se o respectivo
Mandado de Prisão, com validade de 02 (dois) anos.Caso haja pluralidade de mandados de prisão civil contra o executado, o
cumprimento da prisão deverá se dar de forma cumulativa sucessiva.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/
SP)
Processo 1005111-10.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.D.J.G.S. - A.T.S.J.
- Diante da certidão de fls. 147, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA
(OAB 108486/SP), RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP), DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE
OLIVEIRA (OAB 222730/SP)
Processo 1005238-45.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.R.S.B. - A.B. Dra. Letícia Sedola Coelho: diante da provisão de fls. 100, que a indicou como Curador Especial do requerido A.B., fica, Vossa
Senhoria, através desta publicação, INTIMADA à apresentar defesa dentro do prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 1005879-04.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.S. - K.C. - Providencie(m)
o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação,
intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006043-95.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.M.O. - G.M.R.M.O.
- diante da quitação noticiada a fls. 117, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 1006205-56.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.O. - R.D.O. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2016 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/
SP)
Processo 1006216-22.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S. - M.A.T.S. “Ciência do ofício de fls. 110/113.” - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1006351-97.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.S. - C.A.F. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/2016 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no
interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP)
Processo 1006351-97.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.S. - C.A.F. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/2016 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no
interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP)
Processo 1006351-97.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.S. - C.A.F. - Fls. 08:
defiro os benefícios da gratuidade. Anotem-se.No mais, cite-se o(a) requerido(a) para o comparecimento à audiência e para
a apresentação de resposta no prazo de quinze dias, a partir da data da audiência, caso não seja celebrado acordo entre as
partes para a extinção da ação. Intime-se. - ADV: WHARCHARLANE BRIGIDA DE SOUSA CARVALHO (OAB 290375/SP)
Processo 1006695-78.2016.8.26.0361 - Separação de Corpos - Família - I.T.S.D.P. - L.A.A. - “Ciência a autora da certidão do
Sr. Oficial de Justiça fls. 33.” - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1006725-16.2016.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - V.A.S. - - G.R.S. - homologo
o acordo fls. 01/03, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como eventual desistência do prazo recursal.Isso
posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Oficie-se
à Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim para cessação dos descontos em folha de pagamento.Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006876-79.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Sidney Alves de Andrade - Eulina Pereira de Andrade
- Fls. 06: defiro os benefícios da gratuidade. Anotem-se.Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público,
nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), mediante compromisso, por 180 (cento e oitenta)
dias.Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 17 de agosto, p.f., às 14:10 horas. Cite-se e intime-se, devendo
o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a).O prazo
para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data do interrogatório.As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159 , sala 117, Centro Cívico.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/
SP)
Processo 1006887-11.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F. - José
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