TJSP 27/04/2016 - Pág. 2757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
2757
(OAB 98552/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS
DIAS (OAB 88378/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
228457/SP), ALVARO DA SILVA (OAB 68745/SP)
Processo 0000461-52.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ismael dos Reis - Jose Fonseca
Lopes - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo:a) procedente, em parte, o pedido feito por ISMAEL DOS REIS
nos autos da presente ação que move contra JOSE FONSECA LOPES, o que faço para declarar rescindido o contrato celebrado
entre as partes, bem como, fixar o prazo de quinze dias para que o réu providencie a devolução da importância consignada na
tabela FIPE em vigor no momento em que se der o cumprimento da sentença e, como consequência da obrigação, podendo
dela ser deduzidas eventuais pendências de IPVA, licenciamento e multas, desde que comprovadamente pagos pelo réu. Após
o depósito, que será efetuado pelo réu nos termos acima mencionado, o autor terá o prazo de cinco dias para providenciar a
devolução do veículo;b) procedente em parte o pedido formulado na reconvenção apresentada pelo réu JOSE FONSECA LOPES,
o que faço tão somente para autorizar os descontos pretendidos na forma como constou no item “a”.Como a sucumbência é
recíproca, cada uma das partes arcará com as custas e honorários do seu respectivo advogado.P.R.I.PREPARORelativo ao
Processo nº 2357/14Responsabilidade do recorrente - Ao Estado - Dare - Código 230-6Valor a recolher: R$ 1.395,51Porte de
Remessa e Retorno por Volume: 2 x R$ 32,70Valor a recolher: R$ 65,40 - Ao F.E.D.T.J. - Guia Própria - Código 110-4. - ADV:
ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP), DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP), MAURO SERGIO
RUBIRA (OAB 2994/AC)
Processo 0001260-81.2007.8.26.0224 (224.01.2007.001260) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - Vistas
dos autos ao autor para:(x) apresentar, em 05 dias, planilha de cálculo atualizado do valor do débito. - ADV: MARELIZA JORGE
LUNA (OAB 304422/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB
60583/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP)
Processo 0001847-70.1988.8.26.0224 (224.01.1988.001847) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Guaru Tecnodiesel Ltda - Lithcote S/A - Vistos.Reabra-se a extinção.Tendo em
vista a orientação da Corregedoria Geral da Justiça e o teor da certidão de fls. 57, dando conta de que há valores em aberto,
conforme extrato juntado aos autos (fls. 58/59 - R$ 17,50), determino a intimação da autora para que se manifeste, requerendo o
que de direito, em cinco dias.Em razão da extinção do feito (fls. 54), fica, desde já, deferido o levantamento do valor constante do
extrato de fls. 58/59 em favor da autora, consignado que a expedição da guia somente será feita após o requerimento expresso
da autora, com apresentação de procuração atualizada, com poderes de dar e receber quitação, bem como, após o decurso do
prazo sem qualquer interposição de recurso entre as partes. Após a expedição da guia ou no silêncio, arquivem-se com autos,
com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: JULIO GOES TEIXEIRA (OAB 86554/SP), JOAO CORREIA (OAB 23355/SP)
Processo 0002003-68.1982.8.26.0224 (224.01.1982.002003) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Aroldo Fauthz e outros - Vistos.Considerando que o recurso interposto junto aos autos da ação de Mandado de
Segurança esta pendente de julgamento, indefiro o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos e determino
aguarde-se noticias sobre o julgamento definitivo do recurso.Intime-se. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), LUIS CLAUDIO
MANFIO (OAB 87460/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO
(OAB 58558/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), CESAR ROMERO (OAB 32018/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES
TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP)
Processo 0002024-43.2002.8.26.0224 (224.01.2002.002024) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condominio
Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center - Vistos.A petição de fls. 886 não atende à determinação de fls. 884.O credor
deverá fornecer o endereço do proprietário do imóvel, Antonio da Silva Maderia Júnior, providenciando, ainda, o recolhimento
das custas devidas ao Estado para expedição de carta de intimação, na modalidade aviso de recebimento + mão própria.Com a
informação e recolhidas as custas, expeça-se carta para intimação do ocupante do imóvel.No silêncio, aguarde-se em arquivo
provocação do interessado.Intime-se. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)
Processo 0002353-69.2013.8.26.0224 (022.42.0130.002353) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Hsbc Bank Brasil S/A - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente -CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/111649-0 dirigi-me até a Rua Andaraí nº 564,Vila Maria,São Paulo, no dia 17 de
Fevereiro de 2016 às 11:40 horas, e lá, constatei ser uma empresa. Fui informado pelo departamento pessoal de tal empresa,
de que o executado foi motorista, mas não trabalha mais ali há aproximadamente 08 anos. Deixei de dirigir até o outro endereço
mencionado no mandado, pois, o mesmo não pertence a minha região de atuação. Devolvo o presente mandado para a devida
redistribuição. Diante do exposto, deixei de citar o Sr. Miguel Ricardo Ramos. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON
(OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
(OAB 221165/SP)
Processo 0002353-69.2013.8.26.0224 (022.42.0130.002353) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Hsbc Bank Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. FLS. 126: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/111649-0
dirigi-me até a Rua Andaraí nº 564,Vila Maria,São Paulo, no dia 17 de Fevereiro de 2016 às 11:40 horas, e lá, constatei ser uma
empresa. Fui informado pelo departamento pessoal de tal empresa, de que o executado foi motorista, mas não trabalha mais
ali há aproximadamente 08 anos. Deixei de dirigir até o outro endereço mencionado no mandado, pois, o mesmo não pertence
a minha região de atuação. Devolvo o presente mandado para a devida redistribuição. Diante do exposto, deixei de citar o Sr.
Miguel Ricardo Ramos. - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS
PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP)
Processo 0002353-69.2013.8.26.0224 (022.42.0130.002353) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Hsbc Bank Brasil S/A - à Rua José Freitas, 406, Água Chata, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR Miguel Ricardo Ramos, por se
tratar de pessoa desconhecida naquele local, conforme informou a Sra. Silvana. - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB
224325/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
(OAB 221165/SP)
Processo 0002353-69.2013.8.26.0224 (022.42.0130.002353) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Hsbc Bank Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. Fls. 128: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/111649-0
dirigi-me à Rua José Freitas, 406, Água Chata, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR Miguel Ricardo Ramos, por se tratar de pessoa
desconhecida naquele local, conforme informou a Sra. Silvana. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 11 de abril de 2016.
- ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB
221165/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP)
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