TJSP 27/04/2016 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
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interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do C.P.C.).Após tornem conclusos.Int - ADV: HELIO CASSIO ARBEX
DE CASTRO (OAB 118649/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 0001917-71.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AR BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - Deverá o interessado providenciar o recolhimento da taxa para posterior impressão de informações
do Sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, por solicitação, de pessoa física ou de pessoa jurídica, de busca de ativos
financeiros, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/
SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0001946-87.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA ANTONIETA
FERRAZZINI - BANCO DO BRASIL - Vistos.No prazo de 3 dias, informe a parte Autora se foi concedido efeito suspensivo ao
Agravo.No silêncio, tornem conclusos para as providências necessárias.Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES
(OAB 293117/SP)
Processo 0001978-63.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001978) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Leandro Bitar
da Silva - - Lilian Bitar da Silva - Banco Santander Sa (brasil) - Vistos.Cumpra-se a V. Decisão de fls., aguardando-se os
autos intactos na Comarca até a decisão final, que será oportunamente comunicada, sem a prática de atos processuais.Fls.
224: Ciência aos interessados.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 186287/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0001981-81.2014.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ONELIA GARCIA DOS SANTOS “Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando os autos em cumprimento a r. decisão de fls. 53, verifiquei não constar o
Protocolo do ITCMD, devendo a inventariante manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias, vez que
o referido Imposto deverá ser calculado e recolhido junto a Procuradoria da Fazenda do Estado “. - ADV: ANTONIO AUGUSTO
PORTO (OAB 230893/SP)
Processo 0002085-73.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Família - J.V.S.N. - Vistos.Os embargos de declaração
merecem acolhida. Isso porque, a sentença efetivamente foi omissa, pois, embora tenha reconhecida a paternidade do
autor com relação à menor Ester, e determinado a retificação do registro civil da criança, deixou de determinar a inclusão do
patronímico paterno.Assim, declaro a sentença, passando a constar de sua parte dispositiva o que segue:Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE a ação para reconhecer a paternidade do autor José Vieira dos Santos Neto com relação à menor Ester Hadassa
Soares, procedendo-se a retificação do registro civil da criança, excluindo-se o patronímico Soares e incluindo o patronímico
paterno Vieira dos Santos Ferruci, passando a criança a se chamar Ester Hadassa Vieira dos Santos Ferruci. No mais, fica
mantida a sentença tal como lançada.Retifique-se no registro de sentença.Intime-se.Piraju, 05 de abril de 2016.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 0002113-07.2015.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MUNICÍPIO DE TIMBURI - Vistos. Recebo
a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o
juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV:
SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0002346-04.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DORIVAL CARDOZO - - DEBORAH REGINA
DE ARAUJO CARDOZO - - ZILDEVAN BENEDITO CARDOZO - - FÁTIMA REGINA CARDOZO - Vistos.Fls. 52: Verifico que o
Autor não deu cumprimento ao quanto determinado às fls. 49, eis que aditou a inicial a fim de constar no polo passivo apenas
José Ferreira Filho.Desse modo, concedo ao Autor o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que adite a petição inicial, a
fim de fazer constar no polo passivo da demanda as pessoas mencionadas na manifestação da Registradora de Imóveis (fls.
43), a saber: José Ferreira Filho, Raquel Ferreira Ielo, Maria Aparecida Ferrai Rosa, Álvaro Ferreira, Vada Ferreira, Osvaldo
Ferreira, Walter Ferreira e Ivone Ferreira Bonini, devendo, ainda, providenciar o necessário para a sua citação, sob pena de
indeferimento da inicial.Com o decurso do prazo, sem manifestação do Autor tornem os autos conclusos.No mais, após o final
do ciclo citatório, deverá a z. Serventia certificar se todos os Réus foram citados (mencionando o número de fls. da citação) e se
apresentaram contestação, se toda a documentação necessária encontra-se encartada, abrindo-se, ao final, vista ao Ministério
Público para manifestação.Diligências necessárias.Intime-se. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), MARCIO
DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 0002526-25.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002526) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sergio Roberto Lopes - Inss - Vistos.Certidão retro: manifeste-se o autor.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/
SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0002530-57.2015.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA REGINA
PALADINO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.No prazo de 3 dias, informe a parte Autora se foi concedido efeito suspensivo ao
Agravo.No silêncio, tornem conclusos para as providências necessárias.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), RAFAEL TOMAS
FERREIRA (OAB 221279/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE
CALDEIRA (OAB 245999/SP), RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP)
Processo 0002816-69.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) VANDERLEI POLO - INSS - Vistos.Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações de
estilo.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0002819-63.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002819) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Inss - FLS. 256: Vistos.Fls. 254/255: Ciente da manifestação do INSS noticiando a inexistência de débitos cadastrados
para o CPF do autor. Requisite-se via on line ao INSS, os pagamentos das importâncias: - R$ 48.721,19 em favor do autor e - R$
7.308,17 em favor do procurador, a título de honorários de sucumbência. Antes da validação e protocolo do ofício, nos termos
do artigo 10 da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do CJF., remetam-se os presentes autos ao INSS para ciência
e eventual manifestação. Prazo: cinco(5) dias. Após, se em termos, tornem conclusos para validação e protocolo do ofício
requisitório. Intime-se. - ADV: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP), ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO (OAB
261556/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0002842-33.2015.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VALDIR BARTOLE - Vistos.Fls. 69/71: requeira a parte autora o que de
direito em termos de seguimento.Após tornem.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO
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