TJSP 28/04/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
2010
(OAB 309028/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1005175-10.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - SERGIO GASPEROTO - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguardem-se os autos,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 523 do Código de Processo
Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser de cumprimento de sentença. Após, remetam-se
os autos desde logo ao arquivo geral.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1005417-66.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jameson Julião e outro - Pág. 203/204:
Defiro. Citem-se.Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1005520-73.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GRACA MARA MELLO CIRELLI - Em que pese o aduzido pela requerente, em razão das implicações constantes
na requisição de vaga para internação compulsória, composta por uma rede de órgãos e instituições (Departamento Regional
de Saúde, Secretária Municipal de Saúde, Entidade Hospitalar e Poder Judiciário), entendo que a requerente deverá esclarecer
de forma clara se ainda persiste o interesse na disponibilização de vaga, inclusive, o porquê da recusa quando da anteriormente
disponibilizada, uma vez que o oficial de justiça certificou que lhe foi informado que o requerido já se encontraria internado
(fl. 97). Para tanto fixo o prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, intime-o(a) pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar
andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo o presente servir de mandado.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS
SANTOS (OAB 327882/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1005728-57.2014.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Licitações - Edite Farah Ourinhos ME. - A. H. Aurelio
ME. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Cientifique-se a autoridade coatora.Após, considerando a inexistem custas a serem
recolhidas, regularizados, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP),
EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP)
Processo 1005804-47.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Luzia Ramos Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ciência às partes:(x) sobre
a resposta ao ofício endereçado à Clínica de Repouso Dom Bosco juntado aos autos à fl. 81, o qual informa que o requerido foi
internado para tratamento em 18.11.2015, sendo que a equipe técnica ainda não determinou a data de sua alta médica. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1006050-77.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDNÉIA APARECIDA PALERMO DAS CHAGAS
& CIA LTDA - Petição de fl. 108, defiro.Dessa forma, realize-se a tentativa de citação de Helena Bressanim Pasquetta na pessoa
da representante legal de seu espólio, conforme endereço declinado. Int. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB
270358/SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 1006378-70.2015.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Marcos Roberto Cannalonga FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - POSTO ISTO, julgo improcedente o pedido, DENEGANDO A SEGURANÇA e extinguindo o
presente processo com resolução de seu mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I do CPC.Sem honorários advocatícios
(Súmula nº 512, STF e 105, STJ)Custas ex lege.P.R.I. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), RENATO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1006547-57.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Theodoro
- Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos aos interessados para:(x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos às fls. 102/103. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP), RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1006734-65.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Levina de Assis Gonçalves Bugeli
e outro - Diante dos documentos apresentados, defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Concedo aos
autores, o prazo de 30(trinta) dias para a juntada das certidões, conforme item 3 do despacho de fl. 31.Após, regularizados,
abra-se vistas dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis.Int. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 1007010-96.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Marostica - Vistas dos autos ao autor
para:(x) juntar, em 15 dias, o substabelecimento mencionado na petição de pág. 21, uma vez que o documento de pág. 23 não
diz respeito a estes autos. - ADV: DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP)
Processo 4000083-34.2013.8.26.0408 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - ANESIA MARIA DE
OLIVEIRA - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de
Ourinhos Ipmo - Vistas dos autos à autora para:(x) manifestar, em 15 dias, requerendo o que de direito, tendo em vista a
ausência de informação sobre a perícia médica agendada para 06/11/2015. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP),
ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 4000103-25.2013.8.26.0408 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - OSVAUIR PEDRO
DA SILVA - Marilene Mieko de Fukuti - PROCURADOR(A) REGIONAL DE MARÍLIA e outros - Vistas dos autos ao autor para:(x)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço do confrontante MARCIONÍLIO G. SENA PEREIRA,
obtido às fls. 200/203. - ADV: IRANI SALOMAO (OAB 8883/PR), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), DANILO SILANI
LOPES (OAB 283722/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 4000527-67.2013.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RODRIGO DE LARA e outro - José Antonio
Pereira e outros - Intime-se o Curador Especial para apresentar alegações finais, bem como justificar a sua ausência, ficando
ciente que no silêncio será expedido oficio comunicando a ausência à OAB e à Defensoria Pública. À mingua de outras provas
a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Pelo procurador dos autores foi dito que as alegações são
remissivas. Nos termos da decisão acima, intime-se o curador especial. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para
decisão, saindo intimados os presentes. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP), PABLO FERNANDO
FERRARI CARELLI (OAB 357395/SP)
Processo 4000637-66.2013.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - monica carvalho vilas boas e outro - Defiro o
pedido de suspensão do processo pelo prazo de sessenta (60) dias conforme requerido pelos autores às fls. 141/142. Int. - ADV:
LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
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