TJSP 28/04/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
2191
Processo 0004903-35.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004903) - Procedimento Comum - Mauro dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.124: Vistos. Intime-se, novamente, o Instituto-réu para atendimento ao despacho de
fl. 115, no prazo de 10 (dez) dias. /////DESPACHO DE FL.132: Vistos. Fls. 126/127 e 128/131: ciência ao autor. E, não havendo
mais o que decidir neste processo arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
(OAB 210142/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004903-35.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004903) - Procedimento Comum - Mauro dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 126/127 e 128/131: ciência ao autor. E, não havendo mais o que decidir neste processo
arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0005035-53.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005035) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Irene Alexandre
Merquiades - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DECISÃO DE FL.82: Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo
de liquidação (fl. 76). Pelo despacho de fls. 79, foi determinado à manifestação da autora quanto ao cálculo apresentado,
no prazo de 10 dias, consignando-se que no silêncio entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado. Embora
regularmente intimada deixou a autora transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certidão de fl. 81.
Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fl. 76. Oportunamente, expeçamse os Ofícios Requisitórios. Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal,
publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se
que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: PLAUTO JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP), ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005066-05.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neli Pereira
Murato da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.72/75 e 84/86: Digam as partes sobre o teor do Estudo Social e
Laudo Pericial apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005705-33.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005705) - Procedimento Comum - Luzia Prestes Oliveira Domingues Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ATO ORDINATÓRIO DE FL.174: Fls.169/173: diga a autora quanto ao cancelamento do
precatório, no prazo de 05 dias. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
(OAB 210142/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0005724-97.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005724) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Erotides
de Oliveira Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.82: Vistos.Fls. 79/81:Diga o(a) autor(a)
quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (fls. 80/81), no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem qualquer
manifestação, entender-se-á como anuência ao mesmo e cálculo será homologado, com a consequente expedição dos ofícios
requisitórios. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0005746-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005746) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.102: Vistos.Fls.
99/101: ciência as partes. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA
PISKE (OAB 298094/SP)
Processo 0005948-45.2006.8.26.0443 (443.01.2006.005948) - Procedimento Comum - Iraci Alves Fernandes - - Rudnei
Fernandes - - Reginaldo Fernandes - - Robisom Fernandes - - Rosenilde Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- DECISÃO DE FL.107: Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fl. 98). Pelo despacho de fl. 104, foi
determinado à manifestação dos autores quanto ao cálculo apresentado, no prazo de 10 dias, consignando-se que no silêncio
entender-se-ia como anuência e o cálculo seria homologado. Embora regularmente intimados deixaram os autores transcorrer
o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certidão de fl. 106. Diante do exposto, homologo para que surta seus
regulares efeitos, a conta de liquidação de fl. 98. Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. Após, nos termos do
artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto
aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência.
Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0006529-26.2007.8.26.0443 (443.01.2007.006529) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Kanae Hara - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - despacho de fl.132: Vistos.Fl. 131: Defiro.Aguarde-se, pelo
prazo requerido. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3000271-36.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucilene Cristina Farias
da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Regina de Fátima Oliveira Santos - - Daiane de Oliveira da Costa - Renata Santos Costa - - Roberta Santos da Costa - - Roger de Oliveira da Costa - DESPACHO DE FL.90:Vistos. Fls. 85/89:
recebo como aditamento a inicial. Procedam-se as anotações necessárias. CITEM-SE com as cautelas de praxe, devendo o
Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome do falecido Roberto Gomes da Costa, bem
como informações quanto a benefícios que recebia e benefícios pagos em decorrência de seu óbito. (CARTA PRECATORIA
EXPEDIDA E ENCAMINHADA) /////DESPACHO DE FL.108: Vistos.Fl. 95. Será apreciado após o retorno da carta precatória.
Aguarde-se. Fls. 96/107: oportunamente será apreciado. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3001414-60.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ivam Prestes de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º