TJSP 29/04/2016 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1663
Processo 3001417-77.2013.8.26.0390 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.J.L. e
outro - FICA INTIMADO O DEFENSOR DO RÉU CARLOS EDUARDO, A RESPEITO DO CALCULO DA MULTA, NO VALOR DE
R$15.809.92, NO PRAZO LEGAL. - ADV: RICARDO SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 122422/MG)
Processo 3010942-10.2013.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LARA KAROLINE DIAS PEREIRA e outros - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 342/366; proceda-se à intimação da
Defensoria nomeada à sentenciada Thaís da Silva Melo, de seus termos; aguarde-se eventual trânsito em julgado e venham
aos autos peças constantes dos suplementares, se formados; independentemente, encaminhem-se cópias autenticadas
complementares ao E. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente, bem como em pertinência à sentenciada
Lara Karoline Dias Pereira proceda-se às necessárias anotações, cadastros e comunicações de estilo; após, ao cálculo da
multa que lhe foi imposta e, manifestem-se às partes. Int. (FICA INTIMADA A DEFENSORIA DO RÉU LARA CAROLINA DIAS
PEREIRA, PARA MANIFESTAR QUANTO AO CALCULO DA MULTA, QUE IMPORTOU EM R$ 11.666,21, NO PRAZO LEGAL) ADV: CAMILA ROQUE (OAB 339613/SP)
Processo 3017017-65.2013.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Desacato - M.C.B. - Destarte, recebo a denúncia oferecida
contra o acusado Mairo de Campos Bortolussi, como incurso no art. 331, “caput”, do Código Penal. Para audiência de instrução,
debates e julgamento, assinalo o próximo dia 22 de junho de 2016, às 13h30min, a ser realizada pelo MM. Juiz Auxiliar, Dr.
Ângelo Márcio de Siqueira Pace, designado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça para este fim, junto à sala do JECRIM 3º andar, sala 312, no Edifício deste Foro, devendo a Serventia constar no mandado o local em que será realizada a audiência,
oportunidade em que o acusado será interrogado e inquiridas as testemunhas arroladas, devendo estar acompanhado de
advogado, pois, na sua falta, ser-lhe-á nomeada Defensoria dativa. Int., diligencie-se e aguarde-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
ASCENÇÃO FILHO (OAB 363671/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2016
Processo 0000119-91.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WELLINGTON VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES - V. Expeça-se certidão à Procuradoria do Estado, a fim de promover a
cobrança da multa, comunicando-se à Vara das Execuções Criminais. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. I.
SJRPreto, 30 de setembro de 2015. - ADV: WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA (OAB 278156/SP)
Processo 0002372-57.2011.8.26.0576 (576.01.2011.002372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Nivaldo Numer - Vistos.Declaro, por sentença, extinta a punibilidade do acusado NIVALDO NUMER, nos termos do art.
89, § 5º da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: LAERTE ARAUJO DO VALLE (OAB 66288/SP)
Processo 0007011-45.2016.8.26.0576 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - FELLIPE BRUCCO
CRISTOVAM - Vistos.Homologo a desistência do recurso em sentido estrito (fls.18). Aguarde-se a vinda dos autos de inquérito
policial apensando-se.Int. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0010736-76.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Dener Junio Xavier da Cunha - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com
as cautelas de praxe.Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 22.03.2020Int.SJRio Preto, 18.04.2016 - ADV: JOSE
ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP)
Processo 0019122-95.2015.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.F.S.R. Intimação do advogado, Dr. Eber de Lima Taino, acerca de sua intimação para o Plantão do Juizado Especial Criminal, a ser
realizado no dia 18/05/2016, a partir das 13:00 horas. - ADV: EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP)
Processo 0033045-28.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUIS VINICIUS SILVA CARREIRA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 242/252.Façam-se as devidas comunicações.
Complementem-se a guia de recolhimento provisória certificada a fls. 172.À liquidação e digam.Int. - ADV: LUIS ANTONIO
CATALANO GARBI (OAB 243965/SP), NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP)
Processo 0033045-28.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUIS VINICIUS SILVA CARREIRA - Intimação dos Defensores, para manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre o cálculo da
multa no valor de 523,49 UFESP’s ou seja R$12.328,27 - ADV: LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP), NILSON
GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP)
Processo 0057856-23.2012.8.26.0576 (576.01.2012.057856) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathan
Douglas de Oliveira e outros - Vistos. Diante da certidão acima, torno sem efeito a audiência de fls. 269, redesignando-a
para o dia 13 de junho p.f., às 15:25 horas. A vítima Alexandre da Silva Souza Farias e a testemunha de defesa Romilda
Antonia do Carmo deverão ser intimadas e conduzidas coercitivamente. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar de Avaré-SP,
requisitando escolta do preso Jonathan Douglas de Oliveira, uma vez que a Penitenciária I de Avaré-SP trata-se de Segurança
Máxima. Oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária solicitando providências para a apresentação do preso Jonathan
na audiência acima designada. Int. e requisitem-se. - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB 241577/SP)
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