TJSP 29/04/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2016- (processos físicos)
Processo 0003529-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003529) - Execução de Título Extrajudicial - Onofre & Onofre Comercial
de Alimentos Ltda Me - Liliane Gomes - Proc. 155/10 Vistos.Fls. 80/84 - Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no
pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada
esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: JANAINA
ALVES BERTULINO GIACOMETTI (OAB 252636/SP), MARCELO ALEXANDRE (OAB 316839/SP)
Processo 0005231-74.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005231) - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio
Edificio Paulo Roberto Ix - Espólio de Orelio Demetrio e outro - Proc. 563/11 Vistos.Fls. 156 - Diante da informação prestada
pelo autor, aguarde-se por mais quinze dias a nomeação do inventariante, com vistas na regularização do polo passivo.Int. ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0008474-50.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001373-20.2015.827.2716 - VARA CIVEL E
FAMILIA DA COMARCA DE DIANOPOLIS PR) - NATALIA GOMES RAMAO - AGRO INDUSTRIAL E MINERACAO DIACAL - prec.
749/16 Vistos.Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando-se o recolhimento das custas relativas a taxa judiciária (distribuição
da carta precatória) e das diligências do oficial (dois atos) em quinze dias, com vistas na oitiva das testemunhas arroladas.
Sobrevindo os recolhimentos, tornem.Decorrido, sem manifestação, devolva-se com as anotações necessárias.Int. Cumpra-se.
- ADV: FABRICIO LEAL UGOLINI (OAB 25729/PR), ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS (OAB 22165/PR)
Processo 0018551-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018551) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Diogo
Eddino Fernandes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Proc. 761/12 Vistos.Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente, conforme postulado (fls. 457/458).Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARIA HELENA MAINO (OAB
71148/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0023930-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023930) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Andre Barbosa
da Silva - Talita Fernanda Machado e outro - Proc. 953/12 Vistos.Fls. 334/335 - Analisando os autos, verifico que o V.Acórdão
manteve a r. Sentença. Portanto, a diferença apontada é devida.Assim, promova o executado o depósito da diferença em cinco
dias, sob pena de prosseguimento com a realização de penhora.Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP),
HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP)
Processo 0024634-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024634) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Michele Ferreira de Vasconcelos - PROC. 965/12 Os autos estão
desarquivados, disponíveis em cartório por 05 dias - ADV: MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 321982/SP), MARCIO
UESLI DE ALMEIDA SILVA (OAB 353354/SP)
Processo 0024763-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024763) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Itau Unibanco
S/A - Nivaldo Rici da Silva - Proc. 1243/11 Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que as partes informem as provas que
pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Após, vistas dos autos à Defensoria Pública.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0025748-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025748) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em direitos Creditorios - Layffer Prestação de Serviços Ltda e outro - PROC.
1143/12 Os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório por 05 dias - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0025828-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025828) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial
Tenente Nilo Darzzi - Decio Stochi Diniz e outro - Processo n 1036/12Vistos.Cumprida a averbação para registro da penhora via
on line (ARISP) (Fls.296/301), e recolhida as custas necessárias, aguarde-se o encarte do comprovante de registro na matrícula
do imóvel.Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP),
MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP)
Processo 0037799-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037799) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Edison Freitas de Siqueira e outros - Banco Bradesco S/A - Proc. 1563/12 Vistos. Fls. 807/809 - Diante da informação prestada
pelo autor de que ainda pende o julgamento e notícia acerca do efeito a ser concedido ao ARE junto ao STF, aguarde-se por
mais sessenta dias, devendo o autor noticiar nos o efeito concedido.Int. - ADV: FABIO ABUD RODRIGUES (OAB 233431/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0038976-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038976) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Yukuko Shimada - Banco Bradesco S/A - Proc. 1643/12 Vistos.Requeira o interessado o quê entender
de direito em termos de prosseguimento da execução provisória, em cinco dias, diante do AIDDResp interposto. Fls.309 - A
pretensão deverá ser requerida nos autos da execução hipotecária. No silêncio, aguarde-se o julgamento do Recurso em cartório,
no lugar de costume.Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB
265556/SP)
Processo 0050919-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050919) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Nova
Dagval Assessoria e Consultoria de Seguros S/c Ltda - Cimo Corretora de Seguros Ltda - Proc. 2457/11 Vistos.1. Fls. 176 - Com
vistas na localização de bens junto ao RENAJUD, nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, recolha o exequente as custas
relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas
do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Defiro a
realização de pesquisa “on line” perante a ARISP, para localização de bens passiveis de penhora.3. Sem prejuízo, manifeste-se
o executado acerca da pretensão do exequente no levantamento do valor bloqueado e transferido (fls.173/174), em cinco dias,
implicando o silêncio em concordância tácita.4. Com a resposta do ítem “2”, intime-se o exequente para manifestações no prazo
legal.5. Int. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), CINDIA REGINA MORACA
(OAB 188434/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 265253/SP)
Processo 0054025-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054025) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Helio
Antonio Pascoto - Ana Cristina Zanon - Proc. 2261/12 Vistos.Fls. 420 - Solicite a Serventia as informações via RENAJUD,
tocantes a localização de bens em nome da executada para arresto e posterior conversão em penhora.Com a resposta, publiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º