TJSP 02/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
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- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1001403-70.2014.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Sucessões - LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais
direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas.Decorrido o prazo recursal e recolhida a guia para o FEDTJ cód. 130.9,
expeçam-se os necessários, inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome do(a) falecido(a), bem
como a taxa para autenticação de cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/
SP)
Processo 1001937-77.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M.M. - Fixo os honorários do procurador no
valor máximo da tabela existente entre o convênio PGE/OAB.Expeça-se o necessário.Oportunamente, arquivem-se Int. - ADV:
MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1001987-40.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.O.E. VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito
de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002191-50.2015.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S.L.T. - T.A.T. - Especifiquem provas, sob pena
de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), JOSIANE DE FÁTIMA
TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1002439-16.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - E.S.G. - VISTOS ENZO DE
SOUZA GONÇALVES, devidamente qualificado e representado nos autos, esta ajuizando a presente ação de Execução de
Alimentos contra PAULO AUGUSTO GONÇALVES, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio o despacho para que o
autor apresentasse manifestação nos autos, ficando inerte.Houve a tentativa de intimação pessoal do autor para que desse
regular tramitação ao processo, sob pena de extinção, entretanto, o mesmo não foi localizada no endereço fornecido na inicial.
Assim,nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro como válida a intimação da autora.É O
BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.O processo comporta a extinção, pois o autor intimado a dar andamento ao
feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias(30).Isso posto, por esses fundamentos até aqui
expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários
no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio Defensoria/OAB.Arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADEVALDO DE PAULA
SOUZA (OAB 76489/SP)
Processo 1002656-93.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.S. - Cite-se por edital com o prazo de 20 dias. Int.
- ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1002696-41.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.F.C. - A.M. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto
este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento
dos autos.P.R.I. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), WESLEI THIAGO DE LIMA (OAB 325958/SP)
Processo 1002702-48.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - Fls.63/64: Depreque-se a citação, conforme
requerido. Int. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 1002794-26.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - D.J.E.S.C. - T.F.V.M. - Defiro a requerida os
benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: EDNELSON DE
MORAES (OAB 245188/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP)
Processo 1002810-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - M.A.O.E. - VISTOS MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA EVARISTO, devidamente qualificado e representado nos autos de Exoneração de Alimentos que está ajuizando a
presente ação contra CLAUDIO BENEDITO ALVES, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio o despacho para que a autora
apresentasse manifestação nos autos, ficando a autora inerte.Intimada para dar regular tramitação ao processo, novamente
deixou transcorrer o prazo sem cumprimento da determinação.É O BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.O processo
comporta a extinção, pois a autora intimadoa a dar andamento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais
de trinta dias(30).Isto posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no
artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002890-75.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.G.S. - R.B.S.
- 1-Fls.107/108: Defiro a exclusão da petição, pois não pertence a estes autos.2- Considerando que o alimentante foi citado
para, no prazo de três(3) dias, efetuar o pagamento de seu débito, justificar a impossibilidade de fazê-lo, ou provar que o fez,
sob pena de decretação de sua prisão. Quedou-se inerte. Nada requereu. Assim sendo, com fundamento no artigo 733, § 1º,
do Código de Processo Civil, D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O do alimentante RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS, nos
autos qualificado, pelo prazo de um(01) mês, com relação ao período que compreende as três últimas prestações anteriores ao
ajuizamento da execução e as que se vencerem no processo, nos termos da Súmula nº309. 3 - Expeça-se mandado de prisão
contra o alimentante, com prazo de validade de dois (02) anos, devendo ser cumprida na forma cumulativa/sucessiva, nos
termos do Comunicado da Corregedoria Geral n. 1145/2015. 3 - Intimem-se. - ADV: WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR
(OAB 238347/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1003029-90.2015.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Sucessões - LÁZARO ALVES - Verifique e informe o cartório
se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, tornem cls para homlogação. Int. - ADV: CELIA APARECIDA
CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1003098-25.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.O.N. e
outro - Arquivem-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1003370-19.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.C.R.R. - V.D.C.J. - Diante
do exposto e de tudo o mais que consta nos autos, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, pela ausência de uma das
condições da ação, no caso a falta de interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários dos procuradores dativos das partes no valor máximo fixado na Tabela do Convênio da OAB/PGE.
Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB
351579/SP)
Processo 1003466-68.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.N.M. e outro
- Manifestem-se os exequentes acerca da certidão de fls. 103 - disponível para consulta no sistema SAJ. - ADV: ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1003473-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.M. - E.S.S.T. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º