TJSP 02/05/2016 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
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Imoveis e Administração S/c Ltda - Helio Waldir Ricarelli - - Jose Fernando Silva de Souza - - Karine Marcela Caparroz Bueno de
Souza - - Helio Waldir Ricarelli Junior - Vistos. Interposto recurso por Hélio Waldir Riciarelli Júnior ( fls.458/470 e 471/478), ao
apelado para às contrarrazões. Com a juntada, se arguidas preliminares, dê-se vista a(o) apelante. Oportunamente, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Int. ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), CLAUDIO
ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), LUCIANA PEREIRA
PINTO COSTA MUSSI (OAB 170005/SP)
Processo 0000930-09.1996.8.26.0309 (309.01.1996.000930) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Maria Luísa Munhoz - Joao Djalma Prestes - - Joao Carlos Sanches Camacho - - Ana Maria Domingues
- - Rossana Regia de Souza Almeida - Vistos.Fls.673/674: Atenda-se.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: EDUARDO
GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), ELAINE DE SOUZA TAVARES (OAB 139693/SP), JOAO BORGES DE CAMPOS NETO
(OAB 188098/SP)
Processo 0001020-27.1990.8.26.0309 (309.01.1990.001020) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Plascar
Indústria de Componentes Plásticos Ltda - Inco Componentes Industriais S/A - Proc.0001020-27.1990.8.26.0309.Para pesquisa
de endereço pelo sistema SIEL ( Cartório Eleitoral - é necessário a qualificação da parte (data de nascimento e filiação)
),BACENJUD , SERASAJUD, RENAJUD (Detran) e INFOJUD ( Receita Federal) é necessário o recolhimento da taxa respectiva
no cód.434-1 (F.E.D.T.J.)-R$12,20 ( cada órgão e parte) no total de R$ 244,00, comprovado o pagamento defiro a pesquisa.
Para pesquisa de bens BACENJUD, RENAJUD ( veículos) e INFOJUD (Receita Federal) é necessário o recolhimento da taxa
respectiva no cód. 434-1 (F.E.D.T.J.)-R$12,20 (cada órgão e parte) no total de R$ 146,40, comprovado o pagamento defiro a
pesquisa. Quanto ao Registro de Imóveis a própria parte pode efetuar a pesquisa Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que
o exequente aponte algum bem passível de penhora, determino o arquivamento destes autos . Int.Jd. ds. - ADV: FABIANO
RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), MARIA LUCIA DUARTE DE CASTRO (OAB 5589/SP), MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI (OAB 95370/SP)
Processo 0001106-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.001106) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto Moreira
- - Lilia Maria Chaves Moreira - Adhemar Fernandes - Service LTDA - Serviços Gerais - - Prefeitura Municipal de Jundiaí Certifico e dou fé, que as custas do preparo são de =\>R$1.626,26 Sendo:Guia DARE-SP - código 230-6:R$1.593,56 Guia
F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 32,70Valor da Causa: R$50.000,0002/0940,1109821.246,54x63,91918204/16R$79.677,91R$79.677,9
1 x2% =R$1.593,56 Quantidade de volumes =\>1Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 32,70 (R$ 32,70por vol.) ADV: JOSÉ ROBERTO CHAVES MOREIRA (OAB 216913/SP), GABRIEL NEGRIN MOREIRA (OAB 261627/SP)
Processo 0001106-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.001106) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto Moreira - Lilia Maria Chaves Moreira - Adhemar Fernandes - Service LTDA - Serviços Gerais - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante
o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião promovida por JOSÉ ROBERTO
MOREIRA e LÍLIA MARIA CHAVES MOREIRA para declarar seu domínio sobre a área descrita no memorial descritivo (fls. 39)
e planta (fls. 38), sem qualquer restrição à sua propriedade, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Esta sentença servirá
de título para a averbação na matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Dê-se ciência desta
decisão ao Município e ao INCRA, como requerido.P. R. I. C.Jundiaí, 20 de abril de 2016. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHAVES
MOREIRA (OAB 216913/SP), GABRIEL NEGRIN MOREIRA (OAB 261627/SP)
Processo 0001202-75.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001202) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
Rimar Ltda - Vanessa Pereira de Oliveira El Hidr - Epp - Proc. 0001202-75.2011.8.26.0309Fls. 73: defiro, providenciando-se o
necessário.Após a resposta, manifeste-se o exequente sobre prosseguimento e, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 0001234-22.2007.8.26.0309 (309.01.2007.001234) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fiação
Fides Ltda - Body Flex Confecções Ltda Epp - - Patricia Oliveira de Arruda Ferro - - Ana Carolina Ferro de Santo - Alexandre
Koblinsky Ferro - - Maria Flávia Saggion Lopes - Vistos. Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0001697-42.1999.8.26.0309 (309.01.1999.001697) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Ceramica Windlin Ltda - DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO e outro
- Proc. 0001697-42.1999.8.26.0309Fls. 2824 : Atenda-se.Intime-se a perita para à entrega do laudo.Int. - ADV: FREDERICO
HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), SABINNE LIMA DOS SANTOS (OAB 150263/SP), SILVIA CRISTINA
HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP), JOÃO
BIASI (OAB 159965/SP), RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP),
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), CRISTIANE RUTE BELLEM (OAB 179273/SP), ALEXANDRE CARRERA
(OAB 190143/SP), ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP), ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO
(OAB 111796/SP), ELISANA OLIVIERI LUCCHESI (OAB 112871/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP), LUCIENE BONADIA
(OAB 147670/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/
SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), RENATO GAETA
NAZAR (OAB 130366/SP), EUGENIO LEONI (OAB 10211/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), DOUGLAS
MONDO (OAB 78689/SP), SEBASTIAO CARLOS MONTREZOL (OAB 78780/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
79365/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP),
FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR (OAB 77966/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), AILTON
MISSANO (OAB 90651/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), IEDA FAVARO MIKSCHE (OAB 95318/SP),
VANIA LAURA DE MELO E SILVA (OAB 273216/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), ADONAI ANGELO
ZANI (OAB 39925/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/
SP), CARLOS ROBERTO GOMES (OAB 35718/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA
S LUMASINI (OAB 74836/SP), BELMIRO DEPIERI (OAB 41083/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP),
JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), ELZA MARIA MEAN (OAB 67301/SP)
Processo 0002515-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002515) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Danila Renata Moreira Maranho - Banco do Brasil S A - Certifico e dou fé, que as custas do preparo são de
=\>R$133,40 Sendo:Guia DARE/SP - código 230-6:R$100,70 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 32,70Quantidade de volumes
=\>1Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 32,70 (R$ 32,70por vol.) - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0002515-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002515) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
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