TJSP 02/05/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1323
BUENO (OAB 277206/SP)
Processo 1000103-77.2016.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.A.S. - Vistos.
CITE-SE o executado, para em três dias efetuar o pagamento da importância de R$ 758,49 (setecentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e nove centavos), referente às prestações vencidas nos meses de novembro de 2015 a janeiro de 2016, bem como
as que vencerem no curso do processo, devidamente atualizadas até o efetivo pagamento, ou ainda provar tê-lo feito, ou sua
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão em regime fechado de 1(um) a 3 (três) meses e protesto (artigo 528,§§ 1º, 3º e
4º do CPC/2015) .Cumpra-se, servindo este de mandado.Intimem-se. - ADV: TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/
SP)
Processo 1000107-17.2016.8.26.0115 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.M.J.S. - *AUTORA
COMPARECER ao Setor Técnico de Serviço Social, neste Forum, para entrevista com a assistente Social no dia 11 de agosto
de 2016 as 14:00 horas.” - ADV: ELIANA ALVES VILAREAL (OAB 361610/SP)
Processo 1000166-05.2016.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.S. - Vistos.Tratando-se de direito de família,
designo a audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação para o próximo dia 01 de julho de 2016, às 09:15 horas,
intimando-se a requerente, através de seu(sua) procurador(a), pela imprensa oficial e citando-se o requerido, constando do
mandado/carta precatória que o prazo de contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte
infrutífera a conciliação.As partes deverão comparecer na sala de audiências da 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Campo
Limpo Paulista, situada à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares, Campo Limpo Paulista/SP. Int. - ADV:
LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 1000190-67.2015.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.A.O. - Vistos.Razão assiste a i. Patrona.Expeçase o mandado de averbação, observando-se o correto nome que a requerida passará a assinar: GENOÍNA FERNANDES DE
SOUZA.Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ELISANGELA
BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP)
Processo 1000217-16.2016.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.F.S. - *autor manifestar-se
quanto a devolução do mandado cumprido negativo.* - ADV: MARCIO GIROLDO GEREMIAS (OAB 277941/SP)
Processo 1000250-06.2016.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.L.B. - L.H.S. e outro - Vistos.
Tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente, neste Juízo e tratando-se de direito de família, designo a audiência a
ser realizada junto ao Setor de Conciliação para o próximo dia 07 de junho de 2016 às 10:00 horas, intimando-se a representante
legal das requerentes, através de seu(sua) procurador(a), pela imprensa oficial e citando-se o requerido, em cartório, constando
que o prazo de contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação.
As partes deverão comparecer na sala de audiências da 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, situada à
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 50, Vila Tavares, Campo Limpo Paulista/SP.Intime-se o réu, ainda, do teor r. Despacho
de fls. 15/16, quanto ao indeferimento da partilha nestes autos e a fixação dos alimentos provisórios: “Indefiro o processamento
do pedido de partilha nestes autos, tendo em vista que o polo ativo é diverso e o rito incompatível com a ação de alimentos,
porém em caso de acordo poderá ser aqui resolvida. O rito de alimentos e guarda, também são diversos, porém, para se evitar
prejuízo aos menores e por economia processual, os pedidos serão aqui processados e seguirão o rito ordinário. ALIMENTOS
PROVISÓRIOS. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras
providências, arbitro alimentos provisórios em favor do filho menor, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos
líquidos do réu, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se as horas
extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias). E, em caso de desemprego ou exercendo atividade autônoma arbitro alimentos
provisórios, equivalentes a ½ (meio) salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento. Os alimentos provisórios
deverão ser depositados em conta da genitora, servindo os comprovantes de depósito como recibo ou diretamente a mesma,
mediante recibo. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação, uma vez que não há nos autos notícia que o
requerido exerce atividade laboral com vínculo.”Int. - ADV: EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 294229/SP)
Processo 1000276-38.2015.8.26.0115 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - K.K.L. - Vistos.
Tendo em vista que o autor constituiu defensor particular (fls. 56), expeça-se certidão de honorários em favor do advogado
nomeado a fls. 07. Após, exclua-o do Sistema SAJ.Providencie o autor a juntada de declaração de hipossuficiência de recursos,
para a manutenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita ou o recolhimento das custas processuais e taxa devida
à OAB.Tendo em vista o rol apresentado a fls. 54 e o novo Código de Processo Civil, no artigo 455, que é do advogado a
incumbência informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando
a intimação do juízo, informe a requerida se pretende ouvir a testemunha de fora da terra na Comarca de Várzea ou se a trará
neste Juízo para sua oitiva.Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP),
ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)
Processo 1000325-45.2016.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.O. - Vistos.
Diante do teor do pedido de fls. 71, deixo de apreciar o pedido de reconsideração de fls. 65/67, mantendo-se o determinado a
fls. 63/64.Cumpra-se o determinado a fls. 63/64.Int. - ADV: BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP)
Processo 1000327-15.2016.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.O. - Vistos.
Diante do teor do pedido de fls. 67, deixo de apreciar o pedido de reconsideração de fls. 61/63, mantendo-se o determinado a
fls. 59/60.Cumpra-se o determinado a fls. 59/60.Int. - ADV: BRUNA PISSOCHIO (OAB 361548/SP)
Processo 1000352-62.2015.8.26.0115 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - W.C.C. - A.C.S. - Vistos.
Especifiquem, as partes, no prazo de 30(trinta) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e, desde
já, apresentem o rol de testemunhas.Int. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), JOSE CLAUDIO ANGELINO DA SILVA
(OAB 323358/SP)
Processo 1000443-21.2016.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.B.T. - Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21. ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1000443-21.2016.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.B.T. - Vistos.Diante da petição
retro, retire-se o feito da pauta da audiência.Aguarde-se informação quanto a localização do réu, após tornem conclusos para
redesignação da audiência.Int. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1000455-69.2015.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.K.C. - H.C.
- Vistos.Fls. 23/25: Defiro. Oficie-se à OAB para que providencie nova nomeação, cientificando-se a representante legal do
autor.Com a nomeação, intime-se o advogado para tomar ciência de todo o processado.No mais, aguarde-se o cumprimento do
despacho de fls. 18.Int. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP)
Processo 1000478-15.2015.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.V. e outros
- G.P.V. - Fls. 68/69: Apresente a representante dos exequentes, no prazo de 05 dias, seus dados bancários.Com os dados
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