TJSP 02/05/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1796
(OAB 340367/SP), RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP)
Processo 0000561-02.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000561) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata
- Construtora Bema Ltda - Fleidesio Oliveira Me - Vistos.Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano.Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: ALEXANDRE BARBIERI NETO (OAB
31189/PR), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), FABIAN
CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0000814-15.1998.8.26.0347 (347.01.1998.000814) - Outros Feitos não Especificados - Floresmar de Paula
Almeida - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos.Aguarde-se por três meses o desfecho dos embargos à presente
execução.Int.. - ADV: EUGENIO MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP)
Processo 0001404-45.2005.8.26.0347 (347.01.2005.001404) - Procedimento Comum - Jose Maria de Oliveira - Inss - Vistos.
Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (processo 0001691-22.2016.8.26.0347),
nos termos do Comunicado CG n. 438/2016, esvaído o prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a
movimentação “61612 - Arquivado provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital”, bem como adotando-se as demais
cautelas que se fizerem necessárias.Int.. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001654-97.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001654) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Joao Tomaz Favaro - Islei Ricci - Vistos.Proceda-se ao desbloqueio do veículo.Após, oficie-se à Ciretran local
informando o desbloqueio e reiterando a requisição de transferência em favor do adjudicante.Intime-se. - ADV: MARIA ALINE
RABACHINI GARDINI (OAB 313108/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 0002715-27.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002715) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Edison Luiz Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face da impugnação à execução
juntada a fls. 231/258, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP)
Processo 0002897-47.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002897) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aparecida Alves Chiozzini - Banco do Brasil Sa - Vistos.Diante do depósito de fls. 812, no valor de R$ 27.045,84, libere-se
integralmente o depósito de fls. 799 em favor da executada, em cumprimento ao determinado a fls. 799.No mais, considerando
que o entendimento proferido nos autos do REsp. 1.154.599/SP refere-se à acórdão proferido em agravo regimental com
fundamento no artigo 543-C do CPC/1973, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos do agravo
regimental n. 2040910-79.2016.8.26.0000 pelo prazo de um mês.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0003182-31.1997.8.26.0347 (347.01.1997.003182) - Separação Consensual - Dissolução - S.C.G.M. - - M.L.M.
- “PROCESSO DESARQUIVADO A PEDIDO DA REQUERENTE - Fica deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de
trinta dias . Decorridos e nada sendo pleiteado, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação”. - ADV:
ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), DANIEL FACHIN (OAB
374410/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 0004075-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004075) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonio
Ramazoto - - Aparecida da Graça Ramazoto - Jose Pedro Lourenço Caruso - - Marilda Borelli Caruso - Vistos.Aguarde-se por
trinta dias o recolhimento da taxa judiciária relativa à extração e autenticação das peças necessárias ao aditamento da carta de
sentença.Decorridos in albis, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), CLEONIDES GUIMARÃES
(OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0004291-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004291/8) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Supermercado São Lucas Matão Ltda - Vistos. Ciência à habilitante acerca do decurso
in albis do prazo para oferta de agravo da decisão que acolheu a presente impugnação.Anote-se o crédito nos autos da ação
principal.Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se o processamento da ação principal,
arquivando-se, oportunamente.Intime-se. - ADV: BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), RICARDO BERNARDI
(OAB 119576/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB
15401/MT), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT)
Processo 0004291-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004291/8) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Supermercado São Lucas Matão Ltda - Vistos.Para instauração da fase de cumprimento
de sentença, faz-se necessária a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito ao disposto no artigo
524 do NCPC.Assim, deverá a exequente, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando
o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que
os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no
portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.
Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na
seguinte ordem: petição, decisão que arbitrou os honorários, certidão de fls. 231 e despacho de fls. 232, bem como demais
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Oportunamente, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se no
incidente.Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/
MT), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), RICARDO
BERNARDI (OAB 119576/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º