TJSP 02/05/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1824
17 do Provimento CSM nº 1625/2009.Int. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), ANGELA MARIA SANTOS
GOES (OAB 200315/SP)
Processo 0016466-25.2005.8.26.0348 (348.01.2005.016466) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil Sa - Vilcar Auto Shop Ltda - - Vilson Mitsuhiko Ichikawa - - Denise Eiko Yamamoto - Vistos.Anote-se a renúncia de fls.
433.Tendo em vista que a requerida encontra-se representada por outro patrono, desnecessário o cumprimento do art. 112 do
Código de Processo Civil.No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. P. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP)
Processo 0016819-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016819) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Baldoino
Feitosa Xavier e outro - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento de custas para diligência do Oficial de Justiça no
valor de R$ 70,65 (CITAÇÃO de Iracilda Bovolenta de Sena), nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida neste Fórum (agência 5984-6 - Código do Cedente
950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste
Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de
dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: SERGIO
MILLOS (OAB 78948/SP)
Processo 0017504-62.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017504) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson
Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001,
2/2007 e 3/2008). Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os benefícios da gratuidade deferidos ao
autor, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido,
após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0019584-62.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019584) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Raul
Miranda Cerqueira - Sbc Pickup Comercio de Veiculos Ltda Epp - Vistos.Esclareça o autor o pedido de fls. 127, no prazo de 05
(cinco) dias, tendo em vista que o endereço informado já foi diligenciado, sendo esta infrutífera, conforme certidão do Oficial
de Justiça de fls. 114. Com relação ao pedido de citação na pessoa dos sócios, providencie o requerente a juntada de cópia da
ficha cadastral da requerida, obtida junto à JUCESP. O pedido de citação por edital será oportunamente apreciado. P. Int. - ADV:
RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0019767-38.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019767) - Procedimento Comum - Servidão - Petroleo Brasileiro Sa
Petrobras - Luiza Stella Cereja Jorge - - Regina Celia Jorge Paschoal - - Mario do Carmos Paschoal - Vistos.Ciência às partes
acerca dos esclarecimentos prestados pelo i. Perito judicial às fls. 853/855, facultando-lhes manifestação no prazo legal. P. Int.
- ADV: MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE
ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0019785-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019785) - Outros Feitos não Especificados - S.M.S. - C.B.S. - Vistos.
Sobre o não cumprimento da Carta Precatória, conforme fls. 97/103, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no
prazo legal. P. Int. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0020205-64.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020205) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Instituto Metodista de Ensino Superior - Eder Alves de Sousa Salutes - Vistos.Há nos autos elementos a indicar que a autora
não faz jus ao benefício pretendido: é uma grande instituição de ensino em São Bernardo do Campo/SP e cobra mensalidades
de seus alunos. A presente ação, inclusive, é ação de execução de título extrajudicial para pagamento de débito proveniente
de prestação de serviços educacionais, não havendo comprovação nos autos de que se encontre impossibilitada de arcar com
as custas do processo.Já o diferimento do pagamento das custas ao final depende da produção de prova concreta acerca da
impossibilidade da autora em arcar com as despesas processuais sem o sacrifício de seu objeto de ato social, fundacional ou
associativo, o que não restou comprovado pelos documentos acostados nos autos.Ademais, a presente ação não se enquadra
em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º da Lei 11.608/03.Assim, indefiro o pedido de gratuidade, bem como o pedido
de pagamento de custas ao final.Providencie a exequente o recolhimento das custas para pesquisa INFOJUD e RENAJUD ou
requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. P. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0020211-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020211) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundaçao Santo Andre - Sobre as informações RENAJUD “negativas”, manifeste-se o autor no prazo legal - ADV: GEISA
GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0020211-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020211) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundaçao Santo Andre - Vistos.Providencie a serventia a pesquisa de eventuais veículos registrados junto ao órgão de trânsito
em nome do executado, via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos autos.Após, intime-se o credor para manifestação.P. Int. - ADV:
GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0020220-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020220) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Santo Andre - Vanderson Lindone Moreira - Providencie o autor o complemento das custas do Oficial de Justiça
no valor de R$ 6,90, bem como o comprovante de pagamento reativo às custas de fls. 112/115, no prazo legal. - ADV: GEISA
GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0020285-23.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020285) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everton
Krause - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001,
2/2007 e 3/2008). Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os benefícios da gratuidade deferidos
ao autor, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes.Decorrido o prazo supra e nada sendo
requerido, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P. Int. - ADV: RENATA MARIA RUBAN MOLDES
SAES (OAB 233796/SP)
Processo 0020696-42.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020696) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camilo
Rodrigues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001,
2/2007 e 3/2008). Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante os benefícios da gratuidade deferidos ao
autor, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido,
após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI
(OAB 200343/SP)
Processo 0020963-09.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020963) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jose Nilton da
Silva - - Adriana Candida Vicari da Silva - Construtora Tenda Sa - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a
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