TJSP 02/05/2016 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1930
Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 30 de maio de 2016, às 15 horas, Sala de Audiência 102.As
partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, contados a partir da intimação do presente despacho, sob pena
de preclusão.Observe a Serventia eventuais róis já apresentados, procedendo, se o caso, à imediata intimação, observada a
gratuidade processual deferida nos autos (fls. Nos termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão
por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da
realização da solenidade.Intimem-se as partes para comparecimento, pela imprensa oficial, através de seus patronos.Int. - ADV:
MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), DANILO
VIDILLI ALVES PEREIRA (OAB 234528/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP), CRISLENO CASSIANO
DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 0014596-71.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014596) - Procedimento Sumário - Obrigações - Daniel Rodrigues
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro o pedido do exequente, que deverá atentar para o Comunicado
do DEPRE nº 394/2015, o qual estabelece que os ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) terão tramitação eletrônica,
independentemente do processo de origem ser físico ou digital. Conforme o referido comunicado, a partir de 02/07/2015 a
solicitação para expedição de Ofício Requisitório deverá ser realizado digitalmente pelo advogado, no peticionamento eletrônico,
e abrange tanto processos físicos como digitais. O advogado irá indicar o número do processo principal, selecionar a categoria
“incidente” e tipo de petição “precatório” ou “pequeno valor” e deverá informar os valores requisitados individualmente para
cada credor (principal e honorários).O SAJ instaurará um incidente, dependente a estes autos, que tramitará no fluxo digital e
após conferência deste juízo será expedido o ofício requisitório, que após assinatura, será encaminhado automaticamente ao
DEPRE (se for precatório), ou aguardará protocolo na entidade devedora (se for RPV).Sendo assim, providencie o exequente o
peticionamento, conforme determinado.Int. - ADV: ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), EDGARD DA COSTA
ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 0017382-78.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017382) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valdir Flavio
dos Santos - Intervel Intermediação de Bens e Moveis S/s Ltda - - Kogavel Comercio e Intermediação de Veiculos Ltda Me
- Ciência ao autor da expedição e do envio da Carta Precatória, em cumprimento aos despachos de fls. 337 (publicado em
15/03/16) e 346 (publicado em 15/04/16), à Comarca de São Paulo-SP. - ADV: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB
117211/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP)
Processo 0018584-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018584) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alan Fernandes Vieira - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Carpe Diem Ltda - Vistos.Diante da informação
trazida às fls. 265, oficie-se ao IMESC para designação de perícia médica no autor, nos termos da r. decisão saneadora de
fls. 164/165.Com a designação de perícia, intime-se pessoalmente o requerente para comparecimento, observada, no mais, a
gratuidade processual deferida nos autos (fls. 24).Int. - ADV: SILVIO FERIGATO NETO (OAB 197190/SP), MARCO ANTONIO
PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0018687-63.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edson Alves Santana - Cd
Express Transportes e Logistica Ltda-me - “Aguarde-se por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: JOSÉ
AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP), MARLENE FONSECA
MACHADO (OAB 178912/SP)
Processo 0026808-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.026808) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Nilce Maria
Faraulo - Kátia Natalina Faraulo - - Carolina de Araújo - “A autora deverá providenciar contato com o Sr. Oficial de Justiça,
diretamente na central de mandados, para acompanhamento da diligência, conforme determinado na decisão de fls. 380. “ ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB 264496/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2016
Processo 0000678-92.2006.8.26.0361 (361.01.2006.000678) - Arrolamento de Bens - M.C.S.N. e outros - Oficio expedido.
Providencie a inventariante sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP), MARIA NATALIA VALENTE MOREIRA DE CARVALHO WATANABE (OAB 252151/SP)
Processo 0001535-17.2001.8.26.0361 (361.01.2001.001535) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Onix - Celio Aparecido Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Anota-se o retorno dos
autos do arquivo geral para fins de expedição da certidão emitida à folha 46.Ante o tempo transcorrido, frisa-se, superior ao
período estipulado no acordo homologado por este juízo para cumprimento das parcelas assumidas, diga exequente sobre
a satisfação do seu crédito no prazo de quinze dias. Advirto que o silêncio será considerado como concordância tácita para
extinção da presente nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem. Intimem-se.Mogi das
Cruzes, 28 de abril de 2016. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0001926-93.2006.8.26.0361/03 (361.01.2006.001926/3) - Cumprimento de sentença - Dalvery Ferreira Barbosa Edinez Pettena da Silveira - Alvaro Jose Alves da Silveira - Fabricio Henrique CanelasVistos.Tratando-se de feito sentenciado,
ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de abril de
2016. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA (OAB 65831/SP), AUGUSTO ROCHA
COELHO (OAB 96430/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 0008180-68.1995.8.26.0361 (361.01.1995.008180) - Arrolamento de Bens - B.C.B. - CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO
DA FESP.NO MAIS, ARQUIVEM-SE. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 0014920-85.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014920) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Pereira Quintao - Argentina de Assiz Loures Quintao - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - (fls. 459) Cientificação dos autores quanto ao parecer
do Assistente Técnico da Petrobras - fls. 455/458. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/
SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0015918-53.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.015918/1) - Cumprimento de sentença - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Lucia Cristina Domingos de Morais - - Silvio de Morais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º