TJSP 02/05/2016 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2904
Processo 0005515-65.2016.8.26.0451 (processo principal 0034522-44.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Revisão Cassiano Clodoaldo Augusto - Erik Neves Augusto - A petição de fls. 01/02, foi protocolada equivocadamente como cumprimento
de sentença, ficando intimado o interessado a providenciar o correto protocolo, nos autos principais sob nº 0034522-44.2012.
- ADV: JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), ANDREIA SANTOS
OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1000926-47.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Benefício de Ordem - E.P.V. - L.H.V. - Sobre pedido de
extinção manifeste-se o requerido - ADV: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE
OLIVEIRA (OAB 335058/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1001106-63.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - M.Z.S. - Dê-se vista ao curador nomeado - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP)
Processo 1004140-12.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.C. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 1004638-45.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.P.S. Vistos.Devidamente citado para quitar o débito alimentar, o executado quedou-se inerte, razão pela qual decreto a prisão civil de
D.O.N., pelo prazo de 30 dias, com base no art. 528, § 3º do CPC.Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá
ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem
até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 05.04.2016.Forma de cumprimento (Comunicado CG nº
1145/15): concomitante.Intime-se. - ADV: JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP)
Processo 1004942-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.C.D.S. - Diga a parte
interessada - decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK
(OAB 372658/SP)
Processo 1004984-59.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M. - Vistos. 1. Conforme
se verifica pela análise da matrícula juntada com a petição inicial, o usufruto do imóvel onde hoje reside o casal e o filho é do
autor, e apenas a nua propriedade é da ré.Assim, quem tem direito de se utilizar do imóvel é o autor - já que é quem tem o
usufruto - e, diante do teor do estudo social, que apurou que é inviável que as partes permaneçam residindo sob o mesmo teto,
DEFIRO o pedido liminar de separação de corpos, e determino o afastamento da ré do lar conjugal, a qual deverá deixar o lar
levando consigo apenas seus bens de uso pessoal.Diante da conclusão do aludido estudo, concedo a guarda provisória do filho
menor ao autor.2. Nos termos do artigo 313, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, o autor tem o prazo de 15 (quinze) dias
para aditar sua petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 313, parágrafo 2º, do CPC).3.
Após o cumprimento da liminar, em caso de recurso da ré, nos termos do artigo 6º, 378 e 1.018 do CPC, deverá ela comunicar a
este juízo de sua interposição, para o fim de evitar a estabilidade determinada no artigo 304, caput, do CPC, observando-se que
tal comunicação deverá ser feita dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação da ré acerca do decidido.4. Decorrido
o prazo mencionado nos itens 2 e 3, voltem os autos conclusos para análise do aditamento a inicial ou extinção do processo
(artigo 303, parágrafo 1º, caso não haja emenda pelo autor, ou artigo 304, parágrafo 1º, caso não haja recurso pela ré.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO
FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP)
Processo 1006638-52.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R. - YASMIN VITÓRIA
DE SOUZA e outro - Diga o curador nomeado - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 1007150-35.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - CRISTINA AKEMI AIDA IWAMURA - Fls. 147/155:
Manifeste(m)-se a(s) parte(s). - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1008810-30.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.P. - F.S.J. - Fls. 522: Manifeste-se a parte
contrária. - ADV: ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1008955-86.2015.8.26.0451/01">1008955-86.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Alice de Paula Sagula - A petição de fls.
11/13, foi protocolada equivocadamente nestes autos, devendo ser providenciado pelo interessado o correto protocolo nos autos
principais 1008955-86.2015.8.26.0451. - ADV: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP)
Processo 1008955-86.2015.8.26.0451/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - Alice de Paula Sagula - A petição de fls.
01, foi protocolada equivocadamente como cumprimento de sentença, devendo ser providenciado pelo interessado o correto
protocolo nos autos principais 1008955-86.2015.8.26.0451. - ADV: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP)
Processo 1010144-36.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1009944-29.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução V.M.M.S. - D.B.S. - Fls. 280/294: Digam as partes nos termos da r. decisão de fls. 270. - ADV: DENIS BENEDITO PINHEIRO
(OAB 122972/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP), ADRIÉLI CYPRIANI (OAB 363332/SP), LUIZ FERNANDO DE
ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1010413-75.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1006366-58.2014.8.26) - Arrolamento de Bens - Medida
Cautelar - E.F.S. - J.C.C. - Fls. 788/790: Ciência à parte contrária. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP),
GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 92907/SP), PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP)
Processo 1010883-72.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G. - D.G.M.T. - Digam sobre o laudo - ADV: JOSE
ANTONIO GOMES (OAB 124224/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB
115066/SP)
Processo 1012641-86.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Fixação - K.A.S. - R.J.S. - Sobre pedido de extinção diga o
requerido - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1014782-15.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.S. - Sobre
petição e documentos juntados pela exequente manifeste-se o executado( art. 437, §1º do CPC). - ADV: ADRIANO FLABIO
NAPPI (OAB 186217/SP), RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1015157-79.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.P.S.E. - Fls.
54/62: Sobre a devolução da precatória, manifeste-se o exequente. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/
SP)
Processo 1015574-32.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.O.P. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP),
MARIA AUGUSTA FERNANDES FAGÁ BOCCATO (OAB 372653/SP)
Processo 1015794-64.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.P. - N.A.C.
- Fls. 225/229: Manifeste-se a exequente; Fls. 230/236: Manifeste-se o executado. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO
(OAB 236303/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), MARCELO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º