TJSP 02/05/2016 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
3216
Processo 0089869-28.2005.8.26.0477 (477.01.2005.089869) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cervejarias
Kaiser Brasil Sa - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. OBS: não houve bloqueio de valores em conta(s) do(s) executado(s) Ynrraell e Robson e houve bloqueio de valor
ínfimo (R$ 63,02) em conta(s) do executado Guilherme. Nada Mais. - ADV: THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), CARLOS
EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 0089869-28.2005.8.26.0477 (477.01.2005.089869) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cervejarias
Kaiser Brasil Sa - Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros.Segue minuta. - ADV: CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB
29038/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP)
Processo 2050012-39.1985.8.26.0477 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - PREFEITURA DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - CHICRALAS BOULAS - Vistos.Ante o certificado, aguarde-se eventual manifestação no
arquivo.Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), LAYDE RODRIGUES REIS LORIA (OAB 70367/SP),
JOSE CAMPEDELLI (OAB 12470/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2016
Processo 0004363-98.2016.8.26.0477 (processo principal 1004808-70.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - NASCIMAR CONSTRUTORA E INC. LTDA - Nextel Telecomunicações LTDA - Fls. 04/16: Mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), KÉLYSTA FERREIRA PERROTTI (OAB 241100/
SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0005731-45.2016.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006235-73.2015.8.26.0152 - J D 1ª VARA CÍVEL
DO FORO DA COMARCA DE COTIA) - Silvio Pinto de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para
o ato deprecado, designo o dia 16/06/2016, às 14:50 horas.Int. Oficie-se. - ADV: JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB
325405/SP), ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP)
Processo 0006061-42.2016.8.26.0477 (processo principal 1007056-09.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - CILENE AMÁLIA COUTINHO - Vistos.Nos termos do art. 513, § 2º , II, do CPC, fica o executado intimado
a pagar voluntariamente a dívida (R$ 6.668,39 - atualizado até fevereiro/16, no prazo de quinze dias, sob penas do art. 523,
§ 1º do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0006704-34.2015.8.26.0477 (processo principal 4003239-17.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - FELIPE DANILO ALMEIDA PINTO - Vistos.Fls. 18/20 : INDEFIRO, vez que o disposto no art. 745-A
do Código de Processo Civil anterior é reservado para o procedimento de execução de título extrajudicial, não se aplicando ao
procedimento de execução de título judicial, conforme agora expressamente consignado no art. 916, par. 7º, do Novo Código de
Processo Civil.Nada obsta que o executado deposite valores nos autos, para levantamento pelo credor e abatimento do total em
execução, sem prejuízo do prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.Fls. 21 : Defiro. Providencie-se o bloqueio via
Bacen-Jud, conforme postulado, até o limite do débito em execução.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB
136317/SP), BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB 242022/SP)
Processo 0006704-34.2015.8.26.0477 (processo principal 4003239-17.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - FELIPE DANILO ALMEIDA PINTO - Vistos.Considerando que o valor bloqueado foi muito superior
ao débito buscado nos autos, determinei nesta data o desbloqueio integral do valor bloqueado na conta do Banco Bradesco e
a transferência dos demais valores.Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), BARRIA SALAH EL
KHATIB (OAB 242022/SP)
Processo 0006704-34.2015.8.26.0477 (processo principal 4003239-17.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - FELIPE DANILO ALMEIDA PINTO - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto
ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. OBS: bloqueio integral de valores (R$ 2.366,30) em conta(s) do(s)
executado(s). Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB
242022/SP)
Processo 0016490-05.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1009160-37.2015.8.26) (processo principal 100916037.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Direito de Imagem - José dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO a
presente impugnação à assistência judiciária, para REVOGAR os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos
ao impugnado, certificando-se nos autos principais, onde o impugnado deverá ser intimado para recolhimento das custas e
despesas em aberto - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP)
Processo 0016490-05.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1009160-37.2015.8.26) (processo principal 100916037.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Direito de Imagem - José dos Santos - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Aos , faço pública em cartório a r. Sentença/decisão retro. Eu, ______, escrevente, subscrevi.
REGISTRO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que a r. Sentença/decisão retro foi devidamente registrada no Sistema SAJ.
Nada Mais. Praia Grande, . Eu,_______, escrevente, subscrevi. CUSTAS PROCESSUAIS (X) custas de apelação (preparo) no
valor de R$ 106,25 ______ . Praia Grande, Eu,_________, escrevente, subscrevi. Nada Mais. Praia Grande, 23 de novembro
de 2015. Eu, ___, Letícia Tombolato De Castilhos Pauli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: AILTON PRADO SANTOS (OAB
224639/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0016490-05.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1009160-37.2015.8.26) (processo principal 100916037.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Direito de Imagem - José dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO a
presente impugnação à assistência judiciária, para REVOGAR os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos
ao impugnado, certificando-se nos autos principais, onde o impugnado deverá ser intimado para recolhimento das custas e
despesas em aberto. - ADV: AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1000130-41.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Ana Maria Valentim Araujo - Vistos.Fls. 60/63: manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º