TJSP 02/05/2016 - Pág. 616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
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extinção do feito no sistema informatizado, arquivando-se o processo, com a observância do prazo de noventa (90) dias fixado
no Provimento CSM nº 1.670/2009, para destruição dos autos. P.R.I. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP),
WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), ALESSANDRA DE
JESUS SILVA (OAB 283304/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0002865-34.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Roberto Barbieri BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal - 7ª Circunscrição Judiciária
- Moji Mirim /SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0002873-11.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - PRISCILA DOS
SANTOS DEMICIANO - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal - 7ª Circunscrição
Judiciária - Moji Mirim /SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/
SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP)
Processo 0002881-85.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Fernanda Cristina
Neves da Paz Moreira - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal - 7ª Circunscrição
Judiciária - Moji Mirim /SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), NELISE
AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP)
Processo 0002981-40.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Patrícia Pereira
da Silva - Prefeitura Municipal de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 317,34 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0002991-84.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Antonia da
Silva Lima - Prefeitura Municipal de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 325,38 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0002995-24.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Carlos Alberto da
Rocha Franco - Prefeitura Municipal de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 954,01 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB
88249/SP)
Processo 0003005-68.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Everton Henrique
Pugina de Oliveira - Município de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 1.550,00 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0003014-30.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Mirovaldo Farabello
- MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.83/85, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP),
NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 0003016-97.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Jusléia Aparecida
Mariano do Prado - Município de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 500,27 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB
88249/SP)
Processo 0003018-67.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marlene
Bernardes da Silva - Município de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto
no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 447,33 na
guia DARE/SP - Cód. 230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao
porte de remessa e retorno). - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB
262322/SP)
Processo 0003021-22.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Tiago Silva Município de Itapira - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os
pedidos formulados pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no artigo 55, da Lei nº
9.099/95.P.R.I. (Em caso de eventual recurso, deverá ser recolhido o preparo no valor de R$ 633,51 na guia DARE/SP - Cód.
230-6 referente às custas e o valor de R$ 32,70 (por volume) na guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 referente ao porte de remessa e
retorno). - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS (OAB 262322/SP)
Processo 0003037-10.2014.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Roberto Barbosa
- Aromalimp Comércio de Essências de Produtos de Limpeza Ltda - - Manoel de Alvário Marques Filho - - Edna Valéria Marcatti
Marques - Vistos.Fls.97: Indefiro o pedido de penhora do veículo Fiat/Strada Working, placa FFF3085, posto que, conforme
consta no documento de fls. 85 o veículo não pertence mais à executada, vez que consta comunicação de venda do referido
veículo.Manifeste-se o exequente em prosseguimento.Int. - ADV: EDISON LEME TAZINAFFO (OAB 108282/SP)
Processo 0003132-16.2009.8.26.0272/01 - Cumprimento de sentença - David Barboza - Fernanda Aparecida Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º