TJSP 03/05/2016 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
1010
- Advogado: Guilherme Magalhães Teixeira de Souza (OAB: 202108/SP) (Fls: 20) - Advogado: Carlos Alberto Ciacco de Moraes
(OAB: 99309/SP) (Fls: 103) - Advogado: Caio Gustavo Dias da Silva (OAB: 272831/SP) (Fls: 103) - Advogado: Ricardo Pires de
Oliveira (OAB: 316008/SP) (Fls: 103)
4004448-47.2013.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - Atibaia - Relator: Des.: Enio Zuliani,
Revisor: Des.: Maia da Cunha - Embargte: Associação dos Proprietários do Vale do Flamboyant - Embargdo: Edson Bento Leite
- Embargdo: Banco Itaucard S/A - Rejeitaram os embargos, por maioria, vencido o 5ª juiz. - Advogada: Patricia Moura Ribeiro
(OAB: 174778/SP) - Advogado: Fabio Balarin Moinhos (OAB: 286125/SP) - Advogada: Luciana Cavalcante Urze Prado (OAB:
148984/SP) - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP)
4006933-82.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Juiz: Hamid Bdine - Embargte: TIAGO SILVA DOS SANTOS e outro - Embargdo: DELPHINUS EVEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Embargda: Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato
Sampaio Ferreira (OAB: 269260/SP) (Fls: 11) - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) (Fls: 99) - Advogada: Katia
Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls: 99) - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls:
99)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOREIRA VIEGAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO
DA SILVA, JAMES SIANO, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO
AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09 (NOVE)
HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O TÉRMINO DA SESSÃO OCORREU
ÀS 11 (ONZE) HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:
0000380-40.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Apelante:
H. C. A. de C. - Apelado: R. de L. F. - Adiado. Adiado pelo 3º juiz, após a Relatora e o 2º juiz negarem provimento ao agravo
retido e à apelação. Sustentou oralmente o Doutor Sérgio Luiz Freitas da Silva. Usou a palavra o Procurador de Justiça Mário
Augusto Vicente Malaquias. - Advogado: Sergio Luiz Freitas da Silva (OAB: 81057/SP) - Advogado: Daniel Reis da Silva (OAB:
167068/SP) (Fls: 821-A)
0024343-59.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.:
James Siano - Apelante: Eliane Sá da Silva Andrade - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leila Cardoso Machado (OAB: 193410/SP) (Fls: 10)
0060044-93.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Apte/
Apdo: Mauro Santos Gambirásio (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Igreja Evangelica Ação Bíblica da Saúde - Apdo/Apte: Adelia de
Lourdes Gambirásio e outro - Negaram provimento aos recursos, com determinação. V.U. Sustentaram oralmente a Doutora
Geny Gomes Lisboa Costa, o Doutor Ricardo Tadeu Sauaia e o Doutor Thiago Ferreira Jota. Usou a palavra o Procurador de
Justiça Mário Augusto Vicente Malaquias. - Advogado: Ricardo Tadeu Sauaia (OAB: 124288/SP) (Causa própria) - Advogado:
Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP) (Fls: 534) - Advogada: Geny Gomes Lisboa Costa (OAB: 155050/SP) (Fls: 29)
1000655-36.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: A. R. de C. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. P. de C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. P. de C. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joana Morais da Silva Oliveira (OAB: 75394/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
06) - Advogada: Ana Flávia Holtz de Oliveira (OAB: 341206/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 57)
1000933-94.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques
- Apelante: L. A. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. E. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner
Anderson Galdino (OAB: 124967/SP) (Fls: 46) - Advogado: Odne Antonio Bambozzi (OAB: 175765/SP) (Fls: 8)
1000946-93.2015.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator: Desª.: Fernanda Gomes
Camacho - Apelante: L. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. da S. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) (Fls: 06) - Advogada: Taíme Simone Agrião Bonafé
(OAB: 258311/SP)
1001122-88.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Apelante: F. R. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP) - Advogado: Fernando Quinzani Santana
(OAB: 263148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º