TJSP 03/05/2016 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
1290
prazo para embargos. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES
(OAB 227479/SP)
Processo 0001705-54.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001705) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário.Quanto ao pedido de expedição de ofício ao
CIRETRAN, já houve deferimento, conforme despacho de fls. 109. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0002817-34.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002817) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Instituto Santa Teresa - Defiro o pedido de dilação pelo prazo solicitado. - ADV: LUIS
FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2016
Processo 0000189-33.2016.8.26.0449 (apensado ao processo 1000196-42.2015.8.26) (processo principal 100019642.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cab Piquete S A - Lucienne Santos da Cunha
Freitas - Conforme já deliberado a fls. 291 do apenso, proc. 1000196-42.2015, houve o reconhecimento da chamada preclusão
consumativa, isto é, as ponderações de fls. 250/266 não serão consideradas no momento da apreciação da controvérsia trazida
no incidente (impugnação ao valor da causa). A par disso, diante da nova sistemática estabelecida no CPC, a decisão acontecerá
nos autos principais, conforme indicado na deliberação de fls. 273 também do apenso.Assim, prossiga-se apenas no apenso.
- ADV: JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA (OAB 299912/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), MARIA BEATRIZ
CAPOCCHI PENETTA (OAB 140724/SP)
Processo 1000010-19.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.S.A. - R.M.A. - Aguardando
retirada de certidão de honorários pela parte interessada. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP), PAULO
ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Processo 1000018-59.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Idk Produções e Eventos Ltda - Me Reporto-me ao despacho de fls. 419 (aguarde-se noticias sobre o julgamento do agravo de instrumento). - ADV: FERNANDO
AVILA BARBOSA GUARDA (OAB 323639/SP)
Processo 1000035-95.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.M. - M.F.P.C. - A.C.M. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AMANDA CRISTINA DA
SILVA (OAB 357067/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 1000043-09.2015.8.26.0449 - Mandado de Segurança - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - André Luiz
Gonçalves - Diretora Técnica da Vigilância Sanitária Municipal de Piquete/sp - O instrumento de procuração de fls. 87 (no qual
figura como outorgante a Prefeitura Municipal de Piquete) não foi assinado. Assim, regularize-se, no prazo de 05 dias. Fls. Retro
- Documentos: Dê-se ciência. - ADV: FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/
SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 1000062-15.2015.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F. - I.F. - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES
(OAB 282638/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 1000071-40.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.O.M. - - A.C.F.O.M. - S.R.O.M.
- Fls. 66: Defiro o pedido e redesigno a audiência, anteriormente marcada, para o dia 23 de maio de 2016, às 15:00 horas.
Intimem-se e dê-se ciência à Promotora de Justiça. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1000108-67.2016.8.26.0449 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.N.G. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação porque o requerente reside
em Goiânia e o ato poderia, em tese, retardar o andamento do processo.Pedido liminar e que visa a imediata regulamentação
do direito de visitas, pela motivação explicitada no r. parecer retro, que acolho, indefiro. Na hipótese, é indispensável que se
estabeleça o contraditório.Defiro o pedido que visa a expedição de ofício ao Conselho Tutelar - Expeça-se o necessário.Defiro,
ainda, o pedido deduzido a fls. 22 e pertinente a realização de estudo social e avaliação psicológica. Para os residentes em
Piquete, intime-se a Psicóloga que presta serviços nesta Vara e oficie-se ao J.D. da Comarca de Guaratinguetá solicitando
a indicação de Assistente Social para funcionar nos autos. Quanto ao requerente, depreque-se. Prazo: 30 dias.Cite(m)-se e
intime(m)-se, ficando o(s) requerido(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. ADV: CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP)
Processo 1000117-29.2016.8.26.0449 - Arrolamento Comum - Sucessões - Regina Célia Mangabeira Carini - Vagner Pinheiro
Carini - Vez que houve ajuizamento de pedido de alvará (proc. n. 1000043-72.2016) para o mesmo falecido. Apense-se. - ADV:
YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000120-81.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Wisley Humberto Bonamichi e
outro - Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se.Venha certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo: 15
dias.Oportunamente, venham cls. para outras deliberações. - ADV: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA NETO (OAB 94456/SP)
Processo 1000200-79.2015.8.26.0449 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Marcelo Luiz
Rosa - Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência retro e, por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
LUCÉLIA
Cível
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