TJSP 03/05/2016 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
1508
Processo 1004379-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - S.C.G.L. - L.C.L.L. - Defiro depoimento(s)
pessoal(is) da(s) parte(s) e produção de prova testemunhal, desde que tempestiva e adequadamente requeridos pelo(s)
litigante(s).Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 14 de junho, às 15:00 horas.Nos termos do artigo
357, § 4º do NCPC, fixo o prazo de 10 dias para as partes arrolarem suas testemunhas. Expeça-se mandado de intimação das
partes e testemunha(s).A presente decisão assinada digitalmente servirá como mandado, carta AR e/ou carta precatória.Intimese. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1004589-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.A. - R.M.A.Q. - A.Q. - Vistos.Concedo os
Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se.Manifeste-se a parte autora diante da contestação
apresentada às fls. 68/78, dentro do prazo legal.Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP),
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1004654-20.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - - M.C.S.S. - J.C.S. - 1Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 29 de agosto, às 09:15 horas, que será realizada no Setor
de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 33834510. 2- Cite-se e intime-se a parte Ré, observando a Serventia, o endereço informado pelo(a) autor(a) à fl. 45. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3- Fixo os alimentos provisórios
em valor correspondente a 30% do salário mínimo, ( 30% dos rendimentos líquidos do requerido) devidos a partir da citação,
intimando-se a representante legal do autor a informar se procedeu ou não, a abertura de conta corrente, conforme determinado
no despacho de fls. 19/20, comunicando-se o Juízo em 05 dias. Após, intime-se o requerido, para pagamento da pensão mensal
na conta indicada pelo autor, para desconto da pensão até o 5º dia útil do mês. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se
a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).5.
Notifique-se o MP. 6- Intime-se. 9 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: SERGIO DA SILVA
BARBOZA (OAB 350217/SP)
Processo 1004711-38.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.A.B. Manifeste-se a exequente ante o ofício recebido às fls. 40/68. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1004832-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.M. - E.M.S. - Manifestese em prosseguimento o procurador nomeado para o requerido (Marcos Augusto Ignácio), apresentando sua contestação dentro
do prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP)
Processo 1005486-53.2015.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.E.E. - Vistos.Fl. 39
- concedo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pelos autores.Int. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/
SP)
Processo 1005537-64.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ailton Porfirio da
Silva - Leonardo Porfírio da Silva - Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo
Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á no Setor de Conciliação - CEJUSC,
situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, para o próximo dia 27 de
junho, às 14:45 horas, ficando a cargo do Patrono do embargante cientificar seu cliente da presente designação, intimandose, ainda, o embargado para comparecimento.Em sendo infrutífera, apreciarei a pertinência da designação de audiência de
instrução e julgamento para oitiva das partes e inquirição de testemunhas.Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP),
FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2016
Processo 0001185-46.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0002908-06.2013.8.26.0283 - Juizo de Direito da
Vara Única da Comarca de Itirapina/SP) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Centro Terepeutico Monte Hermon Ltda
- Vistos.Fl. 45 - Defiro a realização de pesquisas através do sistema Bacenjud e Infojud, providenciando a serventia o quanto
necessário.Intimem-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP), ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO
(OAB 177171/SP)
Processo 0001796-96.2016.8.26.0347 (processo principal 1004287-30.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clivaldo Vitor de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/02. Intimese a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
como incidente a estes próprios autos.Anote-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000026-22.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CONCEIÇÃO APPARECIDO
ALVAREZ - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora diante da petição/cálculo apresentado às fls. 219/229, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1000091-80.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SERGIO DONIZETE
DE PAULA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Sérgio Donizete de Paula contra o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para, reconhecendo como atividade especial o período de 19/11/2003 a 21/07/2008, determinar a revisão da aposentadoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º