TJSP 03/05/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2024
SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0000101-91.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - ISABEL CRISTINA ALVES
ELIAS DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Certifico e dou fé, que a expedição de RPV e
PRECATÓRIOS somente poderão ser realizados no formato digital, nos termos do COMUNICADO nº 394/2015 (disponibilizado
no dia 13/07/2015, DJE - Caderno Administrativo, Edição 1922, página 2), que comunicou que a partir de 02 de julho de 2015
foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente,
todas as petições de solicitação de expedição de Oficio Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do
Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos
físicos como digitais. - ADV: EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES (OAB 163714/SP), LUCIANO FERRAZ ASCHKAR (OAB
139390/SP)
Processo 0000154-77.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000154) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Luiza
Pereira - Roque Pera - “Ante o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se parte autora em 05 dias, quanto ao
prosseguimento.” - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0000200-32.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000200) - Monitória - Cheque - Tri Frios Comercio de Alimentos Ltda
Me - O R Almeida Lanchonete Ltda - - Adriana Rodrigues de Almeida Souza - - Norma Soares Viterbo de Almeida - “”Ante o
decurso do prazo para o pagamento do débito, manifeste-se requerente, em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: JOSÉ
GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0000530-92.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE E REGIÃO - “Ante
o decurso do prazo de suspensão da execução, manifeste-se requerente, em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV:
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP)
Processo 0000633-80.2006.8.26.0396 (396.01.2006.000633) - Monitória - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Multiplo - Distilaria Sao Paulo Ltda - - Antonio Carlos Donizete Cristovao - - Maria Lucia Cristovao Jacob - “Ante o
decurso do prazo de suspensão da execução, manifeste-se requerente em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: FABIO
OKUMURA FINATO (OAB 234542/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000652-71.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - DELFINO ZACHI IMOVÉIS
LTDA - ABEL TIAGO PEDROZO PIRES DOS SANTOS - - IVAN ROGERIO PIRES - “Ante o decurso do prazo de suspensão da
execução, manifeste-se exequente em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/
SP)
Processo 0000665-75.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000665) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Usina Santa
Isabel Sa - Weg Equipamentos Eletricos Sa - “Manifestem-se as partes em 05 dias, sobre os honorários periciais estimado
pelo perito judicial no valor de R$30.000,00.” - ADV: JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), EMILIANE PINOTTI
CARRARA AVILES (OAB 168136/SP), ARNALDO SPADOTTI (OAB 168654/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/
SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC)
Processo 0000733-35.2006.8.26.0396 (396.01.2006.000733) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Aparecido Benedito Pedreiro - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos aos interessados para:(x)
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0000743-64.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TV CENTRO COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA - ANDREIA FERNANDES TORRES DOS SANTOS - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0000772-61.2008.8.26.0396 (396.01.2008.000772) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Carlos de Camargo - Maria de Lourdes da Costa Camargo - “Tendo em vista o
pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com base no art. 794, I, do CPC.
Considera-se levantada a penhora de fl. 62, e cancelado a designação do leilão. Expeça-se o necessário.Quanto ao pedido de
exclusão do CPF do(a) executado(a) junto ao cadastro dos órgãos de restrição ao crédito deverá ser providenciado pela parte.
Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerido.Certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas, pelo(a)
executado(a), arquivem-se os autos.” - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0000791-62.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000791) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Auto Posto Jupiter de Novo Horizonte Ltda - - Jose da Silva - - Jandira Barbosa da Silva - - Jose
Roberto da Silva - Suspendo o curso da execução nos termos do art. 313, I, do NCPC e determino a citação do Espólio nos
termos do art. 690 do mesmo codex, via correio, para se pronunciar no prazo de 05 dias. Antes, deverá ser recolhida a taxa
devida. Prazo: 05 dias. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0000795-60.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - JOAO ANTONIO QUESSADA GIMENES - - CRISTIANO APARECIDO QUESSADA - DEFIRO a
penhora das cotas sociais do (s) executado (s), nos termos do artigo 655, inciso VI, do Código de Processo Civil, expedindose o instrumental necessário. Saliente-se que o C. Superior Tribunal de Justiça tem admitido a penhora de cotas sociais:
“1.- Esta Corte já firmou entendimento que é possível a penhora de quota social, inclusive, a previsão contratual de proibição
à livre alienação das quotas de sociedade de responsabilidade limitada não impede a penhora de tais quotas para garantir o
pagamento de dívida pessoal de sócio. Isto porque, referida penhora não encontra vedação legal e nem afronta o princípio
da ‘affectio societatis’, já que não enseja, necessariamente, a inclusão de novo sócio” (AgRg no AREsp 231.266/SP, Relator
Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe: 10-06-2013). - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0000807-16.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000807) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Tania Mara Falzetta
Pagane - - Paulo Falzetta Junior - Gilson Falco - Nos termos do despacho de fls. 611, em substituição, nomeio “expert” Alzemiro
Mancini, contador, habilitado na vara, independentemente de compromisso.No mais, reporto-me ao despacho de fls. 271,
providenciando-se o necessário, inclusive com cancelamento e nova requisição dos honorários.Estando em termos, à perícia.
Laudo em 30 dias.Juntado, libere-se os honorários, bem como intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15
dias. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), DALIDE
PAGANE SOUZA (OAB 214992/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0000807-16.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000807) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Tania Mara Falzetta
Pagane - - Paulo Falzetta Junior - Gilson Falco - V I S T O SAcato a sugestão da parte autora e do Ministério Público, devendo
a serventia providenciar a nomeação de novo perito contábil, pelo que destituo o perito anteriormente nomeado.Novo Horizonte,
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