TJSP 03/05/2016 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2211
Processo 1022694-61.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cláudio Manoel Rodrigues de Camargo
- Marcio Pereira de Andrade Junior - Me - Partes: ao exequente, ciência da certidão negativa da Oficiala de Justiça de fl. 79,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Ao executado, ciência da r. Decisão de fl. 58. - ADV: DAYANE APARECIDA
DE LIMA BUENO (OAB 360937/SP), RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI
DOS SANTOS (OAB 187772/SP)
Processo 1022742-20.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra
S/A - Edvaldo Pereira Lima - Requerente: ciência da certidão negativa da Oficiala de Justiça de fl. 61. Providencie a efetivação
da liminar e a citação do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), JOSÉ CARLOS
AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), LUANA DA ROCHA SILVA (OAB 324301/SP)
Processo 1023053-11.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca
Pires Rachid Prestes - - Angela Gabriela Rachid de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por determinação da Presidência
do TJ/SP, foi apresentada cópia da decisão do Exmo. Min.Raul Araújo, no Resp 1.361.799, determinando que” a suspensão
abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões
destacadas tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva; 2) não há óbice ao recebimento de novos pedidos
de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais
homologações de acordo; 3) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo”.O Resp 1.361.799 é
o recurso paradigma do tema 947 doSuperior Tribunal de Justiça e discute “a) a legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil
S/A para responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários
em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC contra o Banco Bamerindus S/A, em
decorrência da sucessão empresarial havida entre as instituições financeiras; e b) a legitimidade ativa de não associado para
a liquidação/execução da sentença coletiva.”Posto isto, estes autos ficam suspensos e, no presente caso, conforme REsp
1438263 o qual discute a legitimidade ativa de não associado para liquidação/execução de sentença coletiva. Anote-se, dandose ciência ao autor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1023266-51.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Matheus Adriano Martins Portilho - Vistas dos autos ao autor para recolher em 05 dias a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1023507-25.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rafael Gouveia Perez - DMO
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - - Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliarios Ltda - Vistos.Fls. 164/167: Recebo os
embargos de declaração, porém não os provejo, já que não há contradição, omissão ou obscuridade na decisão.Os pontos ora
suscitados pelo embargante são questões de fundo à matéria decidida, devendo ser objeto de eventual recurso, se o caso.
Intime-se. - ADV: VICENTE ANTUNES NETO (OAB 240690/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1023879-71.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Seguro - MARCIA APARECIDA SOARES TAVARES - RAYANE TAVARES RIBEIRO SOARES - - DAYANA RIBEIRO SOARES - - PALOMA RIBEIRO SOARES - - GUSTAVO RIBEIRO
SOARES - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - MARIA DO PATRCÍNIO SANTOS MAIA LOPES - Marisa Gazel
Nassar - Partes: ciência da Proposta de Honorários às folhas 272. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1024430-51.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Seguro - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
- LUIRIS PFLEGER - - JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DIAS CANHA - Vistos.Manifeste-se a autora sobre a devolução dos avisos
de recebimento de fls. 171/172, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1024464-89.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Letícia Cristina de Góes Maia - - Sandro de Jesus Maia - - Dirce de Oliveira Maia - - José Benedito Guerra Maia - Iharabras S.a
Industrias Químicas - Vistos.Fls. 232/239: Ciência à parte contrária (artigo 437, §1º, do CPC).Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MARCELO
AUGUSTO ALMEIDA GOMES (OAB 171484/SP), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO (OAB 144880/SP)
Processo 1024634-61.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Cristã de Moços de
Sorocaba - Acm - Elifas Silveira Campos Junior - Vistos.O valor bloqueado pelas instituições financeiras é ínfimo, desse modo,
efetuei o desbloqueio, conforme recibo(s) que segue(m).Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. ADV: RENATO CAMARGO MATHIAZZI (OAB 172958/SP)
Processo 1024655-37.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Chesini - Carlos
Alexandre Rodrigues - Exequente: ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 22. Providencie a citação do executado,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA (OAB 191444/SP)
Processo 1024725-54.2015.8.26.0602 - Monitória - DIREITO CIVIL - Estrela Radiante Montagem de Esquadrias de Alumínio
Ltda - Marcos Eduardo de Souza - Requerente: ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 43. Providencie a citação do
requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 227011/SP)
Processo 1024867-92.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Compra e Venda - KFW SERVICE NORDESTE LTDA. JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Intimação do autor da r decisão de fl. 104 que não foi publicada ao procurador
indicado para receber as publicações:”Vistos. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação apresentada. Intime-se. “
- ADV: LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES (OAB 81389RJ), RODRIGO DO NASCIMENTO LEMGRUBER (OAB
102091/RJ), DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP)
Processo 1025649-02.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - EDUINO LORENTZ - CESTAS
BASICAS MARTINS & MARTINS LTDA - Assim, julgo improcedente o pedido formulado pelo requerente que, em vista da
sucumbência, arcará com custas e despesas processuais, além de honorários em favor da parte adversa que arbitro em
R$800,00.P.R.I. - ADV: JOÃO BATISTA ZANIN (OAB 173889/SP), LUIS FERREIRA QUINTILIANI (OAB 210658/SP)
Processo 1025649-02.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - EDUINO LORENTZ - CESTAS
BASICAS MARTINS & MARTINS LTDA - Custas de preparo no valor de R$ 368,30, conforme Cálculo de folhas 80/81. - ADV:
JOÃO BATISTA ZANIN (OAB 173889/SP), LUIS FERREIRA QUINTILIANI (OAB 210658/SP)
Processo 1025693-84.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda
Ferraz Rozas - Banco do Brasil S/A - Vistos.Por determinação da Presidência do TJ/SP, foi apresentada cópia da decisão do
Exmo. Min.Raul Araújo, no Resp 1.361.799, determinando que” a suspensão abrange todos os processos que se encontrem
em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as questões destacadas tenham surgido e ainda não tenham
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