TJSP 03/05/2016 - Pág. 2354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2354
‘petição intermediária’, deverá buscar pela funcionalidade específica para precatórios, e ali ingressar com o precatório (inclusive
com as cópias das peças processuais digitalizadas no formato pdf). Esta providência se aplica tanto aos processos físicos
quanto digitais. Assim, fica a parte intimada acerca da disponibilização do requisitório, devendo a mesma instruí-lo, conforme
as orientações indicadas junto ao E-SAJ para processamento.”. Nada Mais. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP)
Processo 0002246-21.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Moacir Moreira
Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) retirar, em 05 dias, o documento desentranhado pelo Cartório (contrarrazões de apelação). - ADV: CLAUDIO
JAYRO CANETT (OAB 73716/SP)
Processo 0009285-79.2008.8.26.0602 (apensado ao processo 0545344-14.2005.8.26) (602.01.2008.009285) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Fls. 233/243: digam as partes sobre a estimativa do Sr. Perito judicial. Int. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO
MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0009285-79.2008.8.26.0602 (apensado ao processo 0545344-14.2005.8.26) (602.01.2008.009285) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Vistos. Intimem-se as partes sobre o despacho de fls. 244 dos autos. Fls. 260: manifeste-se a Municipalidade. Int.
Sorocaba, 04 de março de 2016. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0011732-98.2012.8.26.0602 (602.01.2012.011732) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Viatel Construções e Comércio Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) providenciar, em 05 dias, a
publicação do edital para citação da requerida, por duas vezes, em jornal local. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB
129515/SP)
Processo 0013644-62.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ROBSON FERREIRA
DOS SANTOS - DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDEN. REGIÃO DE SAÚDE - DEPART. REGIONAL
SAÚDE XVI - SOROCABA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se encaminhando cópia
da decisão proferida à impetrada. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB
127423/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP)
Processo 0021921-72.2011.8.26.0602 (602.01.2011.021921) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Município de
Sorocaba - Associação de Defesa dos Consumidores de Medicamentos Adcm - - VALDIR VALÉRIO - Vistos.Defiro o aditamento
à inicial para constar no pólo passivo da ação VALDIR VALÉRIO mencionado às fls. 139 (qualificação às fls. 139).Procedidas às
anotações cite-se, conforme requerido. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 0022208-98.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0514063-06.2006.8.26) (602.01.2012.022208) - Embargos à
Execução Fiscal - Prescrição - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Prossiga-se com a
realização da perícia, conforme determinado às fls. 86. Int. Sorocaba, 02 de março de 2016. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO
MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0023549-62.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0507622-77.2004.8.26) (602.01.2012.023549) - Embargos à
Execução - Extinção da Execução - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se, o
embargante, o r. Despacho de fls. 91 parte final, no prazo de 05 dias. Int. Sorocaba, 03 de março de 2016. - ADV: CLAUDINEI
FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0024290-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.024290) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Marta de Fatima Batista - Município de Sorocaba - Vistos. Fls. 121, ao perito para esclarecimentos. Após, digam as partes. Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0024290-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.024290) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Marta de Fatima Batista - Município de Sorocaba - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0030766-59.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0514067-43.2006.8.26) (602.01.2012.030766) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Vistos. Esclareça a embargada, conforme requerido às fls. 79, sobre o resultado do processo que trata da Imunidade
Tributária da embargante e que corre na Instância administrativa da Prefeitura de Sorocaba. Após, conclusos. Int. Sorocaba, 02
de março de 2016. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0032624-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.032624) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ducélia Regina Fátima Camargo da Silva - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Estação de Tratamento de
Esgoto S1 - Vistos. Fls. 145/149, ao perito para esclarecimentos. Após, digam as partes. Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO
BROTAS (OAB 216864/SP), LOURENÇO FERNANDO SANTOS (OAB 282641/SP)
Processo 0032624-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.032624) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ducélia Regina Fátima Camargo da Silva - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Estação de Tratamento de
Esgoto S1 - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB
216864/SP), LOURENÇO FERNANDO SANTOS (OAB 282641/SP)
Processo 0038234-74.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0517247-38.2004.8.26) (602.01.2012.038234) - Embargos
à Execução Fiscal - Imunidade de Execução - Instituto Humberto de Campos - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos.
Cumpram-se, as partes, os despachos de fls. 96 e 104 parte final, no prazo de 05(cinco) dias. Int. Sorocaba, 03 de março de
2016. - ADV: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO (OAB 156572/SP)
Processo 0038249-14.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038249) - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça Prefeitura Municipal de Sorocaba - Joviano Lourenço Pires - A certidão de honorários encontra-se a disposição da procuradora
Ana Paula Lopes Gomes de Jesus - OAB/SP 225174. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP)
Processo 0053498-39.2009.8.26.0602 (602.01.2009.053498) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Lucia Aparecida Alcantara - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A parte
interessada deverá solicitar o requisitório:- “O Requisitório expedido (seja de maior ou menor valor), deverá tramitar no formato
digital (conforme Comunicado Presidência 394/2015). Aludido Provimento orienta o procurador da parte a acessar o E-Saj e, na
opção ‘petição intermediária’, deverá buscar pela funcionalidade específica para precatórios, e ali ingressar com o precatório
(inclusive com as cópias das peças processuais digitalizadas no formato pdf). Esta providência se aplica tanto aos processos
físicos quanto digitais. Assim, fica a parte intimada acerca da disponibilização do requisitório, devendo a mesma instruí-lo,
conforme as orientações indicadas junto ao E-SAJ para processamento.”. Nada Mais. - ADV: MARCELO GREGOLIN (OAB
109671/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), ANA RUBIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º