TJSP 03/05/2016 - Pág. 2600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2600
Instituto do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, visto que, pela média dos valores em cobrança, nas centenas
de ações em tramitação perante este juízo, os valores eventualmente devidos a esse título não têm sido tão significativos.
Em suma, será cabível a gratuidade, em análise particularizada para cada ato processual a ser realizado, observando-se os
parâmetros acima.Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de gratuidade da Justiça, nos termos acima definidos.Requeira o
IEP o que de direito para prosseguimento em cinco dias. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA
MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1005746-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Larissa Aparecida Euzebio dos Santos SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 107: anote a Serventia, caso não o tenha feito. No
mais, aguarde-se a vinda do laudo. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP)
Processo 1006370-27.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zeus Design Em Artefatos de Cimento
Ltda - Júlio Rodrigues Neto - Em quinze (15) dias úteis, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada,
sanando-se:A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES:- cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação: - do estado
civil das partes e de existência de eventual união estável. - da profissão das partes.- do endereço eletrônico do autor e do réu.
- ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
Processo 1006763-49.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque
Paladium - Reinaldo Aparecido Joaquim - Em quinze (15) dias úteis, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser
emendada, sanando-se:A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES:- cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação:
- do estado civil das partes e de existência de eventual união estável. - da profissão das partes. O PROCEDIMENTO: - pois
o novo CPC tornou título executivo extrajudicial as despesas de condomínio documentalmente comprovadas (art. 784, X), de
modo que a inicial deve ser adequada ao rito da execução de título executivo extrajudicial. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA
(OAB 146522/SP)
Processo 1006828-44.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Margareth Rodrigues - Em quinze (15) dias úteis, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada,
sanando-se:A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES:- cumprindo-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação: - do estado
civil da ré e de existência de eventual união estável. - da profissão da ré.- do endereço eletrônico do autor e do réu.O VALOR DA
CAUSA:- corrigindo-se o valor da causa, para que passe a corresponder: - ao saldo devedor em aberto, incluindo as prestações
vencidas e não pagas e as vincendas. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1007080-81.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Proveraço Indústria e Comércio Ltda
- Canteiro de Obras Piracicaba Comércio de Materiais de Construção Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista a
interposição de apelação, manifeste-se a parte apelada no prazo de quinze (15) dias úteis. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se aos autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. - ADV: JOSE EDEUZO PAULINO (OAB
88375/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP)
Processo 1010107-72.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Valter Cruz Pinto - Banco Itaú
S/A - Sobre a manifestação da perita, digam as partes em cinco dias úteis. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1010672-36.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Armando Frasson - I. Tratando-se de processo já extinto, conforme sentença de fls. 172, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1012956-51.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - AL Rocha Calhas e Coifas Ltda - Efetuada consulta on line à CPFL e ao Sistema BacenJud (mesmo endereço
da inicial), para localização de endereço sem êxito, conforme detalhamento juntado. Requeira a parte interessada o que de
direito em cinco dias úteis. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1014883-18.2015.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Contratos - R & J Medicina e Segurança no Trabalho Ltda Li-go Pinturas e Serviços Ltda - Epp - Ao autor para manifestar-se sobre a devolução do AR de citação: “Desconmhecido” - ADV:
HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 1015414-41.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Valdemir Araujo - Decorrido o prazo sem que houvesse manifestação do filho do requerido, requeira a parte interessada
o que de direito em cinco dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI
MINGUCCI (OAB 252782/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1016055-92.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manoel Carlos
Maia Santiago - Tendo em vista a certidão retro da Serventia, concedo cinco dias úteis ao autor para informar o endereço
completo do réu. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1016258-54.2015.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - M.F.A. - R.V.E.C. - - F.S.E.I.P. - I.U. - 1. Concedo quinze dias úteis ao autor para instruir este feito com certidão imobiliária atualizada da Matrícula 6.802 do 1º
Registro de Imóveis local. 2. O acolhimento da pretensão do autor, desconstituindo-se a hipoteca, afetará diretamente interesse
jurídico do credor hipotecário. Em consequência, o credor hipotecário ITAÚ UNIBANCO é litisconsorte passivo necessário.
Determino sua inclusão no polo passivo, citando-se para apresentar contestação no prazo de quinze dias úteis.3. O pedido
de antecipação de tutela será apreciado após o decurso do prazo de resposta por esse litisconsorte. - ADV: JOSÉ FLÁVIO
ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1016537-40.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Engenho Imóveis
Ltda - Evelyn Salvego Ferreira - - Nermano Franco Ferreira - Determino pesquisa de endereço pelos sistemas BACENJUD,
INFOJUD, SIEL (se pessoa física) e CPFL. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1018872-32.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Claudia Valéria Corrêa de
Campos - VIVO Telefonica Brasil S/A - Ao MP. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP)
Processo 1020888-56.2015.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rubens Libardi - - Maria Inez Leite Coelho Libardi - Cleberson Alexandre Salles - - Aparecida Soares de Salles - As cartas
retornaram por motivo de mudança o que impossibilita a citação por oficial de Justiça. Determino pesquisa de endereço pelos
sistemas BACENJUD, INFOJUD, SIEL (se pessoa física) e CPFL. A taxa para consultas deverá ser recolhida em 5 dias úteis
conforme provimento CSM 2195/2014. Recolhidas as taxas, proceda a Serventia as consultas de endereço. - ADV: VANESSA
GRISOTTO ROSA (OAB 341114/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º