TJSP 03/05/2016 - Pág. 423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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veículo mencionado ao legítimo proprietário ou procurador legalmente constituído. Ressalto que a liberação só poderá ser levada
a cabo pela Autoridade competente se o automóvel estiver sem qualquer restrição de ordem administrativa, após a lavratura do
respectivo termo de entrega, com as cautelas de estilo e observadas as formalidades legais. Expeça-se o necessário. 8. Ciência
ao MP.SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO DO RÉU.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
Processo 0000476-15.2015.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL LUIZ GANDRA DA COSTA - *Intimem-se, com urgência, a Defesa para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre as
Certidões do Sr. Oficial de Justiça que deixou de intimar as testemunhas de Defesa, Renata, José Welliton e Antonio Durval. ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 0000616-49.2015.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- AMARILDO VINICIUS PIEROBON LOPES - *Intimem-se a Defesa para apresentar defesa escrita, no prazo legal. - ADV:
KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP)
Processo 0000810-36.2015.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Galdino Lopes - - WELLINTON RANGEL PEDRO DIAS - *Intimem-se a Defesa para apresentar defesa escrita, no prazo
legal - ADV: GLEICY KELLI ZANIBONI MARQUES DA SILVA (OAB 217752/SP), JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB 232413/
SP)
Processo 0001016-16.2016.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILMAR NASCIMENTO ROCHA - - ELIANE DA SILVA PALHÃO - *Intimem-se a Defesa para apresentar defesa escrita, no prazo
legal - ADV: PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO (OAB 197274/SP), KARINA BEDRAN TAUK AMARO (OAB 150628/SP)
Processo 0001051-73.2016.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas de Jesus Batista - *Intimem-se a Defesa para apresentar defesa escrita, no prazo legal - ADV: JOSE PETRUZ JUNIOR
(OAB 102032/SP)
Processo 0004335-26.2015.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE SOARES e outro - *Intime-se o defensor, pela última vez, para apresentação das alegações finais, no
prazo legal. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 0004617-64.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Allan Roberto Constantino da Costa - Mauricio Jose Honorio da Silva - - Rudival Almeida dos Reis - - Camila Zanobia - Intime-se os defensores para se manifestarem
a respeito da cota ministerial de fls 467 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA
(OAB 247818/SP), JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP),
JOSE CARLOS MARÇAL (OAB 128805/SP)
Processo 0007504-55.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO GOMES LIMA - Vistos.Por
ora, expeçam-se as cartas precatórias necessárias.Com o retorno destas, devidamente cumpridas, tornem conclusos para
designação de audiência de instrução.Int.Araras, 29 de abril de 2016 . - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP)
Processo 0015873-43.2011.8.26.0038 (038.01.2011.015873) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE
RANGEL BUENO - Vistos.Havendo concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 262. Oficie-se, portanto, à empresa
terceirizada que prestou serviço no local dos fatos para que envie as qualificações dos funcionários que estavam trabalhando
no dia do fato criminoso.Sem prejuízo, expeçam-se as cartas precatórias necessárias. Com o retorno destas, devidamente
cumpridas, tornem conclusos para designação de audiência de instrução.Int.Araras, 29 de abril de 2016 . - ADV: CRISTIANO
MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)
Processo 1001609-28.2016.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Apropriação indébita - Gelson Trivelato - Gelson Trivelato INTIMA-SE O IMPETRANTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. - ADV: FABRICIO TRIVELATO (OAB 169967/SP), GELSON
TRIVELATO (OAB 54107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA PAGANOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2016
Processo 0000970-61.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.C.S. - Intima-se
o defensor para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias - ADV: LILIAN FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES
(OAB 149077/SP)
Processo 0001566-79.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.R.D. - NOTA DO
CARTÓRIO: A defensora deverá se manifestar, em cinco dias, justificando sua ausência na audiencia realizada em 28/04/2016.
- ADV: CRISTIANE TEREZA COSTA (OAB 193666/SP)
Processo 0001692-95.2015.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.F.B. - Os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco (05) dias - ADV:
ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
Processo 0001694-02.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - J.P. - G.S.S. - Intima-se o defensor
para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias - ADV: LUIZ ALBERTO ABDALA (OAB 73826/SP)
Processo 0001834-02.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. P.L.D.L.M. - Intima-se o defensor para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias - ADV: KEVI CARLOS DE SOUZA
(OAB 334771/SP)
Processo 0002049-75.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - J.M.C. - Intima-se o defensor
para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias - ADV: LUCIANO NOGUEIRA FACHINI (OAB 134258/SP)
Processo 0002054-97.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.R.S. - Intima-se o defensor para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias - ADV: JOSÉ ROBERTO GRACHET (OAB
285283/SP)
Processo 0002119-68.2010.8.26.0038 (038.01.2010.002119) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - JEFERSON MENEGHIN - Vistos. 1. Designo audiência de instrução para 07 de junho de 2016, às 16:00 horas, que
será realizada pelo Juiz designado na sala de audiências da 3ª Vara Cível. 2. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, réu(s)
e defensores, expedindo cartas precatórias, se necessário (constar data da audiência designada nestes autos). 3. Providencie
a Serventia a vinda de laudos, folhas de antecedentes e certidões até a data da audiência. 4. A necessidade de instauração de
incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica será analisada após o interrogatório, cabendo a parte interessada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º