TJSP 03/05/2016 - Pág. 431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO deste juízo para o dia 15/07/2016 - 14h40.Ficam as partes devidamente intimadas ao
comparecimento, na pessoa de suas advogadas, via DJE.Int. - ADV: ELISABETE REGINA PEREZ (OAB 131078/SP), FABIANA
ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP)
Processo 0001174-81.2015.8.26.0531 - Procedimento Comum - Seguro - Ricardo de Souza Alves - Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV:
LUCAS FERNANDO GÓES (OAB 223112/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 0001236-24.2015.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A.V. - D.J.V. - Vistos.A certidão de objeto e
pé encartada nas fls. 68/70 revela que nos autos do processo nº 2003-62.2015 foi excluída a paternidade do requerido em
relação ao menor Kalebe, através de sentença judicial transitada em julgado. Assim, dê-se vista novamente ao MP para que
se manifeste acerca do acordo entabulado pelas partes nas fls. 46/49.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRE LUIS BOSO
BENITO (OAB 306701/SP), LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 0001503-93.2015.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0166977-27.2010.8.26.0100 - 33ª Vara Cível Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - MACQUARIE BANK
LIMITED - JOSÉ REINALDO BERTOLO - - CINÉZIA DA SILVA BERTOLO - Vistos.Fls: 901/903: por ora, aguarde-se novas
deliberações do Juízo deprecante, no que diz respeito ao pedido de aditamento da presente missiva. Int. - ADV: HELDER
MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GUTIERRES (OAB 237773/SP), TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/
SP), FÁBIO PASCUAL ZUANON (OAB 172589/SP)
Processo 0001503-93.2015.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0166977-27.2010.8.26.0100 - 33ª Vara Cível Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - MACQUARIE BANK
LIMITED - JOSÉ REINALDO BERTOLO - - CINÉZIA DA SILVA BERTOLO - Vistos.Fls. 905/907: inicialmente, certifique a zelosa
Serventia o que foi decidido nos autos do AI nº 2023954-85.2016.8.26.0000, notadamente no que diz respeito ao aditamento
da presente precatória, inclusive com menção ao que foi deliberado pelo Juízo deprecante.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), FÁBIO PASCUAL ZUANON (OAB 172589/SP), GUILHERME GASPARI COELHO
(OAB 271234/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB
237773/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP)
Processo 0001503-93.2015.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0166977-27.2010.8.26.0100 - 33ª Vara Cível Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - MACQUARIE BANK LIMITED
- JOSÉ REINALDO BERTOLO - - CINÉZIA DA SILVA BERTOLO - Vistos.Fls. 905/907: a certidão de fl. 909 e os documentos de
fls. 910/919 dão conta de que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do AI 2023954-85.2016.8.26.0000, deferiu
em sede de liminar, o aditamento desta carta precatória, com a finalidade de ser realizado no Juízo deprecado o praceamento
dos bens avaliados nos autos. Inclusive, tal medida já foi deliberada pelo Juízo deprecante, conforme documento encartado na
fl. 907.Sendo assim, em atendimento à determinação expressa do Juízo deprecante, e levando-se em consideração o que foi
decidido pelo e. TJSP, cumpra-se o que foi determinado pelo aditamento de fl. 907.No entanto, o requerente, com base no artigo
883, do CPC, indicou como leiloeiro Zukerman Leilões, que não está habilitado neste cartório. Para a sua designação, deverá o
autor providenciar a intimação da empresa para que indique o leiloeiro responsável e providencie os documentos necessários
para o pedido de sua habilitação, nos termos do Provimento 797/03, CSM, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos
para novas deliberações.Intime-se. - ADV: FÁBIO PASCUAL ZUANON (OAB 172589/SP), HELDER MORONI CÂMARA (OAB
173150/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/
SP), TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/SP)
Processo 0001703-03.2015.8.26.0531 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITÓRIO DESPACHANTE POLICIAL
E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E. - SIDNEI APARECIDO PEREIRA PINTO - Vistos.Fl. 55, item “a”: inicialmente,
à luz do artigo 854, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, o executado deverá ser intimado da indisponibilidade dos seus
ativos financeiros, por intermédio de seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente.Assim, tendo em vista que o executado
não possui Advogado constituído nos autos, deverá ser intimado pessoalmente para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do
CPC, com relação à penhora “on line” realizada na fl. 48. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da diligência
necessária para o ato. Com o recolhimento, expeça-se mandado de intimação.Quanto ao pedido de nova penhora de dinheiro
em aplicação financeira do executado, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, descontando-se o
valor já depositado nos autos (fl. 50), bem como providenciar o recolhimento da taxa necessária (R$ 12,20 - FEDTF código
434-1). Prazo: 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0001737-75.2015.8.26.0531 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - EDUARDO JOÃO PEREIRA - VERA ALICE PAULINO PEREIRA - AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S.A - Vistos.Baixem os autos em cartório
para juntada de petição.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CREUSA RAIMUNDO TUAN (OAB 115239/SP), RENATO MARTON
DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 0001737-75.2015.8.26.0531 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - EDUARDO JOÃO PEREIRA - VERA ALICE PAULINO PEREIRA - AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S.A - Vistos.Antes de sentenciar o feito,
determino que os autores se manifestem acerca das alegações trazidas pela requerida nas fls. 60/68, no prazo de 05 (cinco)
dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CREUSA RAIMUNDO TUAN (OAB 115239/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB
364300/SP)
Processo 0001951-03.2014.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel da
Silva - - Jose Roberto Nuncio - - Lydia Carossa Zanchetta - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Fls. 399/430: ciência da interposição
de Agravo de Instrumento pelo Banco-réu. Anote-se o necessário.Fls. 432/453: ciência da informação trazida pelo autor, dando
conta que do julgamento do referido AI interposto pelo réu (proc. nº 2051964-42.2016.8.26.0000), na qual deu parcial provimento
ao recurso, apenas para excluir os juros remuneratórios do montante exequendo. Assim, aguarde-se a comunicação oficial do
e. TJSP do trânsito em julgado do mencionado recurso.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0001954-21.2015.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JUAREZ
PEDRO VIOLIN - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Conforme decisão superior, proferida pelo Ministro do STJ, Raul Araújo em
15/02/2016, no Recurso Especial nº 1.438.263-SP (2014/0042779-0) interposto pelo Banco do Brasil S/A, sucessor do Banco
Nossa Caixa S/A, suspendo o curso do presente feito até o julgamento do recurso repetitivo junto ao e. STJ.Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º