TJSP 04/05/2016 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1293
Apelante: Diogo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB:
124623/SP) (Defensor Dativo)
110 - 0000056-58.2015.8.26.0632 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paulo Rossi Apelante: Olindo dos Santos Nery - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Cristina de Andrade
Chammas (OAB: 164652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68 - ap)
22 - 0000295-35.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Camila Pereira Daniele - Embargdo: Colenda 4ª Câmara
Extraordinária - Advogado: Alexandre Tengan (OAB: 230663/SP) (Fls: 55)
71 - 0000313-35.2012.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi
- Apelante: Joel Froza - Apelante: Wesley Luiz Francisco de Siqueira - Apelante: Jose Batista Pereira - Apelante: David Jose
da Silva dos Santos - Apelante: Alexandre Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Emilio May (OAB: 26643/SP) (Fls: 261) - Advogado: Milton Carlos Martimiano Filho (OAB: 117252/SP) (Fls: 197) - Advogado:
Tarcisio Ivan Martins Silva (OAB: 302105/SP) (Fls: 2) - Advogado: Jose Gomes Martins Sobrinho (OAB: 61619/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 226) - Advogado: Joaquim de Faria Gonçalves da Silva (OAB: 210202/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) - Advogado:
Edmundo Alves de Oliveira (OAB: 197675/SP) (Fls: 121)
30 - 0000336-04.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Mauricio Valala - Revisor
Willian Campos - Apelante: Alexandro Otavio do Carmo - Apelante: Luiz Henrique dos Santos - Advogada: Thais Conceição
Estevam dos Santos (OAB: 343894/SP) (Fls: 330) - Advogada: Ana Alice Lescura Capucho (OAB: 345692/SP) - Advogado:
Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP) (Fls: 439)
126 - 0000707-18.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Willian Campos - Apelante: Daniel Silva Vieira Nogueira - Apelante: Leandro dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Caroline Santos Bispo (OAB: 353828/SP) (Fls: 265) - Advogado: Jose Lopes Demori (OAB:
125382/SP) (Defensor Público) (Fls: 265) - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 297)
8 - 0000747-05.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi
- Apelante: Antonio Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valdete Pinto (OAB:
168974/SP) (Defensor Dativo)
31 - 0000778-20.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian
Campos - Apelante: Lucas Amancio de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly
Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
23 - 0000958-75.2013.8.26.0116/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campos do Jordão Relator Alexandre Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Marcio Felipe de Oliveira Lucio - Embargdo: Colenda 5ª
Câmara Criminal Extraordinária - Advogado: Rene Tadeu Alexandre Dall Commune Gatti (OAB: 277526/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 91)
4 - 0000980-28.2014.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor
Willian Campos - Apelante: Celso Moura da Silva - Apelante: Danilo Jose dos Santos - Apelante: Adriano da Silva Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Salles (OAB: 197791/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 144) - Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) - Advogado: Carlos
Alberto Lombardi Filho (OAB: 235755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
9 - 0001027-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Willian Campos - Apelante: Carlos César Moraes Calegari da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro (OAB: 248206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
158 - 0001119-52.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Paulo Rossi - Apelante: Marcio André de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Basilio
Eiras Rodriguez (OAB: 208854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
72 - 0001241-18.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi
- Apelante: Edson de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Trovatti Netto (OAB:
215538/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
32 - 0001353-71.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor
Willian Campos - Apelante: Fernando de Toledo Jovelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luciana Cristina Padilha Puggina (OAB: 353005/SP) (Fls: 35)
33 - 0001366-83.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos
- Apte/Apdo: Jhonattan Yorran Costa Vicente - Apte/Apdo: Cleison da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Carina Aparecida Luiz de Freitas (OAB: 303702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) - Advogado: Carlos Alberto
Alves de Freitas (OAB: 340687/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
81 - 0001424-32.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Alexandre Almeida - Revisor Willian
Campos - Apelante: Dirceu Pinto Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Dias da
Silva (OAB: 229727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
34 - 0001466-03.2011.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º