TJSP 04/05/2016 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1306
0028090-25.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira,
Revisor: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Adriana Aparecida da Matta (Justiça Gratuita) - Apelado: Retaurante e Pizzaria Mister
M Ltda (E outros(as)) e outro - Apelado: Edeleine Carrilo Granzote - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Irineu
Perin (OAB: 117034/SP) (Fls: 9) - Advogada: Camila dos Santos Garcia (OAB: 279220/SP) (Fls: 175) - Advogado: Rubens
Robervaldo Martins dos Santos (OAB: 94290/SP) (Fls: 55)
0030225-07.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Campos Mello - Apelante:
D & R Brasil Franchising Ltda. - Apelado: Jurani Gonçalves da Costa Caniza - Adiado. Após voto do relator que dava provimento
em parte ao apelo e não conhecida do agravo retido, pediu vista o 3º desembargador. Compareceu na sessão o Dr. Alexandre
Monteiro, ao qual é facultada a sustentação oral na próxima sessão. - Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB:
235730/SP) (Fls: 55) - Advogada: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP) (Fls: 550) - Advogado: Marcus de Abreu
Ismael (OAB: 140591/SP) (Fls: 11)
0032751-09.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Campos Mello - Apte/Apdo: Duratex
S.A. - Apelado: Rosana Piccirillo Ferreira - Apelado: Ana Maria Piccirillo Ferreira Simões - Apelado: Roberto Simões - Apelado:
Carmem Maria Piccirillo Ferreira Abdalla - Apelado: Jose Roberto Abdalla - Apdo/Apte: Sanitaria Guarany Ltda. (Massa Falida) Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Crichi (OAB:
91336/SP) (Fls: 208) - Advogado: Antonio Massinelli (OAB: 70321/SP) (Fls: 172) - Advogado: Fabricio José Alsaro Rodrigues
(OAB: 199374/SP) - Advogado: César Silva de Moraes (OAB: 165924/SP) (Síndico Dativo)
0033989-97.2000.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.:
Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Apelante: Maria Celeste Cataneo - Apelado: Roberto Sodre - Apelado: Loja Sosemave Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 3º desembargador. - Advogada: Euza Maria Barbosa da
Silva de Faria (OAB: 163240/SP) - Advogado: Geraldo Barbosa da Silva Junior (OAB: 108925/SP) (Fls: 16) - Advogada: Waldete
Maria Kujavo (OAB: 62299/SP) (Fls: 402) - Advogado: Sylvio Krasilchik (OAB: 56592/SP) (Fls: 97) - Advogado: Sylvio Krasilchik
(OAB: 56592/SP) (Fls: 141) - Advogada: Lyna Rin Marcos Albino (OAB: 121268/SP) (Fls: 141)
0034551-17.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa, Revisor: Des.: Campos
Mello - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Reality Veiculos Blindades Ltda. (Falido(a)) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP) (Fls: 05) - Advogada: Marcia Aparecida Felipe (OAB: 90580/SP) (Fls: 165)
0034824-59.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Negrão Apelante: Jair Luiz Matos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Soraya Maria Cerino - Apelado: Djalma Cerino Filho - Apelado:
Erica Cristiane da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato de Araújo (OAB: 253444/SP) (Fls: 13) Advogado: Ulisses Alves da Silva (OAB: 182971/SP) (Fls: 159) - Advogado: Douglas Alexandre da Silva (OAB: 172482/SP) (Fls:
179) - Advogada: Cristhiane Bessas Juscelino (OAB: 237480/SP) (Fls: 144)
0035264-16.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Campos Mello - Apelante:
Natalia Alinda Montecinos Ayaviri - Apelado: Frederico Pereira Veiga e outro - Negaram provimento ao recurso da autora da
demanda de restituição, Natalia Alinda Montecinos Ayaviri, e deram provimento em parte ao apelo dos réus da referida demanda,
Frederico Pereira Veiga e Flávia Regina Sano, nas partes em que não estão prejudicados. V. U. - Advogada: Digiane Alexandra
Almeida (OAB: 151448/SP) (Fls: 115) - Advogada: Lea Silvia G P de S P de Oliveira (OAB: 100418/SP) (Fls: 122)
0036268-34.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira Apelante: Lanifício Ilcatextil Ltda - Apelado: The Arsenal Footbal Club Plc - Apelado: Nike do Brasil Comércio e Participações
Ltda - Não Conheceram, com determinação. V. U. Compareceu para Sustentação Oral a Dra. Ana Paula de Aguiar Tempesta.
- Advogado: Ricardo Cardoso Monteiro (OAB: 267266/SP) (Fls: 20) - Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP)
(Fls: 20) - Advogado: David do Nascimento (OAB: 20401/SP) (Fls: 513) - Advogada: Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP)
(Fls: 90) - Advogado: Rodrigo Rocha de Souza (OAB: 191701/SP) (Fls: 90)
0038208-88.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.:
Campos Mello, Revisor: Des.: Fabio Tabosa - Embargte: Vemax Comercial Ltda - Embargdo: Alumiflex Comércio e Indústria de
Esquadrias Ltda e outro - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 4º desembargador. - Advogado:
Alexandre Fanti Correia (OAB: 198913/SP) (Fls: 37) - Advogada: Tatiane de Siqueira Couto (OAB: 316576/SP) (Fls: 198) Advogada: Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB: 101597/SP) (Fls: 127)
0051313-40.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.:
Fabio Tabosa - Apelante: Alair Ferreira de Resende (E outros(as)) e outro - Apelado: Banco Santos S A (Massa Falida) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: 125245/SP) (Fls: 859) - Advogado: Paulo
de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) (Fls: 844)
0052806-13.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Campos Mello - Apte/
Apdo: João Batista Alves (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Marília de Fátima de Macedo Ribeiro Me e outro - Deram
provimento em parte aos recursos dos autores e das rés, nas partes conhecidas. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Pires
Galvão (OAB: 183579/SP) (Fls: 43/44) - Advogado: Joao Batista Pires Filho (OAB: 95696/SP) (Fls: 91) - Advogado: Marcel Plinio
da Silva (OAB: 283082/SP) (Fls: 91)
0055083-50.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Negrão - Embgte/Embgdo: Banco Safra S/A - Embgdo/Embgte: Convida Alimentação Ltda (Em recuperação judicial) e outro
- Interessado: Capital Consultoria e Assessoria Ltda (Administrador Judicial) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Wanderley Honorato (OAB: 125610/SP) (Fls: 39) - Advogada: Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB: 97604/SP) - Advogado:
Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 29-30) - Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) - Advogado:
Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) (Administrador Judicial)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º