TJSP 04/05/2016 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1508
no Sistema de Solicitação de Indicação - SSI da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado aquele que vier a ser indicado,
que deverá ser intimado para participar da audiência de instrução e julgamento designada a fl. 178.Int. NOTA DE CARTÓRIO:
Através da presente publicação, fica o advogado nomeado do réu, Dr. João Marcelo Falcai, intimado de que foi designada
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/05/2016, às 15:00 horas. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA
JUNIOR (OAB 126874/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2016
Processo 0000422-34.2015.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robert Wilian Fernandes - Vistos.1. Fl. 340: Diligencie-se a partir do número do telefone celular informado à fl. 318, visando obter
o endereço da testemunha Willian Alves de Mello, certificando-se.2. Fl. 342: Considerando que não haverá tempo hábil para a
inquirição da testemunha Sd PM Felipe Bittencourt Costa por carta precatória, aguarde-se, por ora, a audiência designada neste
Juízo, quando, conforme o caso e a prova produzida, poderá o Ministério Público insistir ou desistir da referida testemunha.Int.
- ADV: RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP)
Processo 0001673-98.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005371-96.2010.8.26.0291 - 2ª Vara) Adilson Aparecido Moreira - Vistos.Designo audiência admonitória para o dia 24/05/2016 às 17:00h. Intime-se o sentenciado,
bem como comunique-se o Juízo Deprecante.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV:
GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO (OAB 263039/SP)
Processo 0003074-69.2015.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO JUNIOR CORREIA BATISTA - Fls. 184/185: os argumentos do Advogado não são suficientes para justificar sua
ausência à audiência de instrução e julgamento. Houve sério prejuízo processual, impedindo a realização dos debates e prolação
de sentença. Diante disso, oficie-se à Defensoria e OAB noticiando os fatos.Providencie o Cartório atualização do endereço
profissional do Advogado. - ADV: SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP)
Processo 0003712-39.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Gabriel Luiz de
Souza - Vistos.Fls. 180 e 181: Considerando a impossibilidade de comparecimento do PM Vagner Júlio Magro à audiência
designada, aguarde-se, por ora, a audiência, quando, conforme o caso e a prova produzida, poderão as partes insistir ou desistir
da referida testemunha.Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0003867-08.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel Marçal - Intime-se
o(a)(s) defensor(a)(s) acerca da expedição de certidão de honorários, disponível para impressão pelo e-SAJ. - ADV: ANTONIO
CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2016
Processo 0002931-80.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L. Intime-se a Dra. Defensora de que foi expedida certidão de honorários advocatícios que se encontra disponível no e-SAJ para
impressão. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2016
Processo 0000251-59.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LOURDES
DE FATIMA MIGUEL GONÇALVES - Fabiola Molinari Goncalves - - Banco Itaucard S/A - Considerando que não há nos autos
informações nos termos da Súmula 385 do STJ, determino que se oficie à SERASA e SCPC para que referidos órgãos de
proteção ao crédito informem a este juízo eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco anos, inclusive aquelas
porventura já excluídas.Com a juntada, tornem.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP), SAUL EDUARDO BORTOLANI (OAB 289952/SP)
Processo 0004881-61.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Roberto
Sonego - - Patricia Sonego - Luiz Galilieu Albanezi - Vistos.Esclareça o requerente sua pretensão, tendo em vista que já foi
efetivada a penhora no rosto dos autos no processo 4753-27.2003, conforme auto de penhora de fls. 45. Sem prejuízo, defiro
as pesquisas de bens requeridas em fls. 52, providenciando-se o necessário.Int. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000296-46.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antônio Sérgio Mistro EPP - Regis
Eduardo Quirino - Em razão da inércia do executado aplico-lhe a multa de 20% sobre o valor da execução.Apresente o exequente
memória atualizada do débito.Com a juntada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação no endereço informado em
fls. 42.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1000891-74.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sebastião Manoel dos Santos Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.Nos termos da Súmula
385 do STJ o devedor que já tiver outros registros desabonadores em cadastro de proteção ao crédito não terá direito a dano
moral.Dessa forma, considerando que o autor não trouxe esta informação nos autos, determino que se oficie à SERASA e SCPC
para que referidos órgãos de proteção ao crédito informem a este juízo eventuais negativações da parte autora nos últimos cinco
anos, inclusive aquelas porventura já excluídas.Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de
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